Geral
MPF aciona Anvisa por não colocar em quarentena passageiros internacionais
O objetivo é evitar a disseminação da variante Delta no País
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Economia
MPF recomenda condenar Vivo, Oi e Claro por prática anticompetitiva
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) teceu um parecer no qual recomenda a condenação das operadoras Vivo, Oi e Claro por infrações à ordem econômica. O processo investiga se as empresas atuaram de maneira orquestrada para minar concorrentes em uma licitação dos Correios realizada em 2015 (pregão número […]
Entretenimento e Cultura
Patrimônio cultural: Procuradoria vê 'má transição de gestão' na Cinemateca
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira, 30, uma manifestação sobre o incêndio que destruiu parte do acervo de um galpão da Cinemateca Brasileira, localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, na noite desta quinta-feira, 28. Há um ano, a Procuradoria havia entrado com uma Ação Civil Pública contra a União […]
Entretenimento e Cultura
MPF dá parecer favorável à ação de festival de jazz contra decisão da Funarte
Para o Ministério Público Federal, o parecer da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que impediu os organizadores do Festival de Jazz do Capão de captarem recursos por meio da Lei Rouanet foi produzido com indícios de desvio de finalidade e deve ser suspenso. Em parecer favorável à ação impetrada pelo produtor executivo do Festival de […]
Geral
MPF vai à Justiça por retorno de aulas presenciais em federais do Rio até outubro
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que as instituições federais de ensino do Estado do Rio retornem às aulas presenciais até 18 de outubro. A data considera o calendário estadual de vacinação contra a covid-19. Na visão do MPF, a manutenção apenas do ensino remoto “não se justifica”. A ação […]
Política
Gestão Pazuello foi gravemente ineficiente, imoral e antiética, diz MPF
Segundo registra Ministério Público Federal, omissão e negligência do ex-ministro na compra das vacinas da Pfizer retardou começo da imunização
Política
MPF recorre de decisão em ação contra acusado de vazar dados da Greenfield à J&F
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso nesta sexta-feira, 2, para tentar reverter a decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, que trancou a ação penal aberta contra o procurador da República Ângelo Goulart Villela por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, violação do sigilo funcional e embaraçamento […]
Política
MPF vai à Justiça contra Pazuello em ação por improbidade durante a pandemia
Procuradoria atribuiu ao aliado do presidente Jair Bolsonaro uma série de omissões relacionadas ao combate à pandemia da covid-19
Entretenimento e Cultura
MPF entra com ação contra RedeTV! e Sikêra Jr. por homofobia
Na última sexta-feira (25), durante o programa Alerta Nacional, Sikêra criticou a propaganda que o Burguer King criou para o Dia do Orgulho LGBTQ+
Esportes
MPF investigará CBF, Estados, municípios e patrocinadores da Copa América
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou nesta segunda-feira ofício para que a CBF, e Estados e municípios sedes dos jogos da Copa América sejam investigados por eventuais “atos violadores dos direitos à vida e à saúde”. Também serão alvos do Ministério Público Federal o SBT e a Disney, responsáveis pela transmissão dos […]
Política
Operação Apneia: MPF-PE denuncia ex-secretário de saúde do Recife por peculato
O Ministério Público Federal em Pernambuco denunciou seis pessoas no âmbito da Operação Apneia, que investiga suposto direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde na compra, pela prefeitura de Recife, de 500 respiradores para atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Entre os alvos da ação estão o ex-secretário de Saúde […]
Política
Após operação da PF contra Salles, Aras pede que MPF seja ouvido em buscas
Aras ainda fez referência a leis que determinam que o Ministério Público deve ser ouvido antes de o juiz decidir sobre certas medidas cautelares
Geral
Jacarezinho: MPF e entidades pedem investigação independente, com apoio da PF
O Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), pediu nesta quarta-feira, 19, uma investigação independente sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil no Jacarezinho, na zona norte carioca, no último dia 6. Na ação, 28 pessoas foram mortas em supostos confrontos com policiais. Um inspetor foi assassinado. O […]
Economia
WhatsApp diz que vai colaborar com entidades reguladoras sobre privacidade
A decisão acontece após as instituições emitirem, na última sexta-feira, recomendações à empresa na adoção das novas políticas de privacidade para os usuários.
Economia
Cade e MPF recomendam que Whatsapp e Facebook adiem nova política de privacidade
Em janeiro, o WhatsApp comunicou que autorizaria o compartilhamento de dados pessoais dos usuários com empresas do Facebook, do qual o WhatsApp também faz parte.