Política
MPF investigará ação de Bolsonaro no Iphan após ter admitido que 'ripou' órgão
Atual chefe do órgão tem graduação em Turismo e sem qualquer experiência anterior na área de patrimônio histórico
Tag MPF
Acompanhe a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos cidadãos e no combate a irregularidades. Fique por dentro de investigações, denúncias e ações de grande impacto.
Política
MPF pede arquivamento de investigação contra Lulinha no caso Oi/Telemar
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu o arquivamento da investigação contra o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhecido como Lulinha, sobre suspeitas de propinas da Oi/Telemar em troca de atos favoráveis do governo. A avaliação da Procuradoria é a de que […]
Política
Correção: MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação
A matéria publicada no último dia 7 trazia uma incorreção no terceiro parágrafo ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal declarou a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. O termo certo é parcialidade. Segue o texto com as devidas alterações. O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá […]
Política
Após decisão do MPF, Moro cita 'manobras jurídicas' no caso do triplex
Ministério Público Federal reconhecei a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá
Política
MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação contra Lula
Procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a extinção da punibilidade do petista com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Geral
MPF questiona ausência de pergunta sobre identidade de gênero no Censo
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira, 17, ter instaurado um procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo Demográfico 2022 pela ausência de perguntas nos questionários (básico e amostral) sobre a identidade de gênero e a orientação sexual dos brasileiros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, explicou, em nota, […]
Política
Subprocurador sugere força-tarefa com TCU e MPF para investigar orçamento secreto
Segundo Lucas Rocha Furtado, a execução dos repasses pode não só configurar irregularidade administrativa, mas também caracterizar crime de desobediência
Economia
Parecer do MPF pede suspensão da venda da PBio pela Petrobras, diz FUP
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer para que a Petrobras suspenda o processo de privatização da Petrobras Biocombustível (PBio) até que a empresa apresente estudos de impactos socioeconômicos, trabalhistas e previdenciários sobre a eventual alienação da subsidiária, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP) nesta terça-feira, 16. O parecer do procurador Edmundo Antônio Dias […]
Geral
Servidores do Ibama levam denúncia ao MPF sobre risco de proliferação de coral destruidor
A Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama) no Rio de Janeiro apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), na qual relatam supostas ações e omissões do órgão federal em relação ao setor de licenciamento de atividades marítimas de petróleo e gás. Segundo o documento encaminhado pela […]
Política
MPF aprova orientação para divulgar denúncias mesmo com investigação sob sigilo
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo quando a investigação que subsidiou as acusações estiver sob sigilo e independente do recebimento ou não da denúncia pela Justiça. O […]
Política
MPF orientação para divulgação de denúncias mesmo com investigação sob sigilo
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo quando a investigação que subsidiou as acusações estiver sob sigilo e independente do recebimento ou não da denúncia pela Justiça. O […]
Política
Aras ignora escolha do Conselho Superior e põe aliada na Corregedoria do MPF
Subprocuradora que ficou no topo da lista foi Luiza Cristina Frischeisen, que já fez diferentes críticas à conduta de Aras à frente do MPF
Política
Freixo quer acionar MPF para investigar Guedes e Campos Neto por offshore
Ele afirmou, em publicação em suas redes sociais, que "a legislação brasileira proíbe que membros da cúpula do governo mantenham esse tipo de negócio"
Geral
Procuradoria vai à Justiça para regularizar fornecimento de imunoglobulina no SUS
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que o Ministério da Saúde normalize a aquisição e posterior distribuição de imunoglobulina humana no Sistema Único de Saúde (SUS). O abastecimento da medicação está irregular desde 2019, quando o contrato com um fornecedor nacional foi descontinuado. Usado em pacientes com problemas de imunodeficiência e […]
Política
MPF no DF volta a pedir bloqueio de R$ 20 mi de Ricardo Barros por improbidade
A medida também alcança quatro ex-servidores da pasta e a empresa Global Gestão em Saúde