Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, mudanças na política sobre drogas, facilitando a internação involuntária de dependentes e fortalecendo as comunidades terapêuticas, além de endurecer penas para traficantes ligados a grupos organizados; por outro lado, a pena aplicada ao pequeno traficante poderá ser reduzida. A proposta, que vai à sanção presidencial, foi apresentada pelo ministro […]
Geral
Na rua Moreira, foram instalados 60 tachões refletivos, para redução de velocidade
Política
Além do afastamento imediato, a lei determina que, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso
Política
O relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez 18 alterações no texto da MP para atender a demandas de parlamentares. Deputados e senadores, no entanto, cobram mais mudanças – como a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para […]
Entretenimento e Cultura
Um romancista e um antropólogo, contemporâneos mas separados por continentes: Édouard Glissant e Eduardo Viveiros de Castro, de maneiras e em contextos distintos, falavam, de alguma forma, a mesma língua. O francês abordava os temas da escravidão, da migração forçada, do genocídio; o brasileiro, estudando a cultura ameríndia, trazia reflexões sobre quem mata e quem […]
Geral
O Ministério da Saúde quer mudar o Revalida, a prova para validar o diploma de médico obtido no exterior. Diante dos cerca de 120 mil profissionais formados fora do País interessados em trabalhar em clínicas e hospitais brasileiros, o ministro Luiz Henrique Mandetta sugere a alteração da lógica do exame e, ainda, a participação de […]
Geral
O colegiado aceitou o parecer da senadora Juíza Selma que exige de condenado o cumprimento de metade da pena para que tenha acesso ao benefício
Política
O anúncio aconteceu na terça-feira (23)
Economia
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), admitiu a possibilidade de alterar alguns pontos do parecer da proposta no colegiado, como itens da chamada desconstitucionalização, a restrição ao pagamento do abono salarial e a escolha da Justiça Federal do Distrito Federal como instância de […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), alterou a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat). O órgão teve redução no número de representantes de universidades, passando de 13 para 5. O número de cadeiras reservadas a órgãos ligados ao governo (secretarias, estatais e Procuradoria-Geral do […]
Geral
Fraudes e erros motivaram a mudança, segundo as autoridades
Economia
O presidente-executivo da Boeing, Dennis Muilenburg, afirmou nesta quinta-feira, 11, que as mudanças no software do 737 MAX tornarão o sistema de controle de voo mais seguro e impedirão leituras errôneas do sensor de ângulo, que implicou dois acidentes fatais. Foi o primeiro pronunciamento público de Muilenburg desde o acidente com o 737 MAX da […]
Geral
As cerca de 2 mil creches conveniadas do município de São Paulo vão passar a ser responsáveis pela compra de frutas, legumes, verduras e ovos, chamado de “feirinha”, a partir de maio. O anúncio foi feito no Fórum de Educação Infantil (FEI) na manhã desta quinta-feira, 11, pelo prefeito Bruno Covas, que informou que as […]
Geral
Foi retirada a orientação para que escolas adotem o método fônico de alfabetização
Geral
O Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei que dobra o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos. A proposta também aumenta de 20 para 40 pontos o limite da pontuação de multas que leva à suspensão do documento. As duas medidas, conforme o […]