Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta sexta-feira, 3, que o governo está tentando uma solução para o parcelamento dos precatórios em 2022. A conta para o próximo ano com sentenças judiciais é de quase R$ 90 bilhões. “Os precatórios tornaram imprevisível e inexequível o Orçamento. Estamos tentando solução para precatórios com Legislativo (via […]
Economia
O ex-ministro da Fazenda, ex-presidente do Banco Central (BC) e atual Secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira que a proposta de parcelamento do pagamento de precatórios pelo governo federal equivale a um calote técnico, mesmo que não contrarie normas jurídicas a partir do momento em que se aprova […]
Economia
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) do Ministério da Economia zerou o Imposto de Importação para produtos do setor aeroportuário contemplados em 19 novos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de setembro, em ato que internaliza atualizações […]
Entretenimento e Cultura
A Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood (HFPA, na sigla em inglês) anunciou um novo conselho de direção. A decisão da entidade responsável pelo Globo de Ouro anunciou, em suas redes sociais, que uma equipe vai supervisionar as reformas internas. A alteração é mais uma depois que a HFPA foi acusada por várias irregularidades na […]
Economia
Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia estabelecer uma ordem de pagamentos pela cronologia das dívidas, e não mais pelo parcelamento proposto pelo Executivo
Geral
Embora esteja cada vez mais evidente, a verticalização da Vila Madalena, bairro da zona oeste de São Paulo, é motivo de conflito em parte da vizinhança. Menos se fala, contudo, de outra mudança também gradual, que se intensifica: a de classe social. Um reduto de classe média baixa até os anos 1970, o bairro passou […]
Geral
É comum que uma pesquisa sobre um espaço novo aberto na Vila Madalena venha acompanhada de um “antigo” entre parênteses e a referência ao espaço que ocupava o ponto anteriormente. O bairro continua boêmio e com presença de arte urbana, mas vive uma mudança gradual no perfil dos comércios, dos moradores, dos frequentadores e até […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira a solução para o pagamento dos precatórios no formato em que está sendo negociado atualmente com o Judiciário, que prevê uma espécie de ‘sublimite’ para esse tipo de despesa. “Com relação a precatórios, por exemplo, bem superficialmente, a melhor saída é essa que está sendo […]
Política
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, 25, projeto de lei que altera o nome da rua Doutor Sérgio Fleury, na Zona Oeste da capital, para Frei Tito. A mudança precisa da sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Sérgio Paranhos Fleury foi delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e símbolo […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que os poderes estão em busca de uma fórmula para aliar responsabilidade fiscal, pagamento de precatórios e ampliação do Bolsa Família. O governo federal pretende reformular o programa social, elevando o piso do benefício, e rebatizá-lo de Auxílio Brasil. “Eu acredito na capacidade do ministério […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o projeto de lei (PL) que repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas. Hoje, essa regra é federal e faz parte do Código Florestal. O PL 2510/19, porém, retira esse papel da União. O texto […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que confia que a “inconsistência” em relação ao pagamento de precatórios será resolvida com alguma solução jurídica ou política, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo ao Congresso. Segundo Guedes, ele poderia tentar negociar uma solução para 2022, como fizeram outros governos, mas […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Orçamento de 2022 será “espartano” com os precatórios, previstos em R$ 89,1 bilhões. “Com precatórios, não há espaço para ampliar programas sociais, seja Bolsa Família, seja vacina ou FNDTC (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)”, disse em participação na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado. […]
Geral
A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que permite aos municípios rever a faixa de preservação ambiental ao redor de cursos dágua em regiões urbanas. Foram 314 votos a favor contra 140. Os deputados precisam ainda votar os destaques, pedidos de alteração, o que deve acontecer em uma próxima sessão. Pelas regras atuais […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 25, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, “está no comando” de uma solução para o impasse envolvendo a fatura dos precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais após sentença definitiva. Ele indicou que uma “modulação” das decisões, isto é, uma negociação […]