Política
Pela 2ª vez, Augusto Aras se manifesta a favor de Bolsonaro bloquear usuários no Twitter
Em sua manifestação, Aras declara que a conta do presidente não tem caráter oficial
Tag MPF
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Política
PEC das emendas parlamentares abre brechas para 'fraudes sistêmicas', diz MPF
A PEC que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, prevê uma nova forma de repasse de verba por emenda parlamentar
Geral
Alter do Chão sofre pressão de grileiros há anos, aponta MPF
As terras que cercam a vila de Alter do Chão, em Santarém (PA), passaram a ser alvo da cobiça de grileiros e especuladores imobiliários depois de se tornarem importante destino do turismo ecológico brasileiro, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A região, banhada pelo Rio Tapajós, tem belas praias fluviais. As ações contra a ocupação […]
Geral
MPF vai avaliar competência do Estado para investigar incêndios florestais no PA
O pedido informa que existe inquérito na Polícia Federal com o mesmo objeto daquele aberto pela Polícia Civil para apurar incêndios florestais ocorridos em setembro de 2019 na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão
Política
MPF denuncia três indígenas Enawenê-Nawê por cárcere privado e assassinato em MT
Logo em seguida, duas caminhonetes saíram em perseguição às vítimas, que foram capturadas em um segundo pedágio por um grupo de aproximadamente sete indígenas, de acordo com o MPF
Geral
MP quer analisar de quem é a competência no caso dos brigadistas de Alter do Chão
A Polícia Federal está trabalhando em laudos técnicos para esclarecer de forma definitiva a origem dos incêndios
Geral
MPF realiza seminário sobre desastres ambientais e mudanças climáticas em SP
O Ministério Público Federal promove, no próximo dia 4, seminário em São Paulo para discutir as mudanças climáticas e desastres ambientais. O evento contará com a presença do diplomata e ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero, a procuradora regional-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Rosane Cima Campiotto, e o jurista Paulo Affonso […]
Política
MPF pede que TRF-2 mantenha bloqueio de R$ 150 milhões por fraudes no PAC-Favelas
O Núcleo de Tutela Coletiva e Cível da Procuradoria na 2.ª Região ressaltou ao TRF-2 que "a dúvida, em processos de improbidade, opera em prol da sociedade, e não do réu"
Política
Augusto Aras acionou MPF para defender seu escritório
A história do major da PM que acusou de perseguir a si e a sua família, está registrada em representações que ele próprio formalizou ao órgão em que atua
Saúde
MPF defende fornecimento de canabidiol a paciente com epilepsia no ES
Parecer rebate recurso do Estado contra ordem judicial determinando tratamento
Política
Câmaras do MPF pedem revogação de decisões de Dias Toffoli sobre Coaf
O número de casos paralisados, há três semanas, era 700. A conta tem aumentado, no entanto, à medida que a Procuradoria toma conhecimento de requerimentos de defesa e decisões judiciais cumprindo a ordem
Política
MPF denuncia ex-agentes do Doi-Codi por morte de advogado após tortura
Procuradoria pede à Justiça que determine a perda de medalhas e condecorações entregues aos denunciados pelos serviços que prestaram à repressão política
Esportes
MPF aponta falhas de manutenção e falta de funcionários no Parque Olímpico
Inspeção no Centro Olímpico de Tênis, no Velódromo e nas Arenas Cariocas 1 e 2 apontou "precariedade na gestão patrimonial" e outras falhas
Geral
MPF já entrou com 30 ações contra bloqueios de recursos das universidades
Em outubro, o MEC anunciou o desbloqueio das verbas destinadas às universidades federais.
Geral
MPF cobra urgência da União para reunião de combate às manchas de óleo
O Ministério Público Federal (MPF) cobra da União a realização de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência (PNC) que trata da contaminação de praias do Nordeste por manchas de petróleo cru. Nesta segunda-feira, 11, o MPF pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para realização […]