Geral
Ex-funcionário capixaba da Caixa é condenado por desvios de R$ 2,2 milhões
Segundo o MPF, Elmo Vargas atuava na agência de Goiabeiras na Caixa. Ele atuava na fraude de empréstimos por penhor de bens.
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Política
MPF denuncia 29 por propinas em Assembleia do Rio
Os 29 são acusados de corrupção e organização criminosa. As penas de prisão previstas para esses crimes variam de dois a 12 anos
Política
Procuradoria entrega à Justiça 27 denúncias por fraudes à Lei Rouanet
O Ministério Público Federal em São Paulo entregou à 3.ª Vara Criminal Federal 27 denúncias resultantes da segunda fase da Operação Boca Livre, realizada em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União. A investigação apontou que recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas que se apresentaram como “patrocinadoras”, em vez de destinados […]
Geral
MPF processa prefeitura de Santa Teresa por não controlar a frequência de médicos
Deverá ser implantado ponto biométrico para profissionais pagos com verba do SUS
Geral
MPF investiga 109 conveniados do 'Farmácia Popular' no ES por suspeita de fraude; R$ 720 mil já foram recuperados
Estabelecimentos são suspeitos de fraudes para desviar recursos do Fundo Nacional de Saúde. Só em 2018, R$ 720 mil já foram recuperados
Política
'Farta prova documental' põe Lula como proprietário de sítio, diz Lava Jato
Em alegações finais, o Ministério Público Federal, no Paraná, aponta que há “farta prova documental” de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era “proprietário de fato e possuidor” do sítio de Atibaia. O documento de 366 páginas, subscrito por 12 procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, reitera o […]
Política
Acordo de leniência da J&F com MPF recebe novas cláusulas
O acordo de leniência firmado pelo grupo J&F e o Ministério Público Federal (MPF) em junho do ano passado foi aditado (quando informações são acrescidas) para a inclusão de novas cláusulas contratuais. Os ajustes têm por objetivo assegurar interesses nacionais e cumprir o tratado bilateral entre Brasil e Estados Unidos. De acordo com a Procuradoria-Geral […]
Política
Procuradoria defende que deputados do Rio fiquem presos na Furna da Onça
O Ministério Público Federal rebateu pedidos de revogação da prisão preventiva de quatro deputados estaduais do Rio presos na Operação Furna da Onça, em novembro. Para a Procuradoria, não procedem os pedidos dos deputados Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT) – ambos pediram ainda a conversão em prisão domiciliar por alegados problemas de saúde -, […]
Política
MPF confirma relatório do Coaf que cita ex-motorista de Flávio Bolsonaro
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira, 6, em que confirma a existência do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas envolvendo profissionais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento faz parte da Operação Furna da Onça, que prendeu 10 deputados estaduais […]
Geral
MPF/ES denuncia advogado por sonegação fiscal de mais de R$ 7 milhões
Segundo o MPF, o advogado teria omitido receitas em suas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física em 1999 e 2000
Geral
MPES pede que crimes ocorridos durante greve dos rodoviários sejam investigados
Ônibus foram apedrejados e duas pessoas ficaram gravemente feridas
Política
Roberto Jefferson, ex-ministro e mais 18 viram réus na Registro Espúrio
A juíza federal substituta Pollyana Kelly Maciel, da 12.ª Vara Federal Criminal do DF, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e colocou no banco dos réus o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e mais 18 servidores e ex-servidores da pasta. O grupo é acusado de participar de organização criminosa […]
Política
Procuradoria pede preventiva de 10 deputados do Rio na Operação Furna da Onça
O Ministério Público Federal requereu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) prisão preventiva de dez deputados estaduais investigados na Operação Furna da Onça, deflagrada no dia 8. Os dez parlamentares estão presos em regime temporário. O argumento dos procuradores é “a necessidade de preservação da aplicação da lei penal e da garantia da […]
Geral
MPF lança campanha em defesa da lei de proteção às vítimas de violência sexual
De acordo o MPF, a vítima deve receber tratamento imediato sem que antes precise passar por qualquer outro serviço público, pois não é necessário boletim de ocorrência (BO) antes do atendimento
Política
Impedir ato em universidade é incompatível com Constituição, diz órgão do MPF
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua em matérias que dizem respeito ao direito à educação e à liberdade de expressão, divulgou na tarde desta sexta-feira, 26, uma nota em que afirma que a proibição prevista na Lei das Eleições para o uso de instituições públicas para […]