Política
Lava Jato desiste de fundação para gerir multa bilionária da Petrobras
O fato de constar no acordo que parte dos valores seria destinada à entidade a ser constituída gerou reações negativas
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Política
Câmara vai entrar com representações contra fundo da Lava Jato, diz Maia
Na avaliação do presidente da Câmara, o Congresso é quem deveria analisar a criação e destinação do fundo
Política
FUP entra com ação para evitar criação de fundação com dinheiro da Petrobras
Representante dos empregados da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) entrou na Justiça Federal do Rio de Janeiro com pedido de anulação do acordo firmado entre a estatal e o Ministério Público Federal que destina R$ 2,5 bilhões para a criação de uma entidade privada a ser gerida pelo MPF. A ação é de […]
Política
Líder do PSOL questiona Raquel Dodge sobre acordo firmado entre Lava Jato e Petrobras
O acordo foi objeto de pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que requereu acesso a seus termos
Política
Para MPF, transferência da Funai é inconstitucional
"afronta o estatuto constitucional indígena e viola o direito dos povos originários à consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)"
Geral
Usina de Belo Monte está funcionando sem plano de emergência, diz MPF
Uma inspeção do Ministério Público Federal (MPF) e outras oito instituições nacionais e internacionais descobriu que a Usina de Belo Monte está funcionando sem um plano de emergência e sem que os monitoramentos semestrais exigidos pelo licenciamento ambiental sejam apresentados. O órgão deu um prazo de 24 horas para que a Norte Energia, dona da […]
Geral
MEC desiste de pedir vídeos de alunos cantando o Hino Nacional
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, 27, ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos. O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia […]
Geral
Procuradoria sugere uso do Fundo dos Direitos Difusos para reformas em museus
O documento destaca que "há escassez de recursos nos museus para corrigir as vulnerabilidades dos sistemas de segurança"
Geral
Procuradoria dá 24h para ministro justificar carta sobre Hino e vídeo de crianças
O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais que seriam desrespeitados com o recado do ministro
Geral
Procuradoria investiga denúncia de fraude em política de cotas na UFMT
O Ministério Público Federal em Mato Grosso instaurou investigação sobre supostas irregularidades nas autodeclarações étnico-raciais de candidatos aprovados, por meio do Sisu, para vagas destinadas às políticas de cotas raciais na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A Instituição tem até 10 dias para prestar esclarecimentos aos procuradores. De acordo com a denúncia apresentada pelo […]
Política
MPF entra com ação contra servidores por campanha da Previdência de Temer
Os procuradores afirmam que houve o uso da máquina pública para "veicular peças publicitárias revestidas da opinião do governo"
Política
MPF no Rio vai apurar se Flávio Bolsonaro lavou dinheiro em negociação de imóveis
O que o MPF no Rio vai analisar é se as "negociações relâmpagos" de imóveis resultaram em um aumento patrimonial incompatível de Flávio
Política
MPF encontra 17 mil caixas com documentos sobre esquema de Cabral
Três mandados de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça para acesso aos documentos
Geral
MPF quer a volta do nome dos médicos nos painéis de unidades de saúde de Vitória
MPF se diz favorável para o indeferimento do pedido do CRM, ou seja, que volte as telas eletrônicas nos PAs de Vitória.
Política
Procuradores deixam grupos de trabalho para pressionar Raquel por adicional
Procuradores querem receber 16% a mais nos salários para participar de grupos de trabalho ou comissões temáticas para os quais hoje são voluntários