Economia
Banco Central multa Caixa em R$ 200 mil por cobrança indevida de tarifas
No processo, a Caixa negou as irregularidades, alegando que as cobranças estavam de acordo com os regulamentos do Banco Central
Tag multa
Esportes
Botafogo é multado por conduta discriminatória da torcida contra assistente
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pela Primeira Comissão Disciplinar do STJD
Economia
'Touro dourado' terá de ser removido, e B3 receberá multa, decide comissão da Prefeitura
Após uma reunião realizada nesta terça-feira, integrantes da comissão decidiram que a peça não tem licença para estar lá e ainda tem caráter de peça publicitária
Economia
Tribunal da UE mantém multa antitruste de US$ 2,8 bilhões contra o Google
O Tribunal Geral da União Europeia (UE), em Luxemburgo, manteve uma decisão antitruste contra o Google, com multa de US$ 2,8 bilhões para a empresa no caso. A corte deu seu endosso para uma decisão de 2017 de reguladores do bloco de que o mecanismo de buscas online da Alphabet havia desrespeitado leis antitruste, ao […]
Geral
VÍDEO I Flagrou ultrapassagem em estradas do ES? Saiba como denunciar para a PRF
Caminhão-baú fez ultrapassagens proibidas e manobras perigosas na BR 101 em Mimoso do Sul na tarde deste domingo (17)
Economia
China aplica multa de US$ 533,6 mi à Meituan por violação de leis antimonopólio
A China aplicou uma multa de 3,44 bilhões de yuans (US$ 533,6 milhões) à companhia de entregas Meituan por forçar comerciantes a vender exclusivamente na sua plataforma online, na última iniciativa regulatória de Pequim para tentar controlar as poderosas gigantes de tecnologia do país. O principal órgão regulador de mercados chinês disse nesta sexta-feira (8) […]
Geral
Caixa Econômica é multada em mais de R$ 110 mil por espera nas filas das agências do ES
Em junho, o Procon estadual havia pedido para que agências bancárias adotassem as medidas necessárias para evitar que fosse extrapolado o tempo de espera dos consumidores nas filas das agências, conforme determina a legislação
Geral
Nova paralisação dos rodoviários pode gerar multa de até R$ 1 milhão
Uma liminar da Justiça proíbe novas manifestações do sindicato que representa a categoria
Geral
Governo de SP multa Bolsonaro pela 7ª vez em que descumpre protocolo sanitário
O governo de São Paulo aplicou nesta terça-feira, 7, Dia da Independência do Brasil, a sétima multa ao presidente Jair Bolsonaro pelos repetidos descumprimentos das normas sanitárias estaduais que visam reduzir a propagação do novo coronavírus. Nesta terça, Bolsonaro participou, na capital paulista, de ato contrário a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Economia
Preço Inbox nas redes sociais é crime e empresa pode ser multada
Segundo o Procon, as empresas penalizadas podem ter as atividades suspensas. Além disso, a multa pode chegar até R$ 9 milhões, dependendo de cada caso
Política
Ex-vereador é condenado a multa de R$ 228 mil por contratar gráfica da mulher
O Ministério Público solicitou, na última segunda-feira, 30, o cumprimento da sentença que condenou o ex-vereador de São Paulo, Antonio Goulart dos Reis (PSD) por improbidade administrativa. O ex-parlamentar terá que pagar uma multa de R$ 228 mil por ter usado dinheiro de gabinete para contratar os serviços de uma gráfica em que sua mulher […]
Geral
Regulador da Irlanda multa WhatsApp por compartilhar dados com Facebook
A Comissão de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda aplicou uma multa de 225 milhões de euros ao WhatsApp, acusado de ter violado a legislação europeia ao não informar aos usuários quais informações pessoais seriam compartilhadas com o Facebook, dono do aplicativo. Segundo o regulador, a decisão é resultado de uma investigação iniciada em dezembro […]
Geral
Mulher é multada em RS 1,6 mil por não usar máscara em condomínio em Ribeirão
Uma moradora de um condomínio foi obrigada a pagar R$ 1.662,98 após ser flagrada, em duas ocasiões, caminhando sem máscara de proteção contra covid-19 dentro das áreas comuns de um prédio em Ribeirão Preto, a 310 km de São Paulo. Insatisfeita com a cobrança, a condômina recorreu à justiça para anular a penalidade, mas a […]
Política
Doria diz que Bolsonaro será multado em R$ 190 mil por aglomeração em SP
Essa é terceira vez que o presidente é multado em São Paulo. Caso o débito não seja quitado, Bolsonaro poderá ter seu nome inscrito na dívida ativa do Estado
Política
Bolsonaro recebe duas multas por andar sem máscara no interior de São Paulo
O governo paulista informou que o valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões