Cotidiano
Ufes anula títulos concedidos a ex-presidentes do período da ditadura militar
Ufes cassou os títulos concedidos aos ex-presidentes Emílio Garrastazu Médici e Humberto de Alencar Castelo Branco, após recomendação do MPF
Tag Ministério Público Federal (MPF)
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Acessibilidade
MPF recomenda à ANAC regulamentação do uso do FREMEC para passageiros com deficiência
A normatização visa facilitar o acesso ao direito. Atualmente, as companhias usam critérios distintos.
Política
Governo Lula analisa reabrir investigação da morte de Juscelino Kubitschek
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos avalia reabrir o caso da morte do ex-presidente; decisão deve sair nesta sexta (14)
Autismo
MPF cobra ações da ANS para evitar cancelamento de planos de saúde para autistas
MPF exige que ANS evite cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas autistas
Cotidiano
MPF pede suspensão dos serviços da Buser em todo o Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que a Justiça Federal do Espírito Santo considere ilegal o serviço de transporte coletivo oferecido pela Buser. Segundo o órgão, a empresa opera de forma irregular e não se submete às regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O MPF pede para que a Justiça do […]
Política
MPF e AGU querem explicações da Meta sobre mudanças anunciadas
O centro da polêmica é a decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos, substituindo-o por um sistema de "notas da comunidade"
Geral
MPF abre inquérito para investigar conduta de agentes da PRF em caso de jovem baleada no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quarta-feira, 25, um procedimento investigatório criminal sobre a conduta dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na abordagem em que Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na cabeça na última terça-feira, 24, véspera de Natal, em Duque de Caxias (RJ). O objetivo do MPF é garantir […]
Geral
MAB e MPF vão recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos
Geral
MAB e MPF vão recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
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Geral
'BR do Mar': entenda os próximos passos da investigação aberta pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai acionar o MPF em São Paulo para uma apuração conjunta do projeto que prevê a dragagem do Canal do Varadouro para criar uma rota marítima turística entre o litoral dos dois Estados. De acordo com a procuradora da República Monique Cheker, do MPF paranaense, o projeto, apresentado […]
Geral
ANS nega ter recebido documento da MPF que cobra atuação para coibir abusos de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou por volta das 12h desta quinta-feira, 31, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não recebeu o documento de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que solicita uma atuação mais eficaz contra abusos no setor de planos de saúde. A agência informou […]
Geral
MPF aponta insuficiência nas ações da ANS e cobra atuação para coibir abusos de planos de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 30, uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando uma atuação mais eficaz para enfrentar abusos no setor de planos de saúde. O documento, produzido por um grupo de trabalho da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, critica a regulação atual da ANS […]
Política
MPF denuncia advogado suspeito de oferecer dinheiro a juiz em processo no ES
Em março de 2021, segundo o MPF, o denunciado juntou aos autos uma peça processual em que oferece ao magistrado vantagem indevida
Entretenimento e Cultura
MP diz que morte de Nahim foi acidental e pede arquivamento do caso
Segundo a promotoria, a perícia indicou que Nahim tinha problemas cardíacos e apenas 20% da visão em um dos olhos
Política
Médico dono de clínica ligada a acusação contra Boulos foi condenado por falsificação
Como a procuradoria não tinha informações sobre o endereço do acusado, o processo permaneceu suspenso até 2019, quando foi retomado