Política
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado como futuro ministro-chefe da Casa Civil em caso de vitória do candidato do PSL, Jair Bolsonaro creditou as denúncias feitas ao economista Paulo Guedes, seu futuro colega de governo na pasta da Fazenda, à proximidade das eleições. Ao sair da casa do presidenciável na Barra da Tijuca, zona […]
Geral
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) criou o Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos. Composto por cinco procuradores, o grupo é permanente e tem como objetivo promover “a rápida repressão civil e criminal” a desmatamentos com área superior a 400 hectares identificados na Amazônia Legal. As informações foram […]
Política
O subprocurador-geral da República, Nívio Freitas Silva Filho, reagiu ontem às declarações do general Oswaldo Ferreira, um dos assessores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), sobre a atuação do Ministério Público Federal e do Ibama em ações ligadas à área do meio ambiente. Em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, […]
Política
Entre os alvos das operações citadas pelo MPF estão os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além de Eduardo Cunha
Política
Os procuradores da força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a instauração de processo de fiscalização e o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos. Entre os alvos das operações citadas pelo […]
Política
Ao abrir ação penal contra Adélio Bispo de Oliveira, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, afirmou que o atentado contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) “provocou irreparável desequilíbrio no processo eleitoral democrático brasileiro”. Segundo o juiz, a facada não apenas afastou “das campanhas de rua […]
Política
O MPF seguiu o entendimento da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e enquadrou o agressor no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional pela prática de "atentado pessoal por inconformismo político"
Política
Em alegações finais, Ministério Público Federal sustenta em 408 páginas que ex-presidente foi contemplado com vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht no montante de R$ 12,5 milhões
Política
Bolsonaro foi golpeado no dia 6 de setembro quando fazia campanha no centro de Juiz de Fora, em Minas Gerais
Política
O juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, converteu neste sábado, 29, a prisão temporária do ex-secretário do Paraná José Richa Filho, Pepe Richa, em preventiva – custódia por tempo indeterminado. O irmão do ex-governador do Estado Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, foi preso pela Operação Lava Jato 55 no […]
Geral
O Ministério Público Federal encaminhou ofício a 30 museus sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) solicitando informações referentes a planos de gerenciamento de riscos, prevenção e combate a incêndios e situações de pânico, bem como sobre a existência de autos de vistorias do Corpo de Bombeiros. A iniciativa é parte da ação […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta quinta-feira (27), o papel do Ministério Público Federal (MPF) de solicitar o arquivamento de processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação de Raquel Dodge está relacionada à sequência de arquivamentos de processos por ministros do […]
Política
O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou dez investigados pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). A Procuradoria aponta prejuízos de R$ 46 milhões aos cofres públicos. Os procuradores identificaram a suposta participação de servidores públicos, de executivos das Docas, do diretor-presidente da Fundação Franco […]
Economia
A Câmara da Ordem Econômica e do Consumidor, do Ministério Público Federal, quer que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamente a cobrança do “assento conforto” nos aviões. Para a Câmara, a cobrança é “ilegítima”, a não ser nos casos em que a companhia aérea ofereça, de fato, alguma vantagem ao passageiro. Em nota […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) deu o primeiro passo para exigir que hospitais, clínicas e laboratórios cumpram uma regra que impede a obtenção de lucro no fornecimento de remédios e outros produtos de saúde para seus pacientes. Pela norma existente, os estabelecimentos têm de incluir na conta enviada ao paciente ou às operadoras de saúde […]