Política
Ministério da Justiça ameaça Google com multa de R$ 1 mi por hora e exige mudanças nos anúncios
Flávio Dino afirmou que o governo reage para evitar uma tentativa de "censura privada" supostamente operada pelas big techs
Tag multa
Economia
Multa e licenciamento atrasados? Veja como parcelar dívida e evite perder o veículo
Motoristas podem parcelar o licenciamento e evitar ter o veículo apreendido. IPVA e multas também podem ser parcelados para que as contas não acumulem
Polícia
Jovem grávida de 8 meses é agredida a cadeiradas em Cariacica
O crime aconteceu no bairro Castelo Branco. A vítima foi atingida na cabeça e nos braços pelo próprio companheiro, que também tentou agredi-la na barriga
Geral
Vitória vai multar a Cesan por despejo de esgoto na Guarderia
Secretaria de Meio Ambiente da Capital deu 24 horas à concessionária para que apresente análise da qualidade da água na região
Geral
Câmara de SP aprova aumento das multas por descarte irregular de lixo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, 22, em segundo e definitivo turno de votação, o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 81/2023. Na proposta encaminhada ao Legislativo, a Prefeitura aumenta o valor das multas para pessoas e empresas que descartarem incorretamente lixos, entulhos e resíduos de […]
Geral
Justiça de Angra dá 30 dias para Eletronuclear avaliar impacto de vazamento ocorrido em 2022
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Angra dos Reis (RJ) determinou que a empresa Eletronuclear, que opera a usina nuclear de Angra 1, realize, em até 30 dias, avaliação completa dos danos causados por acidente que lançou água contaminada por material radioativo na baía de Itaorna, em Angra dos Reis, […]
Política
Prefeito de Anchieta é multado por usar redes sociais para promoção pessoal
TCE-ES multou o gestor em R$ 500, decisão foi tomada após julgamento virtual na última sexta-feira (17)
Geral
Eletronuclear recorrerá de multa por vazamento com teor radioativo de Angra 1
A Eletronuclear vai recorrer contra a autuação recebida pelo vazamento de água com teor de radioatividade ocorrido em setembro de 2022, informou a estatal. De acordo com a empresa, no dia 16 de setembro do ano passado, a usina Angra 1 fez uma liberação não programada de um pequeno volume de água contendo substâncias de […]
Economia
STF derruba multa isolada e impõe perda de até R$ 3,7 bilhões à União
Para a União, a estimativa de perda com a extinção da multa é de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Política
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral antecipada
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada na reunião com embaixadores em julho do ano passado. Na reunião, Bolsonaro desferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral e a ministros do Supremo Tribunal Federal […]
Economia
Tebet sobre PL de igualdade salarial: multa será 10 vezes o maior salário pago pela empresa
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a multa do projeto de lei assinado nesta quarta-feira, 8, que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres, deve ser, no primeiro momento, dez vezes o maior salário pago na empresa. O texto ainda não foi divulgado. “A multa hoje representa no primeiro momento 10 vezes o […]
Geral
Estacionar em local proibido e dirigir sem CNH lideram multas na Ilha do Frade
A Guarda Municipal alertou acerca de infrações que geram notificações em ação nas praias do bairro no último domingo (5)
Polícia
Idosa é assaltada por mulher a poucos metros da delegacia em Vila Velha
A vítima até tentou correr atrás da criminosa, mas acabou caindo no chão e teve ferimentos no joelho e no braço
Entretenimento e Cultura
MPF pede prisão de Sikera Júnior e aplicação de multa por crime de racismo
Denúncia é referente a uma declaração que o apresentador fez enquanto estava à frente do programa Cidade em Ação, na TV Arapuã, em 5 de junho de 2018
Economia
Procon-MG multa Americanas em R$ 11 milhões
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), informou na terça-feira, 31, que multou em R$ 11 milhões a Americanas S/A. A multa administrativa ocorre por conta de descumprimento de ofertas, cancelamento de pedidos e falta de entrega de produtos adquiridos pelos clientes da varejista, segundo o órgão. A Americanas passa por crise […]