Política
'Líder inegável', afirma Procuradoria da República no Rio
Declaração foi depois de pedir a prisão temporária de Eike Batista, no âmbito da Operação Segredo de Midas, braço da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira
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Política
Eike manipulou mercado em mais de 300 operações e movimentou R$ 800 mi, diz MPF
Segundo o Ministério Público, entre 2010 e 2013, foram manipulados os mercados de ações e bonds de diversas empresas
Geral
MPF quer que balanças funcionem 24 horas por dia na BR-101 no Espírito Santo
Atualmente apenas três dos quatro postos de pesagem estariam em funcionamento e nenhum deles de forma ininterrupta
Geral
MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas
O Ministério Público Federal considera que o preenchimento do campo “indígena” nos documentos dos recém-nascidos e dos pais deve ser feito, de forma geral
Política
Sobrevoo não acha sinais de invasão e garimpo na terra indígena Waiãpi, diz MPF
Os policiais já haviam feito buscas antes, orientados pelos indígenas, mas não conseguiram encontrar vestígios que corroborassem a versão
Política
MPF-DF abre inquérito civil para apurar portaria de Moro sobre deportação sumária
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu um inquérito civil para apurar a portaria editada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que regula a deportação sumária de “pessoa perigosa” para a segurança do Brasil. O órgão quer que Moro preste esclarecimentos sobre o texto, que foi publicado no último dia 26. De acordo com […]
Política
Procuradoria abre investigação sobre morte de cacique no Amapá
A informação, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, consta em nota pública divulgada na terça-feira, 30,
Política
MPF: chefe de Estado não pode manter sob sigilo dados sobre desaparecido político
Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ressalta que "raras situações provocam tanto sofrimento quanto o desaparecimento de um ente querido"
Geral
MPF determina que escolas militarizadas não interfiram no comportamento de alunos
O modelo faz com que a escola municipal ou estadual passe a ter administração compartilhada entre a secretaria da Educação local e a Polícia Militar
Geral
MPF quer que procurador-geral da Ufes, condenado por improbidade administrativa, perca o cargo
Francisco foi processado sob a acusação de enriquecimento ilícito, ao descumprir os requisitos para recebimento de bolsa-estudo da Fundação Capes; praticar advocacia privada em descumprimento da lei; e atuar como procurador federal em um pedido de entidade particular para a qual advogou
Política
Toffoli: aval judicial para compartilhamento de dados é 'defesa do cidadão'
Ao falar com jornalistas em evento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o presidente da Corte explicou que, em julgamento ocorrido em 2016
Política
Para MPF, decisão de Toffoli pode gerar sanção ao País
O grupo é uma espécie de fórum intergovernamental mundial, que reúne 35 países, para promover leis e normas globais contra a lavagem de dinheiro
Geral
Barragem pode se romper em São Paulo; MPF quer esvaziamento
Reservatório de água está em assentamento rural e, em caso de colapso, poderia atingir dezenas de famílias na cidade de Iaras
Geral
Procuradoria vai à Justiça para que ANS defina protocolos clínicos para autismo
A ANS, por sua vez, entende ser desnecessária a edição de protocolos específicos ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista
Política
Aula em casa não é evasão escolar, diz Ministério comandado por Damares
O Ministério Público Federal (MPF) pediu imediata suspensão da ordem por entender que desrespeita a legislação