Política
MPF denuncia advogado suspeito de oferecer dinheiro a juiz em processo no ES
Em março de 2021, segundo o MPF, o denunciado juntou aos autos uma peça processual em que oferece ao magistrado vantagem indevida
Política
Em março de 2021, segundo o MPF, o denunciado juntou aos autos uma peça processual em que oferece ao magistrado vantagem indevida
Entretenimento e Cultura
Segundo a promotoria, a perícia indicou que Nahim tinha problemas cardíacos e apenas 20% da visão em um dos olhos
Política
Como a procuradoria não tinha informações sobre o endereço do acusado, o processo permaneceu suspenso até 2019, quando foi retomado
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Braskem explicações sobre um potencial vazamento de uma substância desconhecida na Laguna Mundaú, nas proximidades da Mina 18, que colapsou em dezembro de 2023 em Maceió (AL). Os ofícios foram expedidos na terça-feira, 1º de outubro, após um morador da região ter encaminhado ao MPF um vídeo que […]
Geral
Com apoio da Funai, Ibama e Idaf, os encontros visam conscientizar comunidades indígenas sobre o risco de arrendamentos ilegais e atividades poluidoras
Política
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma nova ação civil pública nesta quinta-feira, 9, para responsabilizar, na esfera cível, 37 ex-agentes da ditadura militar pela morte do líder comunista e ex-deputado federal baiano Carlos Marighella, um dos maiores opositores do regime militar, em 1969. A medida pede, entre outras penalidades, a perda de aposentadoria […]
Trabalho
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (30), para MPF. A nomeação de candidata da ampla concorrência violou a Lei de Cotas
Trabalho
A jornada de estágio será de 20 horas semanais. A bolsa-auxílio é de R$ 1.027,82 para graduação e de R$ 2.055,65 para pós-graduação
Polícia
O cargo não existe no MPF. O acusado tem 68 anos e na casa dele a Polícia Federal encontrou distintivo e simulacro de arma
Geral
O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso ao programa mediante atestado médico, […]
Geral
Concessionária está proibida de receber incentivos ou empréstimos de entidades públicas por cinco anos. Decisão é de primeira instância da Justiça Federal
Trabalho
As vagas são para estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social-Jornalismo, Tecnologia da Informação, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta terça-feira, 11, pedido de informações do Ministério Público Federal à Odebrecht (atual Novonor) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas. O ministro entendeu que […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira, 10, pedido de informações do Ministério Público Federal à Novonor (antiga Odebrecht) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha, nos Pirineus – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas. O ministro […]
Geral
O documento conclui que a política sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai de encontro ao modelo nacional de educação