Política
O Ministério Público do Trabalho decidiu instaurar um inquérito civil contra a Caixa Econômica Federal e seu ex-presidente Pedro Guimarães na esteira das denúncias de assédio sexual e moral atribuídas ao ex-dirigente. A formalização da investigação se dá após o MPT realizar apurações preliminares sobre o caso, tendo recomendado até que a nova chefe do […]
Economia
O Santander Brasil foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 275 milhões por danos morais coletivos, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco afirma que vai recorrer da decisão. A condenação foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em […]
Economia
O procurador Paulo Neto, que investiga, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, as denúncias de assédio sexual e moral atribuídas ao ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, recomendou à nova chefe do banco, Daniella Marques, que não seja paga ‘remuneração compensatória’ ao ex-dirigente durante a quarentena de seis meses que ele tem de cumprir após […]
Geral
TCU abre investigação para apurar denúncias
Geral
Em meio ao avanço veloz da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus no País, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, alertou nesta quinta-feira que as empresas de todos os setores – sem exceção – precisam respeitar o tempo mínimo de afastamento dos trabalhadores que testaram positivo para […]
Política
O novo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, declarou nesta segunda-feira, 30, todo o apoio do órgão ao procurador Paulo Neto, responsável pelo o processo que pede à Justiça o afastamento imediato do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pela prática de assédio moral. A ação foi protocolada na […]
Política
Ação foi protocolada na última sexta-feira, 27, perante a 21ª Vara do Trabalho de Brasília e pede que Camargo seja condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais
Trabalho
A inscrição para o programa ficará disponível até o dia 25 de agosto no site do MPT-ES
Economia
Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do grupo especial de fiscalização móvel do Ministério da Economia resgataram 22 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em Ituverava, interior de São Paulo. Os migrantes foram recrutados no Estado do Maranhão para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar em fazendas da região. A operação, iniciada no último […]
Economia
A montadora anunciou o fechamento de todas as fábricas no Brasil, no início de janeiro, depois de 101 anos no país
Trabalho
Orientação do Ministério Público dp Trabalho é de que as demissões ocorram apenas como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por parte do empregador da importância da imunização em massa
Economia
Autor das duas ações, o órgão espera que a partir de agora a multinacional "sente à mesa" para negociar de fato uma reparação aos danos causados pela sua saída do país
Economia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai acompanhar de perto os desdobramentos do encerramento das atividades da Ford no Brasil. Após reunião com representantes da multinacional na manhã desta quinta-feira, 14, o órgão criou um Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) para monitorar os impactos do fechamento de três fábricas da companhia norte-americana, que podem […]
Economia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará uma audiência virtual na quinta-feira, 14, às 9h30 com representantes da Ford para discutir as demissões decorrentes do encerramento das atividades da montadora no Brasil. Segundo a própria companhia, os desligamentos podem atingir 5 mil funcionários no País. A audiência terá a participação do procurador-geral do MPT, Alberto […]
Economia
No parecer, o MPT diz que a DPU defende pública e regularmente as ações afirmativas para igualdade material de pessoas negras