Geral
Ação civil pública pede que seja declarada a ilegalidade dos dispositivos infralegais que permitam a fabricação, comercialização, venda e importação dos objetos que se assemelham à armas de fogo
Economia
A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de conceder mais três meses para as montadoras finalizarem carros cuja produção não seria mais aceita com a entrada em vigor, neste ano, dos novos limites de poluição veicular foi considerada ilegal por procuradores que acompanham processos ligados à qualidade do ar no Ministério Público Federal […]
Economia
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o encaminhamento da representação do Ministério Público Federal (MPF) à Superintendência-Geral (SG) do órgão, para que a área técnica abra um inquérito administrativo contra as teles envolvidas na compra da Oi. No último fim de semana, o representante do MPF junto ao Cade, Waldir Alves, […]
Economia
O procurador Waldir Alves, do Ministério Público Federal (MPF), defendeu ao Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a rejeição da venda da Oi para TIM, Claro e Vivo, reforçando os argumentos que haviam sido colocados no fim de semana ao órgão. De acordo com o procurador, “aspectos formais” demandam a rejeição da operação. […]
Economia
A TIM diz ainda que a aprovação da venda da Oi móvel viabiliza um grande projeto de rede neutra nacional em fibra, um insumo chave para o plano de reconstrução e fortalecimento das telecomunicações no Brasil
Economia
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprove a compra da Oi pela TIM, Vivo (Telefônica) e Claro devido a “violações à concorrência”. A avaliação da Procuradoria é que a operação é prejudicial ao mercado e que as teles feriram a lei ao formarem um consórcio para comprar […]
Política
Povo Avá-Guarani vive nos arredores do lago criado pela construção da usina hidrelétrica de Itaipu
Política
O grupo envolvido nas investigações quer impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de mensagens, como o Telegram
Política
A bancada do PSOL na Câmara enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um requerimento solicitando investigações sobre o suposto interesse do “gabinete do ódio”, grupo que atua no Palácio do Planalto, por uma ferramenta de espionagem chamada DarkMatter, que poderia ser usada contra jornalistas e opositores do governo nas eleições deste ano. O grupo de […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União seja obrigada a indenizar as famílias de pessoas que morreram em razão da covid-19 – em pelo menos R$ 100 mil para cada – e aos sobreviventes com sequelas graves ou persistentes – em R$ 50 mil. Além disso, a Procuradoria […]
Política
Atual chefe do órgão tem graduação em Turismo e sem qualquer experiência anterior na área de patrimônio histórico
Política
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu o arquivamento da investigação contra o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhecido como Lulinha, sobre suspeitas de propinas da Oi/Telemar em troca de atos favoráveis do governo. A avaliação da Procuradoria é a de que […]
Geral
Juiz decidiu que o posto de pesagem, único que está desativado no estado, deve voltar a operar dentro de seis meses, a partir do dia 15 de janeiro do ano que vem
Política
A matéria publicada no último dia 7 trazia uma incorreção no terceiro parágrafo ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal declarou a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. O termo certo é parcialidade. Segue o texto com as devidas alterações. O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá […]
Política
Ministério Público Federal reconhecei a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá