Geral
Caso Miguel: Justiça do Trabalho condena ex-patrões a pagar multa de R$ 386 mil
Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu no dia 2 de junho de 2020 ao cair do 9º andar de um prédio de luxo no centro do Recife
Tag multa
Política
Assembleia do Estado aprova multa de até R$ 116 mil para 'fura-fila' da vacinação
Agente público que receber dose contra a covid-19 irregularmente será multado com o maior valor e ainda poderá ser exonerado do cargo
Geral
Prefeitura do RJ multa bares e restaurantes por ultrapassarem horário na pandemia
A prefeitura do Rio de Janeiro multou 70 estabelecimentos comerciais, da manhã de ontem até a madrugada deste domingo, por estarem com as portas abertas após o horário determinado pelo decreto 48.573, que define medidas mais restritivas à circulação de pessoas neste período de pandemia de covid-19. Na zona oeste da cidade, na Barra da […]
Geral
Multa de até R$ 22 mil para quem colocar cartazes em pontos de ônibus e postes em Vitória
Sete pessoas já foram notificadas e têm 24 horas para fazer a retirada dos cartazes e a limpeza do local
Geral
Radares na Rodovia do Sol mudarão de lugar em Vila Velha. Saiba onde eles ficarão!
O DER-ES informou que os equipamentos ainda funcionam em caráter educativo, sem multar os motoristas
Economia
França: Google paga multa de 1,1 milhão de euros por classificação de hotéis
O governo da França anunciou em comunicado nesta segunda-feira (15) que o Google Ireland e o Google France, subsidiárias da gigante americana, concordaram em pagar 1,1 milhão de euros em multa. As empresas foram punidas após uma investigação no país apontar para o “caráter enganador da classificação de hotéis pelo Google, especialmente em seu mecanismo […]
Geral
Doria sanciona lei que prevê multa de até R$ 98 mil a quem furar fila de vacina
O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta sexta-feira, 12, projeto de lei que multa quem furar a fila da vacinação contra a covid-19 no Estado de São Paulo. A lei prevê penalidades que podem chegar a R$ 98 mil se o infrator for agente público e descumprir a ordem de vacinação dos grupos prioritários, estabelecida […]
Política
Projeto prevê multa de R$ 100 mil para quem furar fila de vacinação no Estado
Segundo matéria do deputado Erick Musso, objetivo é evitar problemas na ordem de aplicação e manter imunização de grupos prioritários
Economia
Aneel aplica multa de R$ 3,6 mi à empresa de transmissão por apagão no Amapá
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou nesta quinta-feira, 11, multa de R$ 3,6 milhões à concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) por conta da apagão que deixou grande parte do Amapá às escuras em novembro do ano passado. Os problemas no fornecimento de energia se arrastaram por mais de 20 dias. […]
Economia
Governo multa BRF em R$ 5,3 mi por violar Código de Defesa do Consumidor
O despacho com a punição está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira
Economia
C6 Bank é multado em R$ 7 milhões pelo Procon-SP por crédito consignado
Procon ressalta que recebeu reclamações de consumidores de todo o Estado, que disseram que foram surpreendidos com empréstimos consignados não solicitados
Geral
Amazonas aprova lei que prevê multa a quem divulga notícia falsa sobre pandemias
O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no Estado do Amazonas
Geral
Capital paulista multa 927 antenas irregulares
Atualmente, o Brasil possui mais de 100 mil equipamentos e cerca de 4,6 mil pedidos de licenciamento
Economia
França multa Google e Amazon por desrespeito a lei sobre 'cookies'
Os "cookies" são pequenos pacotes de dados enviados por um site para o navegador do usuário
Esportes
Avaí repudia violência contra jogadores, mas multa e afasta Ralf e mais três
O clube decidiu pela punição porque o quarteto furou a quarentena em meio à pandemia do novo coronavírus.