Geral
Com mais de mil mortes por covid-19, Vila Velha vai multar quem não usar máscara na rua
Ainda sem valor definido para multa, projeto de lei sobre o tema será enviado à Câmara Municipal de Vila Velha até a próxima semana
Tag multa
Geral
Covid: farmacêuticas são multadas em R$ 15,2 milhões por sobrepreço em remédios
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões por aumentarem o valor de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes da covid-19 acima do autorizado no País. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exerce a secretaria-executiva do comitê, 139 processos de […]
Geral
Justiça do Paraná impõe multa para cada vez que homem com covid furar isolamento
A Justiça do Paraná determinou que um homem que testou positivo para o coronavírus e reside em São Jorge DOeste – cidade no sudoeste do Estado, com cerca de 9 mil habitantes – permaneça em isolamento domiciliar, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada ato de descumprimento. A decisão foi dada em […]
Economia
Multa para empresa que paga menos a mulher vai a sanção
Protocolado em novembro de 2009 na Câmara dos Deputados, o texto tramitou por dois anos até ser aprovado na Casa em dezembro de 2011. Desde então, a proposta estava dormindo nas gavetas do Senado Federal.
Geral
Cidade do ES vai multar quem não utilizar máscara nas ruas
Decreto da Prefeitura de Anchieta estipula multa que pode chegar a R$ 1.700 para quem não utilizar o acessório
Política
Senado aprova multa para empresa que pagar salário menor à mulher
Proposta que segue para a sanção de Bolsonaro estabelece o pagamento de 5 vezes a diferença salarial constatada à funcionária
Geral
Sancionada lei com multa de até R$ 116 mil para 'fura-fila' da vacinação no Espírito Santo
Projeto foi aprovado no início do mês na Assembleia Legislativa e já está em vigor
Esportes
Ponte Preta converte multa de jogador em cestas básicas para doação
A Ponte Preta resolveu fazer uma boa ação com o valor da multa de Yuri. Punido pela diretoria da equipe campineira por quebrar os protocolos de saúde em combate ao novo coronavírus, o jogador precisou arcar com um valor, cujo montante não foi divulgado, que acabou sendo convertido em cestas básicas para a campanha Campinas […]
Geral
Prefeitura do Rio multa 186 bares e restaurantes por desrespeito a restrições
Equipes da Prefeitura do Rio fizeram 736 autuações em toda a cidade nesta sexta-feira, 26, primeiro dia do feriadão anticovid. As penalidades incluíram multas e interdições a estabelecimentos, infrações sanitárias, multas de trânsito, reboques e apreensões de mercadorias a quem desrespeitou as restrições decretadas para conter a disseminação da covid-19 no município. Foram aplicadas 186 […]
Economia
Comissão multa Eike Batista em R$ 150 mil por conflito de interesse
O processo foi aberto por reclamação de um acionista, para quem o preço da energia acordado nos contratos era vantajoso para a MMX, independentemente da sua utilização.
Geral
Caso Miguel: Justiça do Trabalho condena ex-patrões a pagar multa de R$ 386 mil
Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu no dia 2 de junho de 2020 ao cair do 9º andar de um prédio de luxo no centro do Recife
Política
Assembleia do Estado aprova multa de até R$ 116 mil para 'fura-fila' da vacinação
Agente público que receber dose contra a covid-19 irregularmente será multado com o maior valor e ainda poderá ser exonerado do cargo
Geral
Prefeitura do RJ multa bares e restaurantes por ultrapassarem horário na pandemia
A prefeitura do Rio de Janeiro multou 70 estabelecimentos comerciais, da manhã de ontem até a madrugada deste domingo, por estarem com as portas abertas após o horário determinado pelo decreto 48.573, que define medidas mais restritivas à circulação de pessoas neste período de pandemia de covid-19. Na zona oeste da cidade, na Barra da […]
Geral
Multa de até R$ 22 mil para quem colocar cartazes em pontos de ônibus e postes em Vitória
Sete pessoas já foram notificadas e têm 24 horas para fazer a retirada dos cartazes e a limpeza do local
Geral
Radares na Rodovia do Sol mudarão de lugar em Vila Velha. Saiba onde eles ficarão!
O DER-ES informou que os equipamentos ainda funcionam em caráter educativo, sem multar os motoristas