Economia
Por decisão liminar, Justiça proíbe cobrança de bagagem em voo
A decisão tem caráter liminar. 'Intime-se com urgência a Anac para fiel cumprimento da decisão', determinou o juiz federal José Henrique Prescendo
Tag Ministério Público Federal (MPF)
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Geral
Capixabas podem pagar menos nos pedágios da BR-101 no próximo reajuste
Segundo o MPF/ES, a proposta é para que a tarifa seja reduzida em R$ 0,10 por conta descumprimento de 55% do investimento programado pela Eco 101 para o terceiro ano de concessão da via
Política
Procuradoria pede à Justiça que mantenha Eike na prisão
Para o Núcleo Criminal de Combate à Corrupção - braço do MPF-, a prisão preventiva de Eike "continua necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal"
Geral
Justiça Federal determina intervenção no Dnit para entrega de obras na BR 259
As melhorias na BR 259 vem sendo cobrada há tempos pela justiça mas, de acordo com o MPF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ignorou as cobranças
Política
MPF denuncia 15 membros da Telexfree por lavagem de dinheiro
Além dos dois sócios-administradores da empresa, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler, foram denunciados também divulgadores e familiares dos empresários
Geral
MPF vai mediar diálogo entre Samarco e atingidos no ES por rompimento de barragem
Uma Comissão Estadual formada pelos afetados pela tragédia foi criada para que eles participem das decisões da empresa referentes ao processo de reparação dos danos
Política
Deputados do ES divergem sobre volta à estaca zero de medidas contra a corrupção
Rodrigo Maia afirmou que a Câmara vai fazer a contagem das 2 milhões de assinaturas encaminhadas como proposta de iniciativa popular, mas que tramitaram como projeto de lei
Geral
Ministério Público Federal do ES denuncia 22 pessoas por esquema da Telexfree no Brasil
Entre os denunciados estão os dois sócios-administradores da empresa, além de investidores, divulgadores e familiares dos empresários. Ao todo, foram ajuizadas três denúncias
Política
MPF/ES processa cinco prefeituras por não controlarem frequência de médicos
De acordo com o MPF, todas as prefeituras já haviam recebido recomendações indicando a adoção de providências com vistas à melhoria na qualidade dos serviços prestados
Política
Eike 'comprou apoio' de Sérgio Cabral, diz Ministério Público Federal
O pagamento foi concretizado em pelo menos duas oportunidades, apontam os procuradores da República que atuam na força-tarefa da Operação Eficiência
Política
MPF/ES quer que responsáveis por paralisação da PM paguem gastos com tropas
Na justificativa, o MPF/ES enfatiza que, de acordo com o Código Civil, a União pode ser ressarcida caso se apure prejuízo causado ilicitamente
Política
'Não acho nada', diz Janot ao ser indagado sobre indicação de Moraes ao STF
À saída de uma reunião do Conselho do Ministério Público, cercado por jornalistas, o procurador-geral da República não quis conceder entrevistas
Política
MPF do ES pede informações ao governo sobre paralisação da Polícia Militar
O prazo de 24 horas para resposta encerra-se na tarde desta terça-feira (7). Caso a resposta seja positiva, o MPF quer que o governo envie os documentos comprovando os fatos
Política
MPF: contatos com polícias alemã e americana para monitorar Eike começaram dia 27
Considerado foragido, Eike retornou voluntariamente ao Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira e foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto do Galeão
Política
PF e MPF cumprem mandados de prisão na casa do empresário Eike Batista
Operação Eficiência é um desdobramento da Lava Jato, mandados foram autorizados pelo juiz Marcelo Bretas e diligências são cumpridos no Rio de Janeiro