Política
MP quer dados de quem usou aplicativos pró-PT
Nominato quer que as empresas Apple e Twitter revelem no prazo de 48 horas a identidade de usuários cadastrados nos aplicativos Follow e Brasil Feliz de Novo
Tag MPF
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Geral
Ministério Público Federal processa associações ligadas a PMs por paralisação e pede indenização de R$ 37 milhões
Ação Civil Pública foi ajuizada em virtude da paralisação dos policiais militares no Espírito Santo, ocorrida em fevereiro do ano passado
Geral
História ferroviária paulista vira ruína e MPF cobra resgate do governo federal
No auge das ferrovias, em meados do século passado, o Estado de São Paulo chegou a ter cerca de 500 estações ferroviárias. Com o fim do transporte de passageiros por trens de longo percurso, durante a década de 1980 e início dos anos 1990, parte desse patrimônio ficou abandonada e, quando não sofreu saques e […]
Geral
Procuradoria pede impugnação de concurso da PF por violação de cota
O Ministério Público Federal solicitou na Justiça a retificação de edital do concurso público aberto pela Polícia Federal para o provimento de vagas nos cargos de delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista. Uma ação civil pública foi apresentada na quarta-feira, 15, à Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) para que seja concedida liminar obrigando […]
Economia
Ministério Público Federal questiona prorrogação de ferrovia
O governo diz que vai manter os preparativos para assinatura dos contratos, apesar do pedido do MPF de suspensão imediata
Geral
MPF: crime doloso de militar contra civil deve ser julgado pela Justiça comum
Em pareceres enviados ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender que a Justiça Comum é a responsável por julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por policiais militares contra civis. Para o MPF, só cabe à Justiça Militar, de forma restritiva, a análise de condutas que atentem contra a […]
Política
MPF aprova proposta orçamentária de 2019 com reajuste de subsídio de 16,38%
O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação da instituição, aprovou na manhã desta sexta-feira, 10, a proposta orçamentária de R$ 4,067 bilhões para o exercício de 2019 do MPF. Como esperado, os conselheiros incluíram na proposta um reajuste de subsídios de 16,38%, como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Economia
MPF defende autonomia da CVM na esfera administrativa após insider da HRT
A tentativa dos ex-executivos da HRT (atual PetroRio) Antônio Carlos Sobreira de Agostino e John Milne Albuquerque Forman de reformarem uma punição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) levou o Ministério Público Federal (MPF) a se posicionar contra a interferência do Judiciário em decisões tomadas no âmbito administrativo. De acordo com o parecer do procurador […]
Política
MPF divulga lista de páginas removidas do Facebook
No documento enviado ao MPF, o Facebook afirma que "essas páginas e contas faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas"
Política
Procuradoria abre nova investigação sobre a morte de Herzog
As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República em São Paulo, que conduzirá o procedimento
Política
Procuradoria defende inelegibilidade do ex-governador José Roberto Arruda
Em petição encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 1º, a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, representando o Ministério Público Federal (MPF), defendeu a inelegibilidade do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. A defesa do ex-governador pede a anulação de decisões da primeira e da segunda instância da Justiça que […]
Geral
MPF cobra providências à ANTT sobre concessão de ferrovias federais
Entre as providências cobradas, está a demonstração concreta da vantagem da prorrogação antecipada com relação à licitação
Polícia
MPF também investiga mortes de trabalhadores em porto de Aracruz
Ministério Público do Trabalho já havia anunciado a abertura de investigação do acidente, que matou três trabalhadores e deixou um ferido, na terça-feira
Economia
MPF denuncia sete pessoas por desviar 42 milhões de maços de cigarro
Os suspeitos são vinculados a três empresas que prestavam serviços à Receita para administrar o galpão em que eram depositados os itens apreendidos em ações de fiscalização
Política
MPF quer ser parte na ação contra retirada de investimentos da Vale no ES
O MPF pediu à Justiça para ser parte ativa no processo movido pelo Governo contra a União. Órgão diz que a renovação antecipada viola a Constituição e a Lei das Concessões