Economia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 1º, ofício a Latam no qual alerta para um “possível” descumprimento por parte da companhia sobre as regras de reprogramação de voos durante a pandemia do novo coronavírus, firmadas em termo assinado no último dia 20 entre o MPF, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Associação […]
Geral
Uma equipe do órgão ficará responsável por receber fotos e vídeos e encaminhar para a procuradoria do Estado
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou novo recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia que o tribunal do órgão reavaliasse a aprovação da compra de parte da Embraer pela Boeing. Com isso, o aval do conselho para a operação está mantido. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Política
Segundo a PGR, o Giac-Covid-19 tem atribuição tanto na área administrativa quanto finalística e a função de dar suporte ao órgão em várias frentes
Geral
De acordo com a Saúde, Rio, São Paulo e Bahia já registram casos de transmissão sustentada, como também é chamada a transmissão comunitária
Política
A procuradoria pediu ainda informações sobre a cobertura do programa Bolsa Família por estado
Economia
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou novo recurso contra autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer à Boeing. O acordo foi aprovado pelo órgão antitruste do governo federal sem restrições em janeiro, mas a Procuradoria afirma haver “obscuridade e contradição” nos termos da […]
Política
Ele foi preso preventivamente na Operação Titereiro por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, juiz da Lava Jato no Rio
Política
A medida estava entre os pontos acordados pela categoria e pelos poderes estaduais para pôr fim ao motim que durou 13 dias
Política
Órgão disse ao Comando da 4ª Região Militar do Exército que tome medidas para evitar práticas e exigências discriminatórias contra candidatas mulheres.
Política
No documento assinado por um grupo de nove procuradores, é cobrada que a divulgação seja de forma mais ampla possível
Política
Nesta terça-feira, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, determinou que a corregedoria regional da 2ª região apure a conduta do juiz
Geral
O procedimento administrativo, segundo o MPF, foi instaurado "para acompanhamento das alterações regulatórias relativas às franquias de bagagem de mão em transporte aéreo de passageiros"
Geral
Um laudo divulgado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil indica que a estrutura apresenta riscos à integridade física, à vida e ao patrimônio de quem utiliza a ponte sobre o rio Aribiri
Geral
O laudo da Defesa Civil aponta que a estrutura da ponte apresenta perigos ao patrimônio das pessoas que a utilizam