Economia
A proposta do governo para parcelar dívidas judiciais e abrir espaço no Orçamento em ano eleitoral chegou ao Congresso crivada de críticas. De um lado, advogados veem trechos que afrontam a Constituição e já foram alvo de debate no Supremo Tribunal Federal (STF). De outro, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, um dos principais […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não tem como pagar os quase R$ 90 bilhões previstos em precatórios em 2022 porque explodiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e cometeria então um crime de responsabilidade. “Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) me manda conta de decisões judiciais, não posso entrar no mérito. Mas […]
Economia
A PEC dos Precatórios entregue na segunda-feira, 9, pelo governo ao Congresso Nacional decreta a morte da “regra de ouro”, uma das principais normas fiscais que vigorou no País desde a Constituição de 1988. Considerado um dos pilares necessários para o equilíbrio das contas públicas, o dispositivo impede a emissão de dívida pelo governo para […]
Economia
A exposição de motivos da PEC dos Precatórios enviada ao Congresso expõe a insatisfação da equipe econômica com decisões recentes do Judiciário que ampliaram as despesas e reduziram as fontes de receitas do governo federal. A PEC propõe o parcelamento do pagamento de dívidas judiciais do governo com empresas, servidores e beneficiários da Previdência, abrindo […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, reforçou nesta terça-feira que o “ponto principal” da PEC dos Precatórios é compatibilizar os pagamentos dessas despesas com o teto de gastos. “Tirar do teto, que é a outra alternativa que foi ventilada na imprensa, vemos que é pior, por já ser […]
Economia
O Ministério da Economia detalhou nesta terça-feira, 10, que o Fundo de Liquidação de Passivos da União proposto na PEC dos Precatórios será abastecido com a arrecadação decorrente do primeiro ano de redução de benefícios tributários. Essa é uma forma de evitar que o fundo fique vazio até que passe a ser preenchido com as […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, enfatizou nesta terça-feira que a equipe econômica não considera uma boa alternativa começar a excluir do teto de gastos despesas como os precatórios. A manobra chegou a ser cogitada por lideranças do governo no Congresso. “No fundo os precatórios acabam sendo uma […]
Economia
O Ministério da Economia divulgou apresentação nesta terça-feira, 10, detalhando a quantidade de precatórios que serão parcelados de acordo com a PEC enviada na segunda-feira ao Congresso. A proposta parcela o pagamento de dívidas judiciais do governo com empresas, servidores e beneficiários da Previdência, abrindo espaço de R$ 33,5 bilhões no orçamento de 2022 para […]
Geral
Após o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) alertar nesta segunda-feira para possíveis efeitos irreversíveis da ação humana sobre o meio ambiente, autoridades da União Europeia destacaram o compromisso do bloco com a redução das emissões de carbono. “Somente reduzindo as emissões líquidas de gases de efeito estufa a zero até […]
Economia
Apesar de a comitiva de ministros que acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso nesta segunda-feira ter destacado a importância da PEC dos Precatórios para viabilizar o pagamento ampliado do Bolsa Família em 2022, a proposta de mudança na Constituição não foi entregue no período da manhã pelo governo. O presidente da Câmara […]
Geral
O enviado especial das Nações Unidas para Ação Climática e Finanças, Mark Carney, afirmou por meio de seu Twitter que o novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), divulgado nesta segunda-feira, mostra que não há tempo a ser perdido na luta pelo clima. De acordo com Carney, as instituições […]
Economia
O governo entregou na manhã desta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas propostas
Geral
Elevação do nível dos mares, derretimento de calotas polares e outros efeitos do aquecimento global podem ser irreversíveis durante séculos e são “inequivocamente” impulsionados por emissões de gases causadores do efeito estufa da atividade humana, afirma nesta segunda-feira, 9, em novo relatório o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que trabalha […]
Esportes
Em votação realizada nesta reta final da Olimpíada de Tóquio, o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu aumentar seu próprio poder para remover modalidades do programa olímpico dos Jogos. A medida pode atingir diretamente o levantamento de peso e o boxe após polêmicas com o COI. Com a decisão, a entidade poderá agora retirar da Olimpíada […]
Geral
O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou nesta quinta-feira, 5, um novo gabinete, e incluiu dentre as mudanças o ministro das Finanças do país. No cargo desde 2018, Tito Mboweni foi substituído por Enoch Godongwana, em um movimento que contou com uma série de trocas em cargos chave do governo, como a Saúde. […]