Geral
Procuradoria do ES doa aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e mesas; saiba como pedir
Os interessados devem se manifestar até 6 de setembro; veja os detalhes
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Acompanhe a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos cidadãos e no combate a irregularidades. Fique por dentro de investigações, denúncias e ações de grande impacto.
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MPF recorre de decisão que soltou acusado de tráfico internacional de armas
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que seja restabelecida a prisão preventiva de um homem preso em flagrante por tráfico internacional de armas. Ele foi pego transportando 10 pistolas de uso restrito e 40 carregadores de munição próximo à rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado (SP-250), em Capão […]
Política
MPF aponta riscos de desinformação e pede 'Comunidades' do WhatsApp só em 2023
A Procuradoria deu 20 dias para que o Whatsapp se manifeste sobre recomendação do órgão ministerial
Política
MPF denuncia presidente da Funai por usar inquérito policial contra servidores
O órgão ministerial ainda pede que Marcelo Augusto Xavier seja condenado ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais
Política
MPF diz que 'decisão de matar' Dom e Bruno teria sido por causa de uma fotografia
Ao denunciar Amarildo da Costa Oliveira, ‘Pelado’, Oseney da Costa de Oliveira, ‘Dos Santos’, e Jefferson da Silva Lima, ‘Pelado da Dinha’, pelo assassinato a tiros do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, o Ministério Público Federal narrou que os tiros disparados pelos acusados destinavam-se ao ex-servidor da Funai e que a morte […]
Política
Corregedoria investiga procurador que associou feminismo a 'transtorno mental'
A Corregedoria do Ministério Público Federal instaurou nesta quarta-feira, 20, um procedimento para apurar a conduta do procurador da República Anderson Gois dos Santos, que enviou, para a lista interna de e-mails do órgão, e-mail em classifica o feminismo como ‘transtorno mental’ e fala em um “débito conjugal” da mulher com relação ao marido. A […]
Política
MPF e Defensoria cobram da União R$ 50 mi para proteção de indígenas isolados
O Ministério Público Federal no Amazonas e a Defensoria Pública da União requereram à Justiça a condenação da União, por danos morais coletivos, ao pagamento de R$ 50 milhões a serem revertidos em proveito dos povos indígenas isolados, para ‘não se deixar à míngua’ setores da Fundação Nacional do Índio com atuação voltada à proteção […]
Geral
Procuradoria vai à Justiça para que PRF retome comissões de direitos humanos
A Procuradoria da República em Goiás entrou nesta terça-feira, 28, com uma ação civil pública para obrigar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a revogar a portaria que acabou com as comissões de direitos humanos na corporação. O órgão também pede que a disciplina de direitos humanos volte a ser oferecida nos cursos de formação e […]
Política
Procurador do MPF no ES está em lista de opções de desembargador analisada por Bolsonaro
Jair Bolsonaro escolherá o novo desembargador para o Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF2), que, além do Estado, também abrange o Rio de Janeiro
Política
MPF diz que esquema de corrupção no MEC tinha 'respaldo' de Milton Ribeiro
A Procuradoria cita os crimes de 'corrupção ativa, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa
Geral
MPF recomenda que hospital realize aborto legal em criança vítima de estupro
O Hospital Universitário ligado à Universidade Federal de Santa Catarina negou a realização do aborto, que é permitido no País quando a gravidez é fruto de estupro
Economia
MPF pede à Justiça que Caixa pague R$ 5 bi para cobrir rombos da Funcef
Segundo o MPF, os recursos devem ser usados para abater as contribuições extraordinárias que vêm sendo cobradas pelo fundo de pensão dos participantes
Geral
MPF recomenda que planos cubram tratamento de pessoas diagnosticadas com TEA
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira, 20, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura das terapias aplicadas no ABA (sigla para o termo […]
Política
MPF propõe acordo a Fakhoury para encerrar acusação de homofobia contra Contarato
Considerando que o réu é primário e que não houve violência ou grave ameaça, o MPF propôs à Justiça a suspensão do processo para realizar negociações com a defesa de Fakhoury
Política
GIRO POLÍTICO: Após projetos polêmicos, MPF faz audiência sobre LGBTs, PMB fecha com Guerino e política na festinha
MPF faz audiência sobre direitos dos LGBTs após projetos polêmicos O Ministério Público Federal (MPF) promove, na última semana deste mês, uma audiência pública para debater os direitos da comunidade LGBTQIA+. O evento vai contar com representantes do Conselho Estadual LGBT+ e de entidades da sociedade civil e parlamentares do Estado – deputados e vereadores […]