Trabalho
MPF abre vagas de estágio com salários de até R$ 2 mil
As vagas são para estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social-Jornalismo, Tecnologia da Informação, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Acompanhe a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos cidadãos e no combate a irregularidades. Fique por dentro de investigações, denúncias e ações de grande impacto.
Política
Toffoli barra pedido do MPF sobre contas da Odebrecht em Andorra
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta terça-feira, 11, pedido de informações do Ministério Público Federal à Odebrecht (atual Novonor) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas. O ministro entendeu que […]
Política
Toffoli barra questionamento da Procuradoria sobre contas da Odebrecht em Andorra
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira, 10, pedido de informações do Ministério Público Federal à Novonor (antiga Odebrecht) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha, nos Pirineus – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas. O ministro […]
Geral
MPF diz que programa de escolas cívico-militares Tarcísio é inconstitucional
O documento conclui que a política sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai de encontro ao modelo nacional de educação
Geral
MPF instaura procedimento para monitorar repasse de verba de câmeras corporais em policiais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira, 3, procedimento para acompanhar o repasse de recursos federais destinados à implementação e ampliação do uso de câmeras corporais pelas polícias municipais, estaduais e federais do País. O objetivo é monitorar o cumprimento de uma portaria emitida no fim de maio pelo Ministério da Justiça (MJ), que […]
Política
MPU e DPU pedem condenação do Google e de quatro PMs em R$ 1,8 mi por danos morais
Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram na Justiça Federal para cobrar do Google e de quatro policiais militares pagamento de indenização por danos morais coletivos. Da plataforma digital MPF e DPU cobram R$ 1 milhão. Dos PMs R$ 200 mil cada. O pedido de reparação financeira foi feito em […]
Geral
MPF pede que Rio seja condenado em R$ 800 mil por falta de professores em aldeias indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira, 29, uma ação civil à Justiça Federal contra o Estado do Rio de Janeiro para a contratação imediata de professores do ensino fundamental para as escolas indígenas de quatro aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty. O MPF também requer que o Estado seja condenado em […]
Política
Desembargador suspende punição a promotor acusado de violar 101 vezes protetivas da ex
A reportagem entrou em contato com a defesa do promotor. O espaço está aberto para manifestações
Economia
MPF pode arquivar investigação de crime tributário quando dívida não ultrapassar R$ 20 mil
O Ministério Público Federal pode arquivar investigações sobre crimes de descaminho e contra a ordem tributária – previstos na Lei n° 8.137/90 -, quando a soma da dívida com a Fazenda Nacional não for superior a R$ 20 mil. Esse é o novo texto do Enunciado n° 49 da Câmara Criminal do MPF. O texto […]
Política
MPF pede que Manaus e Amazonas paguem R$ 4 bi por falta de oxigênio na pandemia de covid-19
A ação atribui aos governos federal, estadual e municipal a responsabilidade pela "crise humanitária"
Geral
MPF dá 5 dias para CFM explicar norma que proíbe ato pré-aborto após 22 semanas de gestação
O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e legais usados para elaborar a nova resolução do órgão que proíbe os médicos de realizarem um procedimento médico que precede o aborto nos casos de gestações com mais de 22 semanas provenientes de estupro. A […]
Política
MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF entre 2019 e 2022
O volume financeiro dos contratos fechados entre 2019 e 2022 chega a R$ 94 milhões e envolvem a empresa Combat Armor Defense
Política
MPF cobra R$ 2 mi de herdeiros de Ustra, Fleury e mais 40 por mortes na ditadura
Segundo a Procuradoria, a ação visa não o reconhecimento da participação dos citados nos crimes da ditadura
Entretenimento e Cultura
Deputados pedem ao MPF que investigue governo do PR por recolher das escolas 'O Avesso da Pele'
Os deputados que integram a bancada PSOL-Rede na Câmara entregaram nesta quarta-feira, 6, ao Ministério Público Federal uma representação em que pedem apuração de responsabilidades sobre suposta censura por parte do governo do Paraná, após a ordem de recolhimento do livro O Avesso da Pele, de todas as escolas públicas do Estado. A reportagem do […]
Geral
MPF quer proibir colégios militares de exigirem corte de cabelo e cor de esmalte
Argumento é de que as exigências não têm relação com a qualidade do ensino e violam a liberdade de expressão e o direito dos estudantes à intimidade