Cotidiano
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que a Justiça Federal do Espírito Santo considere ilegal o serviço de transporte coletivo oferecido pela Buser. Segundo o órgão, a empresa opera de forma irregular e não se submete às regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O MPF pede para que a Justiça do […]
Política
O centro da polêmica é a decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos, substituindo-o por um sistema de "notas da comunidade"
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quarta-feira, 25, um procedimento investigatório criminal sobre a conduta dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na abordagem em que Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na cabeça na última terça-feira, 24, véspera de Natal, em Duque de Caxias (RJ). O objetivo do MPF é garantir […]
Geral
A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos
Geral
A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai acionar o MPF em São Paulo para uma apuração conjunta do projeto que prevê a dragagem do Canal do Varadouro para criar uma rota marítima turística entre o litoral dos dois Estados. De acordo com a procuradora da República Monique Cheker, do MPF paranaense, o projeto, apresentado […]
Geral
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou por volta das 12h desta quinta-feira, 31, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não recebeu o documento de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que solicita uma atuação mais eficaz contra abusos no setor de planos de saúde. A agência informou […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 30, uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando uma atuação mais eficaz para enfrentar abusos no setor de planos de saúde. O documento, produzido por um grupo de trabalho da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, critica a regulação atual da ANS […]
Política
Em março de 2021, segundo o MPF, o denunciado juntou aos autos uma peça processual em que oferece ao magistrado vantagem indevida
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Braskem explicações sobre um potencial vazamento de uma substância desconhecida na Laguna Mundaú, nas proximidades da Mina 18, que colapsou em dezembro de 2023 em Maceió (AL). Os ofícios foram expedidos na terça-feira, 1º de outubro, após um morador da região ter encaminhado ao MPF um vídeo que […]
Política
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma nova ação civil pública nesta quinta-feira, 9, para responsabilizar, na esfera cível, 37 ex-agentes da ditadura militar pela morte do líder comunista e ex-deputado federal baiano Carlos Marighella, um dos maiores opositores do regime militar, em 1969. A medida pede, entre outras penalidades, a perda de aposentadoria […]
Trabalho
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (30), para MPF. A nomeação de candidata da ampla concorrência violou a Lei de Cotas
Trabalho
A jornada de estágio será de 20 horas semanais. A bolsa-auxílio é de R$ 1.027,82 para graduação e de R$ 2.055,65 para pós-graduação
Geral
O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso ao programa mediante atestado médico, […]
Geral
Concessionária está proibida de receber incentivos ou empréstimos de entidades públicas por cinco anos. Decisão é de primeira instância da Justiça Federal