Economia
Presidente da Câmara diz esperar aprovação 'tranquila' da PEC dos Precatórios
A PEC precisa de 308 votos entre os 513 deputados em dois turnos de votação
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Economia
Guedes diz crer na aprovação da mudança na regra de precatórios até o fim do ano
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira acreditar na aprovação das mudanças nas regras de pagamento de precatórios até o fim do ano. Na quinta-feira, o relator Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou um parecer criando um teto para essas despesas baseado no valor pago em 2016, corrigido. Isso reduziria o montante a ser pago […]
Economia
Vista coletiva adia votação de relatório da PEC dos precatórios para dia 19
O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre precatórios, Diego Andrade (PSD-MG), concedeu vista coletiva ao relatório apresentado nesta quinta-feira, 7, pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o que adiou a votação, que estava prevista para esta data. A votação foi marcada para dia 19 de outubro. Na apresentação […]
Economia
Relatório prevê teto anual de precatórios relativo a 2016 corrigido por inflação
O substitutivo apresentado pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios prevê que, a cada exercício, haverá um limite para o pagamento dessas despesas estabelecido pelo valor pago em 2016, corrigido pela inflação. Esse foi o principal ponto do acordo feito entre os presidentes da Câmara e do Senado […]
Economia
PEC de precatórios permite parcelamento de débitos previdenciários de municípios
Relator da PEC dos Precatórios na Comissão Especial da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou seu parecer nesta quinta-feira, 7. Entre as novidades, o parlamentar incluiu um novo parcelamento de contribuições previdenciárias dos municípios, em até 240 prestações mensais. No caso das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, o parcelamento será aceito com […]
Economia
Comissão especial da PEC dos precatórios será comandada por líderes do Centrão
A comissão especial que vai modificar e votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento dos precatórios será comandada por líderes do Centrão, com inclinação à base do governo. O deputado Diego Andrade (PSD-MG), líder da Maioria na Câmara, será o presidente do colegiado e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder da […]
Economia
Comissão da PEC dos Precatórios tem sessão para definir presidente e relator
A comissão especial que irá tratar sobre a PEC dos Precatórios realiza nesta quarta-feira, 22, em Brasília, sua primeira sessão, que tem como pauta a eleição do presidente e a escolha do relator. A reunião foi aberta na manhã desta quarta-feira, mas foi suspensa, na sequência, e deve ser retomada em breve. A PEC teve […]
Economia
Lira cria comissão especial da PEC dos precatórios e marca eleição para quarta
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu, ao abrir a sessão da Casa, a criação da comissão especial para a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Ele agendou para amanhã, às 10h, a instalação do colegiado com a eleição do presidente e do relator. Mais cedo, ele afirmou que pretende acelerar a […]
Economia
Lira quer comissão de precatórios funcionando já nesta quarta-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende ler a criação da comissão especial que irá tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda nesta terça-feira, 21, para colocar amanhã instalar o colegiado já com a eleição da mesa e com a indicação de membros feita pelos partidos ainda hoje. Lira ainda não definiu […]
Economia
'Não é calote, é uma prorrogação', diz Pacheco, sobre 'solução' para precatórios
Ideia é corrigir o montante pago com precatórios em 2016, ano em que o teto de gastos foi instituído, e travar o pagamento das despesas nesse valor
Economia
Pacheco diz que apresentará 'solução' para pagamento de precatórios
Após uma reunião com líderes políticos e equipe econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentará ao Congresso Nacional uma “solução” para o pagamento de precatórios que retirará do teto de gastos cerca de R$ 50 bilhões em dívidas judiciais a serem pagas no próximo ano. De acordo com Pacheco, a ideia […]
Economia
Guedes diz estar confiante em solução para aprovação da PEC dos Precatórios
"Estou muito confiante no Congresso e no Supremo Tribunal Federal de que vamos conseguir manter o compromisso com a responsabilidade social", disse o ministro da Economia
Economia
Ministério confirma reunião entre Guedes, Lira e Pacheco sobre precatórios
O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 21, que o ministro Paulo Guedes participa logo mais de reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir uma solução para o pagamento de precatórios. O encontro está marcado para as 10 horas (de Brasília) na residência oficial do […]
Economia
Em busca de solução para precatórios, Lira e Pacheco chamam Guedes para reunião
Uma nova rodada de conversas, agora com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi agendada pelos presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), para esta terça-feira, 21. Eles querem encontrar, ainda nesta semana, uma solução sobre o pagamento dos precatórios, dívidas reconhecidas da União que somam uma conta […]
Geral
Fernández cancela viagens internacionais e prepara mudanças no gabinete
Após uma série de reuniões que entraram pela madrugada desta sexta-feira, 17, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, prometeu que organizará um novo gabinete e “encerrará a discussão no país”. A imprensa argentina noticiou que Fernández está reunido, nesta tarde, na Casa Rosada com vários membros de seu governo. Até agora, porém, nenhum nome foi […]