Política
MPF vai ao STJ contra desembargadora do Amazonas por venda de sentenças
A subprocuradora-geral observa ainda que, nesta fase processual, não se exige a comprovação absoluta dos fatos narrados na denúncia.
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Geral
MPF investiga atuação do governo de Rondônia no pedido de recolhimento de livros
A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia disse ter recebido "uma denúncia" de que nas bibliotecas das escolas havia livros com conteúdos inapropriados para o público alvo
Geral
Procuradoria impõe à Anac que coíba aéreas por cobrança de bagagem de mão
Para os procuradores, a medida, adotada por parte das empresas, é um método "coercitivo e desleal"
Economia
Cade e MPF assinam acordo para troca de informações e dados
A cooperação ajudará, por exemplo, em investigações de cartel e outros ilícitos concorrenciais
Geral
Ministério Público Federal vê novo indício de falha no Sisu
À reportagem, o Ministério da Educação (MEC) informou que a reserva de vagas é definida pelas instituições
Geral
Sisu: MPF detecta indício de falha na oferta de vagas a pessoas com deficiência
Todas as universidades federais do País têm, por lei, que oferecer uma cota para pessoas com deficiência física
Política
Procuradoria denuncia Lula e Boulos por invasão do triplex no Guarujá
Eles são acusados por violar o artigo 346 do Código Penal
Economia
'Auditoria não faz busca e apreensão nem interrogatório', diz procurador
O procurador acredita que o MPF deve investigar, assim como o Tribunal de Contas da União (TCU), os reajustes no contrato que fizeram com que a auditoria no BNDES custasse R$ 48 milhões
Política
MPF recomenda que Funai revogue reanálise de demarcações de terras indígenas
Terrenos ficam localizadas na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo
Geral
Ministério Público entra com ação para suspender inscrições do Sisu
O pedido é para que a suspensão seja aplicada até realização de uma auditoria no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, sugerido por especialistas em avaliação educacional
Política
Câmara do MPF orienta reação contra acusação de abuso de autoridade sem provas
Esta é a primeira reação institucional dos procuradores, que até então se limitavam a manifestações por meio de suas entidades de classe
Geral
Ministério Público Federal reúne 250 queixas sobre nota do Enem
Segundo a pasta, houve erro em 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição da prova
Política
MPF quer anulação de prêmio e exoneração de funcionários nomeados por Alvim
Na representação o órgão cobra ainda a responsabilização administrativa e criminal do então secretário Roberto Alvim
Política
MPF quer bloqueio de bens de ex-prefeito de São Gonçalo para ressarcir danos
O pedido liminar, negado pela Justiça em primeira instância, visa a assegurar o ressarcimento de R$ 107 milhões aos cofres públicos
Política
Procuradoria questiona habeas de Gilmar Mendes para investigado ligado a Eike
Segundo o Ministério Público Federal, o próprio ministro já vinha "reiteradamente negando seguimento a HCs impetrados contra decisões monocráticas denegatórias de medida liminar em habeas anteriores