Geral
A Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama) no Rio de Janeiro apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), na qual relatam supostas ações e omissões do órgão federal em relação ao setor de licenciamento de atividades marítimas de petróleo e gás. Segundo o documento encaminhado pela […]
Política
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo quando a investigação que subsidiou as acusações estiver sob sigilo e independente do recebimento ou não da denúncia pela Justiça. O […]
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A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo quando a investigação que subsidiou as acusações estiver sob sigilo e independente do recebimento ou não da denúncia pela Justiça. O […]
Política
Subprocuradora que ficou no topo da lista foi Luiza Cristina Frischeisen, que já fez diferentes críticas à conduta de Aras à frente do MPF
Política
Ele afirmou, em publicação em suas redes sociais, que "a legislação brasileira proíbe que membros da cúpula do governo mantenham esse tipo de negócio"
Geral
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que o Ministério da Saúde normalize a aquisição e posterior distribuição de imunoglobulina humana no Sistema Único de Saúde (SUS). O abastecimento da medicação está irregular desde 2019, quando o contrato com um fornecedor nacional foi descontinuado. Usado em pacientes com problemas de imunodeficiência e […]
Política
A medida também alcança quatro ex-servidores da pasta e a empresa Global Gestão em Saúde
Política
Bolsonaro, em isolamento após ter contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para a covid-19, acompanhava a solenidade de forma remota e não discursou
Geral
A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal acusa o chefe da autarquia de improbidade administrativa, por desobedecer a várias decisões de um acordo judicial em que a Funai se comprometeu a […]
Política
Ministros seguiram entendimento do relator, Francisco Falcão, que viu elementos suficientes para a abertura de uma ação contra o governador e
Política
Manifestação do Ministério Público Federal (MPF) é feita no mesmo dia em que presidente da República incentivou a participação de policiais militares nas manifestações
Política
A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com recurso para tentar reverter a decisão da juíza Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que rejeitou a denúncia oferecida pela extinta força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no […]
Política
Dois procuradores da República em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação civil pública contra a União para “reparar danos morais coletivos causados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo então juiz Sérgio Moro”. A Procuradoria atribui a Moro e a extinta força-tarefa “ofensa reiterada e sistemática contra o regime democrático ao […]
Geral
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobrou do governo Jair Bolsonaro um posicionamento urgente sobre a crise humanitária no Afeganistão, quanto ao recebimento de refugiados. Em nota pública, o órgão do Ministério Público Federal ressaltou que data anunciada para a retirada do exército estadunidense é esta terça-feira, 31 de agosto, sendo que, após tal […]
Política
O Ministério Público Federal pede que a Justiça aplique multa civil no valor de 100 vezes a respectiva remuneração de cada envolvido