Economia
Justiça suspende cobrança da taxa de marinha em todo o Espírito Santo
A sentença foi proferida nesta quarta-feira pela Justiça Federal após o Ministério Público Federal no Espírito Santo ingressar com ação civil pública contra a União
Tag mpf
Política
Ex-secretário de Saúde de Ecoporanga é condenado por improbidade
De acordo com denúncia do MPF, Áureo direcionou o resultado de licitações para compra de muletas, tapetes, bola de borracha e outros equipamentos médico-hospitalares
Política
MPF pede que Moro retome ação contra Odebrecht
O prosseguimento do processo contra Marcelo Odebrecht serve como pressão contra os executivos do grupo durante as negociações, que foram iniciadas como a Procuradoria Geral da República
Política
Juiz derruba argumento de Cunha contra ação de improbidade
Cunha foi denunciado criminalmente pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal. Nesse âmbito, o criminal, deputados têm foro privilegiado perante a corte máxima
Política
Espírito Santo, Ceará e Rondônia dividem liderança em transparência, diz MPF
Este é o segundo ano em que o MPF elabora o Ranking Nacional da Transparência. Para Sales, embora seja uma ferramenta nova, o levantamento já provoca mudanças significativas
Política
Espírito Santo volta a liderar ranking da transparência do MPF
A nota média do Estado, que leva em consideração a classificação dos 78 municípios no ranking, ainda cresceu 26,31% ao saltar da nota 4,94 para 6,24
Economia
MPF pede adiamento de prazo de vencimento da Taxa de Marinha no Espírito Santo
MPF-ES solicitou à Secretaria do Patrimônio da União que prorrogue o prazo para o dia 25 de junho, data limite para que sejam feitos os pedidos de revisão da taxa, que vence já nesta sexta
Geral
MPF pede suspensão de acordo para recuperação do Rio Doce
Segundo o entendimento do MinistérioPúblico Federal, de tão graves, os danos socioambientais e econômicos ainda não puderam ser completamente mensurados
Geral
MPF deve se manifestar ainda nesta semana sobre aumento da Taxa de Marinha no Espírito Santo
Explicações sobre o reajuste de até 500% dos valores da taxa foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, nesta segunda-feira, pela Secretaria de Patrimônio da União
Geral
Festas promovidas por universitários são proibidas dentro da Ufes
Decisão foi tomada pelo Conselho Universitário, até estabelecimento de nova regulamentação para os eventos. Polícia deverá ser chamada, caso festa não autorizada seja descoberta
Geral
Conselho Popular de Vitória vai entrar com ação contra aumento da taxa de marinha
Órgão decidiu, por unanimidade, que irá questionar os critérios adotados pela SPU para aumentar os valores das taxas de marinha nos imóveis da capital
Política
Jucá anuncia licenciamento do cargo
Jucá anunciou em entrevista que irá se licenciar do cargo até o Ministério Público se manifestar sobre as denúncias contra ele de querer obstruir a Lava Jato
Geral
Ministério Público quer regulação de festas nos campi da Ufes em 30 dias
A Procuradoria da instituição informou que ainda não foi notificada da ação e que eventos não autorizados nos campi são passíveis de inquérito administrativo contra seus organizadores
Geral
MPF move ação contra Vivo, Oi e Anatel por propaganda enganosa
O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer punir as operadoras que vendem planos como ilimitados, mas oferecem restrições aos usuários
Geral
Ministério Público cobra R$ 155 bi para reparar danos causados por barragem
Ação do MPF cobra da Samarco e de suas duas controladoras, Vale e BHP Billiton, R$ 155 bilhões para reparação de atingidos pela queda da barragem de Fundão