Política
O Ministério Público Federal rebateu pedidos de revogação da prisão preventiva de quatro deputados estaduais do Rio presos na Operação Furna da Onça, em novembro. Para a Procuradoria, não procedem os pedidos dos deputados Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT) – ambos pediram ainda a conversão em prisão domiciliar por alegados problemas de saúde -, […]
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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira, 6, em que confirma a existência do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas envolvendo profissionais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento faz parte da Operação Furna da Onça, que prendeu 10 deputados estaduais […]
Geral
Segundo o MPF, o advogado teria omitido receitas em suas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física em 1999 e 2000
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Ônibus foram apedrejados e duas pessoas ficaram gravemente feridas
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A juíza federal substituta Pollyana Kelly Maciel, da 12.ª Vara Federal Criminal do DF, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e colocou no banco dos réus o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e mais 18 servidores e ex-servidores da pasta. O grupo é acusado de participar de organização criminosa […]
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O Ministério Público Federal requereu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) prisão preventiva de dez deputados estaduais investigados na Operação Furna da Onça, deflagrada no dia 8. Os dez parlamentares estão presos em regime temporário. O argumento dos procuradores é “a necessidade de preservação da aplicação da lei penal e da garantia da […]
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De acordo o MPF, a vítima deve receber tratamento imediato sem que antes precise passar por qualquer outro serviço público, pois não é necessário boletim de ocorrência (BO) antes do atendimento
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua em matérias que dizem respeito ao direito à educação e à liberdade de expressão, divulgou na tarde desta sexta-feira, 26, uma nota em que afirma que a proibição prevista na Lei das Eleições para o uso de instituições públicas para […]
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O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado como futuro ministro-chefe da Casa Civil em caso de vitória do candidato do PSL, Jair Bolsonaro creditou as denúncias feitas ao economista Paulo Guedes, seu futuro colega de governo na pasta da Fazenda, à proximidade das eleições. Ao sair da casa do presidenciável na Barra da Tijuca, zona […]
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A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) criou o Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos. Composto por cinco procuradores, o grupo é permanente e tem como objetivo promover “a rápida repressão civil e criminal” a desmatamentos com área superior a 400 hectares identificados na Amazônia Legal. As informações foram […]
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O subprocurador-geral da República, Nívio Freitas Silva Filho, reagiu ontem às declarações do general Oswaldo Ferreira, um dos assessores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), sobre a atuação do Ministério Público Federal e do Ibama em ações ligadas à área do meio ambiente. Em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, […]
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Entre os alvos das operações citadas pelo MPF estão os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além de Eduardo Cunha
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Os procuradores da força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a instauração de processo de fiscalização e o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos. Entre os alvos das operações citadas pelo […]
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Ao abrir ação penal contra Adélio Bispo de Oliveira, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, afirmou que o atentado contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) “provocou irreparável desequilíbrio no processo eleitoral democrático brasileiro”. Segundo o juiz, a facada não apenas afastou “das campanhas de rua […]
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O MPF seguiu o entendimento da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e enquadrou o agressor no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional pela prática de "atentado pessoal por inconformismo político"