Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta terça-feira, 11, pedido de informações do Ministério Público Federal à Odebrecht (atual Novonor) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas. O ministro entendeu que […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira, 10, pedido de informações do Ministério Público Federal à Novonor (antiga Odebrecht) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha, nos Pirineus – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas. O ministro […]
Geral
O documento conclui que a política sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai de encontro ao modelo nacional de educação
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira, 3, procedimento para acompanhar o repasse de recursos federais destinados à implementação e ampliação do uso de câmeras corporais pelas polícias municipais, estaduais e federais do País. O objetivo é monitorar o cumprimento de uma portaria emitida no fim de maio pelo Ministério da Justiça (MJ), que […]
Política
Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram na Justiça Federal para cobrar do Google e de quatro policiais militares pagamento de indenização por danos morais coletivos. Da plataforma digital MPF e DPU cobram R$ 1 milhão. Dos PMs R$ 200 mil cada. O pedido de reparação financeira foi feito em […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira, 29, uma ação civil à Justiça Federal contra o Estado do Rio de Janeiro para a contratação imediata de professores do ensino fundamental para as escolas indígenas de quatro aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty. O MPF também requer que o Estado seja condenado em […]
Economia
O Ministério Público Federal pode arquivar investigações sobre crimes de descaminho e contra a ordem tributária – previstos na Lei n° 8.137/90 -, quando a soma da dívida com a Fazenda Nacional não for superior a R$ 20 mil. Esse é o novo texto do Enunciado n° 49 da Câmara Criminal do MPF. O texto […]
Política
A ação atribui aos governos federal, estadual e municipal a responsabilidade pela "crise humanitária"
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e legais usados para elaborar a nova resolução do órgão que proíbe os médicos de realizarem um procedimento médico que precede o aborto nos casos de gestações com mais de 22 semanas provenientes de estupro. A […]
Política
O volume financeiro dos contratos fechados entre 2019 e 2022 chega a R$ 94 milhões e envolvem a empresa Combat Armor Defense
Política
Segundo a Procuradoria, a ação visa não o reconhecimento da participação dos citados nos crimes da ditadura
Entretenimento e Cultura
Os deputados que integram a bancada PSOL-Rede na Câmara entregaram nesta quarta-feira, 6, ao Ministério Público Federal uma representação em que pedem apuração de responsabilidades sobre suposta censura por parte do governo do Paraná, após a ordem de recolhimento do livro O Avesso da Pele, de todas as escolas públicas do Estado. A reportagem do […]
Geral
Argumento é de que as exigências não têm relação com a qualidade do ensino e violam a liberdade de expressão e o direito dos estudantes à intimidade
Economia
Grupo é acusado de lavagem de dinheiro em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
Geral
Peças de marfim retirado das presas de animais como elefantes estavam sendo comercializadas ilegalmente em plena Avenida Paulista. Nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) após serem flagradas vendendo as peças em uma feira no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e em uma joalheria da capital. A lei […]