Política
Aprovado projeto que antecipa feriados para segunda-feira
Proposta estabelece mudança de algumas datas comemorativas que caírem às terças, quartas e quintas-feiras
Política
Proposta estabelece mudança de algumas datas comemorativas que caírem às terças, quartas e quintas-feiras
Geral
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados o projeto de lei que faz diversas alterações no Código de Trânsito. A proposta dobra o número de pontos para a suspensão da carteira de motorista de 20 para 40 e também duplica a validade do documento, passando para dez anos. “A proposta […]
Política
Bolsonaro vai entregar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), texto de projeto de lei que altera regras relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Economia
O cadastro existe desde 2011 e entrou em vigor dois anos depois.
Geral
O presidente relatou que conversou com Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de lei
Geral
As alterações na configuração do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), conforme decreto presidencial 9.806 publicado na terça-feira, 28, vão transferir o poder de decisão sobre os principais temas que envolvem o meio ambiente para o governo e setores produtivos, alijando outros segmentos importantes da sociedade, avalia o conselheiro do Conama e presidente do Instituto […]
Geral
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) encaminhou nesta quarta-feira, 29, representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com críticas em relação ao Decreto 9.806 assinado na terça-feira, 28, pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera a configuração do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Na visão do Proam, o decreto é inconstitucional. “O decreto reduz […]
Economia
No novo programa Minha Casa Minha Vida, que deve ser anunciado pela administração Jair Bolsonaro no início de julho, os beneficiários mais pobres terão de alugar imóveis do governo por um valor simbólico em vez de pleitearem um financiamento para aquisição da casa própria. Essa é uma das mudanças que estão sendo pensadas para o […]
Economia
A forma como o governo vai subsidiar a construção dos empreendimentos no Minha Casa Minha Vida também vai mudar. A proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é que terrenos e imóveis que pertençam a prefeituras, Estados e União sejam doados a construtoras que, em contrapartida, se comprometam a erguer condomínios do programa. “Para uma […]
Geral
O governo federal vem recebendo uma série de críticas de ONGs e especialistas em saúde após alterar a estrutura do departamento do Ministério da Saúde responsável pelas ações de combate ao HIV/Aids e a outras doenças sexualmente transmissíveis. O órgão tem atuação histórica na luta contra a doença e sua política é considerada modelo para […]
Economia
Rêgo Barros também afirmou que, "como o programa é uma das prioridades do governo federal", desde o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional já desembolsou mais de R$ 1,4 bilhão para o Minha Casa Minha Vida
Política
"A validade da carteira de motorista passa de cinco para dez anos. Eu sei que as clínicas de psicologia vão ficar chateadas comigo",
Geral
Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou na quinta-feira, 16, a anulação das alterações feitas pelo governador João Doria (PSDB) no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). As mudanças, que incluem a redução da participação de universidades, também foram criticas por instituições e especialistas da área e contestadas […]
Entretenimento e Cultura
De olhos fechados, ela deu a entender que tudo não passou de uma brincadeira
Geral
Existem em todo o Brasil 331 unidades desse tipo, o mesmo número que o apresentado há três anos. O gasto com o atendimento ambulatorial em 2018 foi de R$ 4,2 milhões