Economia
MPT pede extinção de ação contra trainee para candidatos negros de empresa
No parecer, o MPT diz que a DPU defende pública e regularmente as ações afirmativas para igualdade material de pessoas negras
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Economia
Ministério Público do Trabalho quer ser ouvido na ação do DPU contra o programa de trainee do Magazine Luiza
Ao todo a loja recebeu 11 denúncias afirmando que o programa de trainee direcionado para pessoas negras se enquadra como racismo
Economia
Normas do MPT sobre home office podem desincentivar adoção, dizem especialistas
A lista vai além das exigências da reforma trabalhista, ao detalhar questões como limitação de jornada, direito à desconexão e preservação da privacidade da família do trabalhador
Economia
MPT rejeita denúncias contra o Magazine Luiza após trainee apenas para negros
Para o MPT, não houve violação trabalhista, mas sim uma ação afirmativa de reparação histórica
Economia
Aurora assina TAC em nível nacional com MPT para prevenir novo coronavírus
A Cooperativa Central Aurora Alimentos firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantar medidas de prevenção à covid-19 em suas unidades de todo o País. O TAC, assinado na quarta-feira, 20, com a Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó (SC) e o Projeto Nacional de […]
Economia
MPT recorre para que BNDES condicione suspensão de dívida à manutenção de emprego
No pacote de medidas para mitigar a crise econômica provocada pela pandemia, o BNDES anunciou em 22 de março que suspenderia, temporariamente, a cobrança de parcelas de financiamentos que somam um total de R$ 30 bilhões
Geral
Contra aglomeração, MPT pede aumento imediato da frota de ônibus e trens em SP
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MTP-SP), João Eduardo Amorim, enviou na sexta-feira, 3, ofício para as gestões João Doria e Bruno Covas (PSDB) em que recomenda o retorno imediato de toda frota de ônibus e de trens em São Paulo, pelo menos nos horários de pico. Segundo o pedido, a medida serviria para […]
Economia
Ministério Público do Trabalho aponta que medida provisória expõe gama enorme da população a risco
A instituição ainda critica o governo por não dialogar com entidades sindicais, além de classes trabalhistas e empresariais, para a formulação da medida
Economia
MPT: medidas para covid-19 devem ter contrapartida para garantir poder aquisitivo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) advertiu, em nota, que as medidas para enfrentar os efeitos da covid-19 devem garantir a preservação do poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros. Na nota, o MPT diz que a adoção das medidas devem ser conjugadas com diálogo social e participação das entidades de categoria e com políticas públicas que […]
Economia
Petrobras esclarece que entregará documentos da hibernação da Fafen-PR até 6ª
A Petrobras afirmou que vai entregar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, até sexta-feira, 31, toda documentação relacionada ao plano de hibernação da sua subsidiária Ansa. Ao Fafen-PR Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a procuradora do Trabalho do Paraná, Claudia Lopes, informou nesta quarta-feira, 29, ter recebido da […]
Geral
MPT em Colatina suspende expediente em virtude de mudança
A nova PTM funcionará no endereço Avenida Brasil, nº 232, bairro Lacê, quarto pavimento, CEP 29703-032, Colatina-ES
Política
Alberto Bastos Balazeiro é nomeado por Raquel Dodge como procurador-geral do Trabalho
A Portaria PGR/MPU 68, que nomeia o novo PGT será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9
Geral
MPT de Alagoas pede bloqueio de R$ 2,5 bi da Braskem para indenizações em Maceió
A Braskem informa que tomou conhecimento de ação civil proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas com pedido de bloqueio de R$ 2,5 bilhões. O valor, segundo o MPT, é para garantir eventuais indenizações por danos materiais aos trabalhadores afetados pelo “fenômeno geológico” ocorrido em Maceió e o órgão ainda pede reparação a […]
Geral
MPT mira 30 barragens com alto potencial de dano em Minas
Recomendação do Ministério Público do Trabalho pede maior monitoramento das estruturas e cumprimento de normas de segurança e saúde
Economia
MPT entra com ações contra bancos por crédito a empresas lista suja
Segundo o MPT, entre outras acusações, o Bradesco, o Banco do Brasil e o Santander concederam crédito a clientes que figuravam na lista suja do trabalho escravo do governo federal