Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 a 3, multar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) em R$ 10 mil por propagarem desinformação contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Ed Raposo, que foi candidato à Câmara […]
Geral
A unidade hoteleira de Vitória teria voltado a receber hóspedes esporadicamente, o que não poderia ocorrer, pois não tem alvará de localização e funcionamento
Geral
Uma piada que referenciou o slogan adotado pelas forças militares da China resultou em uma multa de 14,7 milhões de yuans (cerca de R$ 10 milhões) para uma das casas de stand-up mais conhecidas do país. A punição foi aplicada pelo governo chinês, com a justificativa de que ela “prejudicava a sociedade”. Segundo a NBC […]
Política
O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs)
Política
Parlamentar Lucas Polese (PL) foi multado por se recusar a fazer teste do bafômetro durante abordagem na Praia do Canto, em Vitória
Política
Flávio Dino afirmou que o governo reage para evitar uma tentativa de "censura privada" supostamente operada pelas big techs
Economia
Motoristas podem parcelar o licenciamento e evitar ter o veículo apreendido. IPVA e multas também podem ser parcelados para que as contas não acumulem
Polícia
O crime aconteceu no bairro Castelo Branco. A vítima foi atingida na cabeça e nos braços pelo próprio companheiro, que também tentou agredi-la na barriga
Geral
Secretaria de Meio Ambiente da Capital deu 24 horas à concessionária para que apresente análise da qualidade da água na região
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, 22, em segundo e definitivo turno de votação, o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 81/2023. Na proposta encaminhada ao Legislativo, a Prefeitura aumenta o valor das multas para pessoas e empresas que descartarem incorretamente lixos, entulhos e resíduos de […]
Geral
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Angra dos Reis (RJ) determinou que a empresa Eletronuclear, que opera a usina nuclear de Angra 1, realize, em até 30 dias, avaliação completa dos danos causados por acidente que lançou água contaminada por material radioativo na baía de Itaorna, em Angra dos Reis, […]
Política
TCE-ES multou o gestor em R$ 500, decisão foi tomada após julgamento virtual na última sexta-feira (17)
Geral
A Eletronuclear vai recorrer contra a autuação recebida pelo vazamento de água com teor de radioatividade ocorrido em setembro de 2022, informou a estatal. De acordo com a empresa, no dia 16 de setembro do ano passado, a usina Angra 1 fez uma liberação não programada de um pequeno volume de água contendo substâncias de […]
Economia
Para a União, a estimativa de perda com a extinção da multa é de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada na reunião com embaixadores em julho do ano passado. Na reunião, Bolsonaro desferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral e a ministros do Supremo Tribunal Federal […]