Economia
Joesley, Mantega e Palocci são denunciados
Além deles, foram denunciadas outras oito pessoas, entre elas, funcionários do BNDES acusados de gestão fraudulenta
Tag MPF
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Política
Depois de Raquel, PT e PDT vão ao Supremo contra acordo bilionário da Lava Jato
Antes, a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já havia ingressado com ação na Corte máxima pondo em xeque o acordo
Geral
MPF quer barrar registro de armas 'sob novas regras' na Baixada Fluminense
O Ministério Público Federal propôs ação civil pública com pedido de liminar para que a Polícia Federal suspenda os processos de análise e concessão de novos Certificados de Registro de Armas de Fogo (Craf) na Baixada Fluminense, ou não aplique na permissão as novas regras previstas no decreto de Bolsonaro, o Decreto nº 9.685/2019. Para […]
Política
Associação de procuradores defende força-tarefa da Lava Jato
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) publicou uma nota em defesa da atuação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o acordo firmado pelos procuradores e a Petrobras, que prevê criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões. […]
Política
Juízes e juristas questionam Raquel sobre fundação de R$ 2,5 bi da Lava Jato
Esclarecimentos foram pedidos acerca do acordo firmado entre a Petrobras e o Ministério Público Federal
Política
Críticas ao fundo bilionário são de investigados da Lava Jato, diz procurador
“Críticas vieram de investigados”, afirma o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon sobre a reação negativa a um fundo bilionário que iria gerir parte dos R$ 2,5 bilhões de uma multa paga pela Petrobras em ações nos Estados Unidos. Nesta terça-feira, 12, a força-tarefa pediu a suspensão da criação da entidade após o “debate social […]
Política
PGR entra com ação no STF para anular acordo entre Petrobras e Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 12, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação do acordo firmado entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) em Curitiba e a Petrobras, que prevê a criação de uma fundação para gerir recursos oriundos de multa de R$ […]
Política
Correção: Câmara vai entrar com representações sobre fundo da Lava Jato
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O fundo que a Lava Jato queria criar teria recursos de cerca de R$ 2,5 bilhões e não milhões como constou. Segue texto corrigido: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a Casa irá entrar com uma representação contra o fundo que a Lava Jato anunciou […]
Política
Lava Jato desiste de fundação para gerir multa bilionária da Petrobras
O fato de constar no acordo que parte dos valores seria destinada à entidade a ser constituída gerou reações negativas
Política
Câmara vai entrar com representações contra fundo da Lava Jato, diz Maia
Na avaliação do presidente da Câmara, o Congresso é quem deveria analisar a criação e destinação do fundo
Política
FUP entra com ação para evitar criação de fundação com dinheiro da Petrobras
Representante dos empregados da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) entrou na Justiça Federal do Rio de Janeiro com pedido de anulação do acordo firmado entre a estatal e o Ministério Público Federal que destina R$ 2,5 bilhões para a criação de uma entidade privada a ser gerida pelo MPF. A ação é de […]
Política
Líder do PSOL questiona Raquel Dodge sobre acordo firmado entre Lava Jato e Petrobras
O acordo foi objeto de pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que requereu acesso a seus termos
Política
Para MPF, transferência da Funai é inconstitucional
"afronta o estatuto constitucional indígena e viola o direito dos povos originários à consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)"
Geral
Usina de Belo Monte está funcionando sem plano de emergência, diz MPF
Uma inspeção do Ministério Público Federal (MPF) e outras oito instituições nacionais e internacionais descobriu que a Usina de Belo Monte está funcionando sem um plano de emergência e sem que os monitoramentos semestrais exigidos pelo licenciamento ambiental sejam apresentados. O órgão deu um prazo de 24 horas para que a Norte Energia, dona da […]
Geral
MEC desiste de pedir vídeos de alunos cantando o Hino Nacional
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, 27, ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos. O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia […]