Justiça
Justiça impõe multa de R$ 24,8 mi a SP por não ofertar aborto legal
Justiça aponta falhas no serviço após hospital encerrar o atendimento às vítimas de estupro. Prefeitura informou que irá recorrer
Tag Multa
Fique por dentro das notícias sobre a aplicação de multas, sejam elas de trânsito, ambientais ou sanções aplicadas a empresas. Entenda as regras e como recorrer.
30% da frota
ES tem mais de 710 mil carros com mais de 20 anos e maioria ainda circula
Especialistas alertam para a necessidade de manter as revisões em dia e ter atenção ao estado de conservação desses veículos
Contrainvasão
Aprovada lei que prevê multa de R$ 50 mil para quem invadir prédios em Vitória
Pelo texto aprovado, invasores também terão acesso a programas sociais suspensos e ficarão proibidos de participar de concursos públicos
Política
Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
O pagamento deverá ser efetivado após o fim de todos os recursos contra a condenação
Cotidiano
Cais das Artes: Diretor do DER-ES é multado por falta de cronograma da obra
Decisão é do Tribunal de Contas do Estado; complexo cultural começou a ser construído em 2010
Trânsito
Valor pago em multas de trânsito será usado para asfaltar ruas no ES
Programa promete investir R$ 22,5 milhões arrecadados com multas para asfaltar ruas em oito municípios capixabas
Veja vídeo
Motorista de ônibus é reprovado no bafômetro após acidente em Vitória
Veículo transportava 24 estudantes e três professores, e seguia para o interior do Estado após uma visita pedagógica na Grande Vitória
Política
TCE-ES multa ex-secretária de Marataízes por contrato irregular
Ex-gestora autorizou um processo seletivo simplificado para contratar agentes de saúde no município
Trânsito
PRF flagra 1,5 mil motoristas por dia em excesso de velocidade nas rodovias federais do ES
Metade das infrações ocorreu entre sextas-feiras e domingos; PRF reforça fiscalização e alerta para riscos à segurança viária
Sem autorização
Restaurante flutuante em Vila Velha fecha as portas após multa da SPU
Secretaria de Patrimônio da União apontou irregulares no funcionamento do restaurante, localizado na Prainha da Glória
Cotidiano
MPT determina multa a sindicato no ES por cobrança indevida
Multidão de profissionais de saúde esteve na porta do sindicato
Política
Marçal recebe segunda condenação de inelegibilidade e terá que pagar R$ 420 mil de multa
O empresário Pablo Marçal recebeu segunda condenação na Justiça Eleitoral de São Paulo nesta sexta-feira, 25. A decisão o acusa de abuso de poder econômico, captação ilícita de recurso e uso indevido de meio de comunicação social durante a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024, além de multa de R$ 420 mil. Ele […]
Operação no ES
PRF flagra motoristas "voando na pista" a mais de 130 km/h na BR-101
A PRF começou nesta quinta-feira a Operação Semana Santa/Tiradentes e fez os flagrantes com uso de radar móvel
Economia
Senacon manda Hurb suspender pacotes flexíveis sob risco de multa diária de R$ 80 mil
Pacotes de viagem com datas flexíveis e mês fixo devem ser suspensos imediatamente. Se a Hurb não cumprir, a multa prevista é de R$ 80 mil
Artigo Ibef-ES
O uso indevido das multas formais como ferramenta arrecadatória
O grande problema que se passou a ser observado foi o Estado utilizar as multas formais como um mecanismo arrecadatório