Economia
As Medidas Provisórias que reúnem medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19 estão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Conforme o Estadão/Broadcast noticiou ontem, uma das MPs abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,977 bilhões para atender à nova rodada Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e […]
Economia
Os textos devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28
Economia
A Medida Provisória permite renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)
Política
Duas medidas provisórias editadas pelo governo federal perderam a validade sem terem tido a tramitação concluída no Congresso Nacional. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, informou o fim da vigência das MPs em atos declaratórios, publicados na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). Perdeu a validade, em 24 de setembro, […]
Política
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias. A primeira delas, a MP 989, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 348,347 milhões em favor dos ministérios da Educação, Saúde e da Cidadania. A outra medida prorrogada foi a MP 990, que abre crédito extraordinário no […]
Política
Os atos foram assinados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Política
Uma delas é a Medida Provisória 967/2020, que libera R$ 5,5 bilhões para o Ministério da Saúde aplicar no combate à pandemia do covid-19
Política
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3. Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de […]
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional. O instrumento, editado pela governo federal, tem força de lei a partir de sua publicação. Mas, para se tornar definitivo, tem que ser aprovado por deputados e senadores no prazo máximo de 180 […]
Política
O pedido de suspensão foi levado à Suprema Corte em duas ações movidas pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e pelo partido Progressista (PP)
Política
As 54 proposições apresentadas por parlamentares desde o início da pandemia guardam afinidade com MPs assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Economia
Pela decisão de Lewandowski, os acordos individuais fechados dentro das faixas de salário estabelecidas pela medida provisória são legítimos e têm validade imediata
Política
As medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional poderão ser votadas remotamente a partir de agora, de acordo com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. A Mesa Diretora da Casa editou uma resolução para autorizar as sessões virtuais nas comissões e no plenário do Senado durante a crise do […]
Política
Textos sobre carteirinhas estudantis e publicação de editais de licitação em jornais precisam ser votados até domingo para não serem arquivados
Política
Duas Medidas Provisórias (MPs) do governo devem perder a validade sem ser analisadas pelo Congresso neste período