Geral
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que seja restabelecida a prisão preventiva de um homem preso em flagrante por tráfico internacional de armas. Ele foi pego transportando 10 pistolas de uso restrito e 40 carregadores de munição próximo à rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado (SP-250), em Capão […]
Política
A Procuradoria deu 20 dias para que o Whatsapp se manifeste sobre recomendação do órgão ministerial
Política
O órgão ministerial ainda pede que Marcelo Augusto Xavier seja condenado ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais
Política
Ao denunciar Amarildo da Costa Oliveira, ‘Pelado’, Oseney da Costa de Oliveira, ‘Dos Santos’, e Jefferson da Silva Lima, ‘Pelado da Dinha’, pelo assassinato a tiros do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, o Ministério Público Federal narrou que os tiros disparados pelos acusados destinavam-se ao ex-servidor da Funai e que a morte […]
Política
A Corregedoria do Ministério Público Federal instaurou nesta quarta-feira, 20, um procedimento para apurar a conduta do procurador da República Anderson Gois dos Santos, que enviou, para a lista interna de e-mails do órgão, e-mail em classifica o feminismo como ‘transtorno mental’ e fala em um “débito conjugal” da mulher com relação ao marido. A […]
Política
O Ministério Público Federal no Amazonas e a Defensoria Pública da União requereram à Justiça a condenação da União, por danos morais coletivos, ao pagamento de R$ 50 milhões a serem revertidos em proveito dos povos indígenas isolados, para ‘não se deixar à míngua’ setores da Fundação Nacional do Índio com atuação voltada à proteção […]
Geral
A Procuradoria da República em Goiás entrou nesta terça-feira, 28, com uma ação civil pública para obrigar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a revogar a portaria que acabou com as comissões de direitos humanos na corporação. O órgão também pede que a disciplina de direitos humanos volte a ser oferecida nos cursos de formação e […]
Política
Jair Bolsonaro escolherá o novo desembargador para o Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF2), que, além do Estado, também abrange o Rio de Janeiro
Política
A Procuradoria cita os crimes de 'corrupção ativa, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa
Geral
O Hospital Universitário ligado à Universidade Federal de Santa Catarina negou a realização do aborto, que é permitido no País quando a gravidez é fruto de estupro
Economia
Segundo o MPF, os recursos devem ser usados para abater as contribuições extraordinárias que vêm sendo cobradas pelo fundo de pensão dos participantes
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira, 20, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura das terapias aplicadas no ABA (sigla para o termo […]
Política
Considerando que o réu é primário e que não houve violência ou grave ameaça, o MPF propôs à Justiça a suspensão do processo para realizar negociações com a defesa de Fakhoury
Política
MPF faz audiência sobre direitos dos LGBTs após projetos polêmicos O Ministério Público Federal (MPF) promove, na última semana deste mês, uma audiência pública para debater os direitos da comunidade LGBTQIA+. O evento vai contar com representantes do Conselho Estadual LGBT+ e de entidades da sociedade civil e parlamentares do Estado – deputados e vereadores […]
Política
O Ministério Público Federal (MPF) abriu novo inquérito civil para investigar a atuação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na pandemia de covid-19. A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta omissão de Pazuello e outros integrantes do Ministério da Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus. Também serão […]