Política
TRE-ES condena Tenente Assis ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada
A ação foi movida pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), e por sua legenda
Tag multa
Geral
Bar que usar canudo de plástico em SP pode levar multa de até R$ 8 mil
Bares, restaurantes e padarias que fornecerem canudo de plástico a clientes na cidade de São Paulo agora estão sujeitos a multas de até R$ 8 mil. Caso a irregularidade prossiga, os estabelecimentos podem ser inclusive fechados. A determinação foi publicada no Diário Oficial da Cidade no último sábado, 9, e entrou em vigor de forma […]
Economia
China multa gigantes de tecnologia e ações fecham em forte baixa em Hong Kong
O órgão regulador de mercados da China multou no fim de semana algumas das maiores empresas de tecnologia do país por não cumprirem regras de declaração antimonopólio em acordos do passado. Algumas das multas referem-se a várias aquisições feitas pelo Alibaba e pela Tencent. Na Bolsa de Hong Kong, a ação do Alibaba fechou em […]
Política
Justiça dá 15 dias para Maluf pagar R$ 2,8 mi à Prefeitura de SP por improbidade
O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf deposite, em 15 dias, a multa de R$ 2.876.655,51 que lhe foi imposta no âmbito de ação de improbidade administrativa em razão da abertura de créditos adicionais suplementares em 1996, quando exercia o […]
Geral
Ilhas do Boi e Frade: 36 imóveis são notificados por jogarem esgoto no mar
Caso não haja adequação do caso até o dia 15 de agosto, os proprietários dos imóveis poderão ser multados em valores que variam entre R$ 926,65 e R$ 27.210,72
Política
Cesan é multada em mais de R$ 41 milhões por esgoto em área ambiental de Vitória
A Prefeitura de Vitória puniu a empresa por derramamento de esgoto na Ilha do Boi, na capital capixaba
Economia
BC multa Caixa em R$ 29,4 milhões por cobrança indevida de tarifas
A penalidade é uma das maiores já aplicadas pelo BC e segue mudança legislativa de 2017, que aumentou a multa máxima nos processos investigados de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões
Esportes
Williams é punida com multa por não prestar contas sobre gastos na Fórmula 1
A Williams foi multada em US$ 25 mil pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA) por perder o prazo para prestar contas sobre os seus gastos na Fórmula 1, conforme determinado por regulamento. A punição foi anunciada nesta terça-feira, por meio de uma nota publicada no site oficial da categoria. As equipes da Fórmula 1 são […]
Política
Deltan agradece a capixaba que iniciou ação para pagar multa a Lula: R$ 575 mil arrecadados
Ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Deltan Dallagnol telefonou para o capixaba e economista André Faneli para agradecê-lo por ter iniciado uma ação que arrecadou R$ 575 mil para pagar uma multa determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte condenou Deltan a pagar uma multa a Lula de […]
Economia
EUA: Twitter é multado em US$ 150 mi por táticas enganosas de publicidade
A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) anunciou nesta quarta-feira, 25, que o Twitter deve pagar uma multa de US$ 150 milhões por usar enganosamente os dados de segurança da conta para publicidade direcionada. O Twitter pediu aos usuários que fornecessem seus números de telefone e endereços de e-mail para proteger suas […]
Economia
Governo multa Iberia em R$ 1,3 mi por erro que provocou cancelamento de passagens
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), multou a Iberia Lineas Aéreas de España em R$ 1,3 milhão por infração ao Código de Defesa ao Consumidor, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20. A punição vem depois do cancelamento de […]
Economia
CVM aplica multas de R$ 1,75 milhão por fraude envolvendo Fdic
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por unanimidade, multar num total de R$ 1,75 milhão um conjunto de agentes de mercado por fraudes envolvendo um fundo de investimentos em direitos creditórios (Fdic). O fundo era gerido pelo Trendbank. Também foram multados o custodiante do fundo, o banco Santander, e seus administradores, o […]
Geral
Motorista que atropelar animal em Vitória e não prestar socorro será multado e penalizado
A nova lei da Capital pretende responsabilizar a negligência dos condutores
Economia
Cade multa Oi, Claro e Vivo em R$ 782 mi por infração em licitação dos Correios
O processo teve início em 2015 depois de denúncia da BT Brasil Serviços de Telecomunicações
Política
Defesa de Silveira recorre de multa e diz que Moraes 'posterga' desfecho após perdão
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares na ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de […]