Economia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará uma audiência virtual na quinta-feira, 14, às 9h30 com representantes da Ford para discutir as demissões decorrentes do encerramento das atividades da montadora no Brasil. Segundo a própria companhia, os desligamentos podem atingir 5 mil funcionários no País. A audiência terá a participação do procurador-geral do MPT, Alberto […]
Economia
No parecer, o MPT diz que a DPU defende pública e regularmente as ações afirmativas para igualdade material de pessoas negras
Economia
Ao todo a loja recebeu 11 denúncias afirmando que o programa de trainee direcionado para pessoas negras se enquadra como racismo
Economia
A lista vai além das exigências da reforma trabalhista, ao detalhar questões como limitação de jornada, direito à desconexão e preservação da privacidade da família do trabalhador
Economia
Para o MPT, não houve violação trabalhista, mas sim uma ação afirmativa de reparação histórica
Economia
A Cooperativa Central Aurora Alimentos firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantar medidas de prevenção à covid-19 em suas unidades de todo o País. O TAC, assinado na quarta-feira, 20, com a Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó (SC) e o Projeto Nacional de […]
Economia
No pacote de medidas para mitigar a crise econômica provocada pela pandemia, o BNDES anunciou em 22 de março que suspenderia, temporariamente, a cobrança de parcelas de financiamentos que somam um total de R$ 30 bilhões
Geral
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MTP-SP), João Eduardo Amorim, enviou na sexta-feira, 3, ofício para as gestões João Doria e Bruno Covas (PSDB) em que recomenda o retorno imediato de toda frota de ônibus e de trens em São Paulo, pelo menos nos horários de pico. Segundo o pedido, a medida serviria para […]
Economia
A instituição ainda critica o governo por não dialogar com entidades sindicais, além de classes trabalhistas e empresariais, para a formulação da medida
Economia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) advertiu, em nota, que as medidas para enfrentar os efeitos da covid-19 devem garantir a preservação do poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros. Na nota, o MPT diz que a adoção das medidas devem ser conjugadas com diálogo social e participação das entidades de categoria e com políticas públicas que […]
Economia
A Petrobras afirmou que vai entregar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, até sexta-feira, 31, toda documentação relacionada ao plano de hibernação da sua subsidiária Ansa. Ao Fafen-PR Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a procuradora do Trabalho do Paraná, Claudia Lopes, informou nesta quarta-feira, 29, ter recebido da […]
Geral
A nova PTM funcionará no endereço Avenida Brasil, nº 232, bairro Lacê, quarto pavimento, CEP 29703-032, Colatina-ES
Política
A Portaria PGR/MPU 68, que nomeia o novo PGT será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9
Geral
A Braskem informa que tomou conhecimento de ação civil proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas com pedido de bloqueio de R$ 2,5 bilhões. O valor, segundo o MPT, é para garantir eventuais indenizações por danos materiais aos trabalhadores afetados pelo “fenômeno geológico” ocorrido em Maceió e o órgão ainda pede reparação a […]
Geral
Recomendação do Ministério Público do Trabalho pede maior monitoramento das estruturas e cumprimento de normas de segurança e saúde