Geral
O MPF/ES requisitou, no prazo também de 30 dias, a partir do recebimento das recomendações, que a Caixa e a construtora enviem à Procuradoria informações sobre o atendimento à Recomendação
Polícia
Ministério Público Federal chegou até Alynne Amorim dos Santos após denúncia feita pela própria acusada. Falso diploma era da PUC do Paraná, que não reconheceu a suposta ex-aluna
Geral
O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer punir as operadoras que vendem planos como ilimitados, mas oferecem restrições aos usuários
Geral
A comissão, formada por oito deputados federais, afirma que a concessionária Eco101 está cometendo uma série de infrações ao contrato celebrado com a ANTT
Geral
O MPF/ES conseguiu uma liminar que obriga a operadora Claro a explicitar restrições do Plano Claro Online Max, que é anunciado como ilimitado para os clientes
Geral
As decisões judiciais relacionadas a realização de obras na BR-259 foram demandadas há pelo menos nove anos; MPF requer que Denit adote medidas para executar o que foi determinado
Geral
Para o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira, autor da ação, as cotas para ingresso no serviço público são inconstitucionais. O fator seria inconstitucional e inaplicável
Política
Administradores teriam apresentado declarações falsas às autoridades fazendárias, identificando a empresa como imune e isenta. O prejuízo seria de R$ 29, 4 milhões aos cofres públicos
Geral
Procuradoria protocolou o documento, nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Docente é acusado de racismo
Economia
Nome que apareceu na Operação Monte Líbano, o empresário Roland Feiertag chegou a ser preso, em 2007. A sentença proferida converteu a pena ao pagamento de uma multa e prestação de serviços
Política
O delito do vereador não é referente apenas a 2006. O MPF-ES explica que nos anos seguintes - 2007 e 2008 - ele teria omitido informações da autoridade fazendária
Geral
Pedido foi feito pelo MPF/ES. Segundo a Justiça o bloqueio ocorreu porque o órgão não cumpriu determinações judiciais de realizar ações de melhorias na BR-259
Política
Procurador eleitoral determinou a distribuição do procedimento instaurado para os procuradores eleitorais auxiliares, no que diz respeito a apurações de irregularidades cíveis-eleitorais.