Política
Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ressalta que "raras situações provocam tanto sofrimento quanto o desaparecimento de um ente querido"
Geral
O modelo faz com que a escola municipal ou estadual passe a ter administração compartilhada entre a secretaria da Educação local e a Polícia Militar
Geral
Francisco foi processado sob a acusação de enriquecimento ilícito, ao descumprir os requisitos para recebimento de bolsa-estudo da Fundação Capes; praticar advocacia privada em descumprimento da lei; e atuar como procurador federal em um pedido de entidade particular para a qual advogou
Política
Ao falar com jornalistas em evento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o presidente da Corte explicou que, em julgamento ocorrido em 2016
Política
O grupo é uma espécie de fórum intergovernamental mundial, que reúne 35 países, para promover leis e normas globais contra a lavagem de dinheiro
Geral
Reservatório de água está em assentamento rural e, em caso de colapso, poderia atingir dezenas de famílias na cidade de Iaras
Geral
A ANS, por sua vez, entende ser desnecessária a edição de protocolos específicos ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista
Política
O Ministério Público Federal (MPF) pediu imediata suspensão da ordem por entender que desrespeita a legislação
Política
O Ministério Público Federal denunciou 13 investigados na Operação Ouvidos Moucos, que apura suposto desvio de recursos públicos destinados aos cursos de ensino a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por crimes de peculato, concussão, lavagem e inserção de dados falsos. Esta é a primeira acusação formal decorrente da polêmica investigação. Ela foi […]
Geral
A Procuradoria da República alertou que é ilegal impor esta condição a quem prestar a prova, lançada em março deste ano
Economia
O instituto também deverá esclarecer se a supressão de questões sobre renda, aluguel, emigração e posse de bens não terá repercussão nos propósitos que orientam o levantamento censitário
Geral
Desde abril do ano passado, o ex-presidente Lula está preso na Superintendência da Policia Federal (PF), na capital paranaense, em função da condenação no processo do triplex do Guarujá (SP)
Política
O documento apresenta a cronologia das providências adotadas no âmbito da Procuradoria-Geral da República desde o início do mês de maio
Política
Além do músico Evaldo Rosa dos Santos, morreu também o catador de recicláveis Luciano Macedo. O crime aconteceu no dia 8 de abril deste ano
Economia
A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em março, e o Ministério Público Federal (MPF)