Geral
MAB e MPF vão recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos
Tag Ministério Público Federal (MPF)
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'BR do Mar': entenda os próximos passos da investigação aberta pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai acionar o MPF em São Paulo para uma apuração conjunta do projeto que prevê a dragagem do Canal do Varadouro para criar uma rota marítima turística entre o litoral dos dois Estados. De acordo com a procuradora da República Monique Cheker, do MPF paranaense, o projeto, apresentado […]
Geral
ANS nega ter recebido documento da MPF que cobra atuação para coibir abusos de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou por volta das 12h desta quinta-feira, 31, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não recebeu o documento de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que solicita uma atuação mais eficaz contra abusos no setor de planos de saúde. A agência informou […]
Geral
MPF aponta insuficiência nas ações da ANS e cobra atuação para coibir abusos de planos de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 30, uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando uma atuação mais eficaz para enfrentar abusos no setor de planos de saúde. O documento, produzido por um grupo de trabalho da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, critica a regulação atual da ANS […]
Política
MPF denuncia advogado suspeito de oferecer dinheiro a juiz em processo no ES
Em março de 2021, segundo o MPF, o denunciado juntou aos autos uma peça processual em que oferece ao magistrado vantagem indevida
Entretenimento e Cultura
MP diz que morte de Nahim foi acidental e pede arquivamento do caso
Segundo a promotoria, a perícia indicou que Nahim tinha problemas cardíacos e apenas 20% da visão em um dos olhos
Política
Médico dono de clínica ligada a acusação contra Boulos foi condenado por falsificação
Como a procuradoria não tinha informações sobre o endereço do acusado, o processo permaneceu suspenso até 2019, quando foi retomado
Geral
MPF pede à Braskem explicações sobre potencial novo vazamento em Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Braskem explicações sobre um potencial vazamento de uma substância desconhecida na Laguna Mundaú, nas proximidades da Mina 18, que colapsou em dezembro de 2023 em Maceió (AL). Os ofícios foram expedidos na terça-feira, 1º de outubro, após um morador da região ter encaminhado ao MPF um vídeo que […]
Geral
MPF-ES discute com indígenas de Aracruz sobre arrendamentos ilegais
Com apoio da Funai, Ibama e Idaf, os encontros visam conscientizar comunidades indígenas sobre o risco de arrendamentos ilegais e atividades poluidoras
Política
MPF pede condenação de mais 37 agentes da ditadura envolvidos na morte de Carlos Marighella
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma nova ação civil pública nesta quinta-feira, 9, para responsabilizar, na esfera cível, 37 ex-agentes da ditadura militar pela morte do líder comunista e ex-deputado federal baiano Carlos Marighella, um dos maiores opositores do regime militar, em 1969. A medida pede, entre outras penalidades, a perda de aposentadoria […]
Trabalho
TRF determina nomeação de cotista em Hospital Universitário do ES
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (30), para MPF. A nomeação de candidata da ampla concorrência violou a Lei de Cotas
Trabalho
MPF/ES abre vagas de estágio para nível superior e pós-graduação
A jornada de estágio será de 20 horas semanais. A bolsa-auxílio é de R$ 1.027,82 para graduação e de R$ 2.055,65 para pós-graduação
Polícia
Falso delegado do Ministério Público Federal é alvo de operação no ES
O cargo não existe no MPF. O acusado tem 68 anos e na casa dele a Polícia Federal encontrou distintivo e simulacro de arma
Geral
Governo Lula aciona MPF contra decisões do Conselho Federal de Medicina
O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso ao programa mediante atestado médico, […]
Geral
Justiça Federal condena Eco101 por fraudes em contrato de concessão da BR-101
Concessionária está proibida de receber incentivos ou empréstimos de entidades públicas por cinco anos. Decisão é de primeira instância da Justiça Federal