Geral
Justiça capixaba determina que operadora explique restrições em planos para celular
O MPF/ES conseguiu uma liminar que obriga a operadora Claro a explicitar restrições do Plano Claro Online Max, que é anunciado como ilimitado para os clientes
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Geral
Ministério Público Federal pede intervenção judicial no Dnit por melhorias na BR 259
As decisões judiciais relacionadas a realização de obras na BR-259 foram demandadas há pelo menos nove anos; MPF requer que Denit adote medidas para executar o que foi determinado
Geral
Por causa de cotas, Ministério Público Federal no Espírito Santo pede a suspensão do concurso da PF
Para o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira, autor da ação, as cotas para ingresso no serviço público são inconstitucionais. O fator seria inconstitucional e inaplicável
Política
Instituto é denunciado pelo MPES por suposta fraude no valor de quase R$ 30 milhões
Administradores teriam apresentado declarações falsas às autoridades fazendárias, identificando a empresa como imune e isenta. O prejuízo seria de R$ 29, 4 milhões aos cofres públicos
Geral
Ministério Público do ES entra com recurso contra decisão sobre professor da Ufes
Procuradoria protocolou o documento, nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Docente é acusado de racismo
Economia
Empresários condenados por sonegação fiscal no Espírito Santo
Nome que apareceu na Operação Monte Líbano, o empresário Roland Feiertag chegou a ser preso, em 2007. A sentença proferida converteu a pena ao pagamento de uma multa e prestação de serviços
Política
Vereador de Castelo é acusado de sonegar mais de R$ 6 milhões em impostos
O delito do vereador não é referente apenas a 2006. O MPF-ES explica que nos anos seguintes - 2007 e 2008 - ele teria omitido informações da autoridade fazendária
Geral
Justiça bloqueia quase R$ 400 milhões do DNIT no Espírito Santo
Pedido foi feito pelo MPF/ES. Segundo a Justiça o bloqueio ocorreu porque o órgão não cumpriu determinações judiciais de realizar ações de melhorias na BR-259
Política
Chefe do Detran-ES será investigado por suposta coação a servidores
Procurador eleitoral determinou a distribuição do procedimento instaurado para os procuradores eleitorais auxiliares, no que diz respeito a apurações de irregularidades cíveis-eleitorais.