Economia
O Ministério Público Federal denunciou uma empresária por trabalho escravo no Rio. Ela é acusada de ter mantido uma empregada doméstica trancada na área de serviço e impedida de se alimentar por uma semana. O caso ocorreu entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011 num apartamento de Copacabana, zona sul do Rio. Outra funcionária […]
Política
A defesa do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, reclamou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido de prisão feito nesta segunda-feira, 14, pela Procuradoria da República em São Paulo. A solicitação da procuradoria foi feita para a 5.ª Vara Federal de São Paulo […]
Política
Souza foi solto na sexta-feira, 11, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes
Política
O Ministério Público Federal vai prosseguir com as investigações que citam os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010), Fernando Henrique Cardoso (1995/2002), Fernando Collor de Mello (1990/1992) e Itamar Franco (1992/1994) por “possível apropriação indevida de bens públicos”. O inquérito civil apura se houve atos de improbidade na apropriação particular de presentes recebidos pelos […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer classificando como inconstitucionais as propostas do projeto de lei que altera as regras do uso e registro de agrotóxicos no País. Nota técnica preparada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão afirma que o projeto desrespeita seis artigos da Constituição, como o que impede retrocessos de direito […]
Política
Moro solicitou que o pedido fosse registrado, mas não o aceitou
Política
O Ministério Público Federal alega que o italiano planeja fugir do país
Política
O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco expediu recomendação a líderes religiosos e instituições – igrejas e templos -, para que não realizem divulgação e campanha para candidatos nas eleições. O documento também aconselha que as instituições não utilizem recursos provenientes dos cultos para financiar material de apoio político. De acordo com o documento, subscrito pelo […]
Política
O subprocurador-geral da República, Renato Brill de Góes, encaminhou nesta segunda-feira, 30, parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), que contesta decisão do Tribunal de Justiça mineiro. Góes destacou que o habeas corpus contesta acórdão do TJ-MG, que foi alvo […]
Política
Relatórios com dados extraídos do sistema do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que registram toda a contabilidade paralela da empreiteira, revelam evidências do suposto pagamento de R$ 300 mil ao deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), aponta relatório produzido pelo Ministério Público Federal (MPF). O suposto repasse já havia sido relatado na delação da […]
Política
O envio ocorreu a pedido do subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que entendeu ver indícios de "crime eleitoral" no caso de Alckmin
Política
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot desistiu de concorrer ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). A decisão de Janot foi tomada menos de uma semana após comunicar aos colegas que submeteria seu nome em busca de uma das vagas do Conselho Superior. Em mensagem enviada na rede interna de comunicação da Procuradoria-Geral da […]
Política
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo neste domingo, 22, no Twitter com críticas à decisão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de se candidatar a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Para Renan, Janot quer, com isso, ser “sentinela à porta de Raquel Dodge”, atual chefe do Ministério Público. […]
Política
O tucano é acusado de corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com a Delta Engenharia
Política
O Ministério Público Federal entendeu não ser “viável a fixação ou a elasticidade de horário diferenciado para visitas” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Operação Lava Jato, diante dos sucessivos pedidos à Justiça Federal. Políticos, parlamentares e apoiadores têm requerido o direito de visitar e fazer vistoria na “cela” especial […]