Justiça
Justiça condena duas faculdades do ES por abrirem cursos sem autorização do MEC
Instituições veicularam propagandas enganosas, segundo a decisão; alunos lesados podem pedir indenização e devolução dos valores pagos
Tag mpf/es
Justiça
MPF e Incra pedem que terras do Norte do ES sejam propriedade quilombola
A empresa teria obtido os títulos de domínio do território do Sapê do Norte de forma irregular, alegam os órgãos
Iniciada em 2012
MPF-ES define empresa para terminar obra de nova sede em Vitória
Empresa selecionada deve entregar prédio no segundo semestre de 2026
Barra do Jucu
Justiça suspende demolição de 18 casas em praia de Vila Velha
Prazo para desocupação de imóveis na Praia do Barrão acabava no próximo dia 6
Política
Advogado do ES processa ex-procurador e declara pobreza
Eberson Annecchini foi absolvido em caso que apura prática de corrupção há dois meses; no STJ, o advogado pede indenização a Júlio César de Castilhos
Opinião
O caminho de transformação do sistema penitenciário capixaba
Durante muitos anos, o sistema penitenciário do Espírito Santo enfrentou sérias deficiências estruturais e de gestão. No início dos anos 2000, o estado foi alvo de diversas denúncias de violações de direitos humanos, envolvendo superlotação, falta de atendimento médico, ausência de separação entre presos provisórios e condenados, além da manutenção de internos em contêineres metálicos, […]
Praia do Barrão
"Grave impacto social", diz morador sobre demolição de casas em praia em Vila Velha
MPF determinou a demolição de 18 imóveis que estão em área de preservação na Praia do Barrão, na Barra do Jucu
Cotidiano
MPF-ES pede demolição em até 90 dias de 18 imóveis em praia de Vila Velha
Segundo o Ministério Público Federal no Espírito Santo, os imóveis foram construídos em área de preservação permanente
Política
Lançado edital para contratar empresa que vai finalizar nova sede do MPF no ES
Empresa que atuava na construção da sede pediu a rescisão do contrato em dezembro do ano passado
Cotidiano
MPF promove oficinas para que municípios gerenciem praias no ES
Acordo permite que cidades costeiras sejam responsáveis pelo ordenamento dos territórios litorâneos da União
Trabalho
MPF-ES abre seleção para estagiários; veja como se inscrever
Inscrições vão até o dia 30; confira regras e benefícios
Trabalho
Ministério Público Federal no ES lança processo seletivo para estagiários
Inscrições para estudantes começam em 5 de março e vão até o dia 30; alunos de 3 cursos serão admitidos
Política
Empresa desiste de obra e nova sede do MPF-ES fica para 2026
A empresa que construiria a nova sede do MPF-ES está em recuperação judicial e alegou que não consegue concluir o serviço
Trabalho
MPF pede que Crea/ES devolva dinheiro de inscrição de concurso cancelado
A Ação Civil Pública pede a devolução do dinheiro pago pelos inscritos no concurso 001/2014, que foi cancelado no mesmo ano de publicação do edital
Geral
Justiça proíbe empresário de impedir acesso à Ilha da Xuxa em Vila Velha
Segundo o MPF, o empresário teria tomado algumas ações irregulares, como: instalação de boias irregulares no mar, ameaças feitas por funcionários e uso de cachorros