Geral
Depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional no Rio, e reportagens que mostraram riscos similares que instituições paulistas estão enfrentando, o Ministério Público Federal em São Paulo determinou a instauração de um procedimento preparatório, que consiste em uma investigação preliminar de natureza civil. O objetivo é apurar as condições em que se encontram a […]
Geral
A juíza 27ª Vara Federal do Rio, Geraldine Pinto Vidal de Castro, negou o fechamento de seis museus federais que, segundo o Ministério Público Federal, estão sem alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros. A magistrada afirma ver “prejuízo maior” em “medida drástica” como as interdições “tanto para a população em geral quanto para os funcionários”. […]
Geral
Oito dias após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio pediu à Justiça Federal nesta segunda-feira, 10, que determine a interdição imediata de seis museus que funcionam na cidade sob administração federal: Museu […]
Política
O Ministério Público Federal pediu na quinta, 6, ao juiz federal Sérgio Moro que intime o candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) a apresentar uma carta de fiança bancária para garantia de pagamento, com vigência de 24 meses. O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara deixou a prisão da Operação Lava Jato, […]
Geral
O Ministério Público Federal e a ONG Safernet identificaram mais de 6 mil sites com conteúdo criminoso, envolvendo principalmente abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes. Os registros de pornografia infantil foram descobertos após denúncias de internautas entre fevereiro de 2017 a agosto de 2018. Destas, 832 já são objeto de investigação pela Procuradoria. […]
Geral
Um inquérito policial será instaurado para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao acervo e ao edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, informou nesta segunda-feira, 3, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. O acervo de aproximadamente 20 milhões de peças foi praticamente inteiro destruído por um incêndio […]
Política
Sócio da Follow, empresa suspeita de fazer o recrutamento e pagamento de influenciadores por publicações a favor de petistas durante as eleições, o deputado federal e candidato ao Senado por Minas Gerais, Miguel Corrêa (PT), negou ao jornal “O Estado de S. Paulo” irregularidades e disse que tudo ocorreu antes do período eleitoral como uma […]
Política
Nominato quer que as empresas Apple e Twitter revelem no prazo de 48 horas a identidade de usuários cadastrados nos aplicativos Follow e Brasil Feliz de Novo
Geral
Ação Civil Pública foi ajuizada em virtude da paralisação dos policiais militares no Espírito Santo, ocorrida em fevereiro do ano passado
Geral
No auge das ferrovias, em meados do século passado, o Estado de São Paulo chegou a ter cerca de 500 estações ferroviárias. Com o fim do transporte de passageiros por trens de longo percurso, durante a década de 1980 e início dos anos 1990, parte desse patrimônio ficou abandonada e, quando não sofreu saques e […]
Geral
O Ministério Público Federal solicitou na Justiça a retificação de edital do concurso público aberto pela Polícia Federal para o provimento de vagas nos cargos de delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista. Uma ação civil pública foi apresentada na quarta-feira, 15, à Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) para que seja concedida liminar obrigando […]
Economia
O governo diz que vai manter os preparativos para assinatura dos contratos, apesar do pedido do MPF de suspensão imediata
Geral
Em pareceres enviados ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender que a Justiça Comum é a responsável por julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por policiais militares contra civis. Para o MPF, só cabe à Justiça Militar, de forma restritiva, a análise de condutas que atentem contra a […]
Política
O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação da instituição, aprovou na manhã desta sexta-feira, 10, a proposta orçamentária de R$ 4,067 bilhões para o exercício de 2019 do MPF. Como esperado, os conselheiros incluíram na proposta um reajuste de subsídios de 16,38%, como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Economia
A tentativa dos ex-executivos da HRT (atual PetroRio) Antônio Carlos Sobreira de Agostino e John Milne Albuquerque Forman de reformarem uma punição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) levou o Ministério Público Federal (MPF) a se posicionar contra a interferência do Judiciário em decisões tomadas no âmbito administrativo. De acordo com o parecer do procurador […]