Política
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira, 28, que aumentar o número de deputados em relação ao de senadores nas comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs), como proposto pela Câmara, causaria desequilíbrio entre as duas Casas. A declaração ocorreu após uma reunião com o presidente do Senado, […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação dessas propostas fracasse. As outras MPs, nesse caso, seriam transformadas pelo Executivo em projetos de lei com caráter de urgência. Ao […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o acordo proposto pelos deputados para a tramitação das medidas provisórias (MPs) prevê que Câmara e Senado votem de forma separada nas comissões mistas. Dessa forma, segundo ele, apesar de haver mais deputados que senadores nos colegiados, não haveria superposição de uma Casa […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência com a coordenação política do governo nesta sexta-feira, 24, para definir a estratégia de atuação do Palácio do Planalto na crise entre as lideranças da Câmara e do Senado sobre o rito de aprovação das Medidas Provisórias (MPs). Estarão presentes no encontro […]
Política
Engrossando o pedido da Procuradoria da República em Mato Grosso e do Ministério Público do Estado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu oficiar o governo de MT para que requisite apoio da Força Nacional visando a liberação de rodovias tomadas por atos antidemocráticas. O chefe do Ministério Público Federal compartilhou a informação nesta segunda-feira, […]
Política
A Procuradoria da República em Mato Grosso e o Ministério Público do Estado recomendaram neste domingo, 20, que o governador em exercício, Otaviano Pivetta (PDT), peça ajuda da Força Nacional para liberar estradas bloqueadas por protestos antidemocráticos. Os órgãos também sugerem que a Polícia Militar seja mobilizada nos “focos de tensão” para evitar novos bloqueios […]
Política
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e os ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) emitiram nesta quarta-feira, 26, uma nota conjunta contra o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Toda prática com o objetivo de excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores é ilegal. Assinada pelo procurador-geral […]
Economia
Castro, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esporte na Casa, afirmou no documento que "o tratamento do tema por meio de MP impõe a vontade unilateral do Presidente da República ao povo brasileiro
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avalia devolver as medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adiaram o pagamento de despesas relacionadas à cultura e à ciência e tecnologia para o ano que vem. Conforme o Estadão publicou, a manobra foi feita para destravar verbas do orçamento secreto ainda em 2022. As […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira, 29, uma sessão extraordinária para votação de propostas legislativas. A princípio, essa é a única sessão a constar na agenda do que seria uma nova semana de “esforço concentrado” durante o período de campanha. As medidas provisórias (MPs) devem ser o foco. Na […]
Economia
Além disso, a medida flexibiliza a medição por eixo do peso de veículos de transporte de carga e de passageiros, mantendo a fiscalização do peso total, e limita as hipóteses de recolhimento de veículo a depósito
Economia
O partido argumenta que a Constituição Federal condiciona a redução salarial e de jornada à negociação coletiva e que a medida pode levar a tratamento diferenciado entre trabalhadores em condições idênticas, afrontando o princípio da isonomia
Economia
O programa terá os mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato
Economia
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, avaliou nesta quarta-feira, 28, que as medidas anunciadas na terça-feira, 27, pelo governo darão mais liberdade para trabalhadores e empregadores. “Eles terão mais flexibilidade para adotar o teletrabalho, para antecipação e férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, um banco de horas muito mais robusto”, […]
Economia
As medidas adotadas são semelhantes à adotada pela MP 927 no ano passado