Política
DOU publica revogação de decreto que ampliava sigilo de dados públicos
O Planalto justificou o recuo no decreto do sigilo dizendo que o governo tem outras prioridades no momento
Tag Mudança
Economia
Marinho diz que qualquer mudança à PEC tem impacto fiscal
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta tarde de terça-feira, 26, que as eventuais alterações que o Congresso venha a fazer na proposta da reforma da Previdência terão impacto fiscal e as consequências deste impacto serão uma escolha do Parlamento. Apesar do lembrete, o secretário afirmou que é o Congresso quem […]
Política
Derrota sinaliza que governo precisa conversar mais com o Congresso, diz Mourão
No dia em que o presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou em entrevista à radio Bandeirantes que o governo avalia ainda não ter os votos necessários para aprovar o texto, mas afirmou estar otimista. Sobre a primeira derrota do governo na Câmara, […]
Geral
Temperatura em alta, oceano mais azul. Entenda o fenômeno!
Mudanças climáticas favorecem a alteração da cor dos oceanos
Política
Heleno delega ao diretor-geral da Abin poder para tornar dados ultrassecretos
Pelo decreto assinado em janeiro pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão, assessores do governo poderão ter a atribuição de definir dados como ultrassecretos ou secretos
Economia
Mudança na direção entra no radar da Vale
Por outro lado, a mudança não pode ser tão rápida que atrapalhe a condução da crise nesse momento
Política
Ação popular contesta decreto sobre sigilo de dados
A justificativa do governo para assinar o decreto, foi o objetivo de reduzir a burocracia para análises de pedidos
Política
Decreto sobre sigilo preocupa, diz diretor da Transparência Internacional Brasil
O diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, disse à reportagem que o decreto que modificou as regras para a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) é preocupante e contraria o princípio da publicidade na administração pública. A crítica dele se dirige à ampliação no número de servidores que podem decretar sigilo sobre […]
Política
Decreto sobre sigilo de dados corrige restrição indevida, diz Casa Civil
A assessoria jurídica da Casa Civil afirmou nesta quinta-feira, 24, que o presidente em exercício, Hamilton Mourão, assinou o decreto ampliando o número de servidores que podem ser autorizados a classificar documentos do governo como secretos e ultrassecretos porque o decreto anterior que regulamentava a Lei de Acesso à Informação, de 2011, fazia uma restrição […]
Política
Instituto Não Aceito Corrupção afirma que decreto de Mourão é afronta à democracia
O presidente em exercício publicou decreto acerca da divulgação de informações oficiais
Política
CGU reforça que decreto sobre sigilo não tem efeito nocivo à transparência
O decreto foi editado para simplificar e desburocratizar a atuação do Estado, segundo a Controladoria-Geral da União
Política
Ministro da Transparência sai em defesa de decreto que permite informações 'ultrassecretas'
Wagner Rosário afirma que o decreto "não corta a transparência em nada, só descentraliza as decisões"
Política
Mourão: decreto diminui burocracia para análise de pedidos de acesso à informação
O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, justificou como ato para diminuir a burocracia a assinatura de um decreto que ampliou o número de servidores comissionados com permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto” a dados que antes poderiam ser obtidos pela Lei de Acesso à Informação. O decreto foi assinado por Mourão na quarta-feira, 23, e […]
Política
Mourão afirma que só ministros podem tornar documentos ultrassecretos
A medida foi assinada na quarta-feira, 23, pelo presidente em exercício e publicada nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União
Política
Governo muda regra e permite a mais comissionados tornar dados 'ultrassecretos'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que a regra só vale para ministros