Política
Jair Bolsonaro escolherá o novo desembargador para o Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF2), que, além do Estado, também abrange o Rio de Janeiro
Política
A Procuradoria cita os crimes de 'corrupção ativa, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa
Geral
O Hospital Universitário ligado à Universidade Federal de Santa Catarina negou a realização do aborto, que é permitido no País quando a gravidez é fruto de estupro
Economia
Segundo o MPF, os recursos devem ser usados para abater as contribuições extraordinárias que vêm sendo cobradas pelo fundo de pensão dos participantes
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira, 20, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura das terapias aplicadas no ABA (sigla para o termo […]
Política
Considerando que o réu é primário e que não houve violência ou grave ameaça, o MPF propôs à Justiça a suspensão do processo para realizar negociações com a defesa de Fakhoury
Política
MPF faz audiência sobre direitos dos LGBTs após projetos polêmicos O Ministério Público Federal (MPF) promove, na última semana deste mês, uma audiência pública para debater os direitos da comunidade LGBTQIA+. O evento vai contar com representantes do Conselho Estadual LGBT+ e de entidades da sociedade civil e parlamentares do Estado – deputados e vereadores […]
Política
O Ministério Público Federal (MPF) abriu novo inquérito civil para investigar a atuação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na pandemia de covid-19. A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta omissão de Pazuello e outros integrantes do Ministério da Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus. Também serão […]
Economia
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Associação Brasileira de Angus (ABA) pelo fato de, na rotulagem da carne certificada pela ABA, não estar reconhecida a presença de genética de gado zebuíno (originário da Ásia, sobretudo Índia), apenas de gado taurino (caso do aberdeen […]
Política
O procurador Welligton Divino Marques de Oliveira requereu o arquivamento de um inquérito sobre um possível mandante e financiador que tenha prestado auxílio moral e intelectual aos hackers que interceptaram mensagens de autoridades como o ex-juiz Sérgio Moro e ex-integrantes da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato. O pedido foi justificado na inexistência de linha […]
Geral
Vítima apontou uma série de problemas no serviço oferecido pelo hospital, que agora terá 30 dias para prestar informações ao Ministério Público sobre o seu protocolo de atendimento a esses casos
Política
A investigação conduzida pela procuradora da República Monique Checker deu origem a uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio
Política
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar o Ministério da Defesa a apagar a nota publicada no site oficial da pasta em comemoração aos 58 anos do golpe que inaugurou a ditadura militar no Brasil. Em manifestação divulgada ontem, o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que mais cedo pediu exoneração […]
Política
Ministério Público Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra o presidente e Wal por manutenção de funcionário fantasma
Geral
O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas. A Procuradoria argumenta que o fato de não haver um “perfil social, geográfico, econômico e cultural” da comunidade […]