Política
Cesan é multada em mais de R$ 41 milhões por esgoto em área ambiental de Vitória
A Prefeitura de Vitória puniu a empresa por derramamento de esgoto na Ilha do Boi, na capital capixaba
Tag Multa
Fique por dentro das notícias sobre a aplicação de multas, sejam elas de trânsito, ambientais ou sanções aplicadas a empresas. Entenda as regras e como recorrer.
Economia
Em 5 anos, BC cobra mais de R$ 130 mi em multas ao sistema financeiro
O montante representa cerca de 20% do total de R$ 134,3 milhões em multas efetivamente cobradas pelo colegiado desde sua criação
Economia
BC multa Caixa em R$ 29,4 milhões por cobrança indevida de tarifas
A penalidade é uma das maiores já aplicadas pelo BC e segue mudança legislativa de 2017, que aumentou a multa máxima nos processos investigados de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões
Esportes
Williams é punida com multa por não prestar contas sobre gastos na Fórmula 1
A Williams foi multada em US$ 25 mil pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA) por perder o prazo para prestar contas sobre os seus gastos na Fórmula 1, conforme determinado por regulamento. A punição foi anunciada nesta terça-feira, por meio de uma nota publicada no site oficial da categoria. As equipes da Fórmula 1 são […]
Política
Deltan agradece a capixaba que iniciou ação para pagar multa a Lula: R$ 575 mil arrecadados
Ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Deltan Dallagnol telefonou para o capixaba e economista André Faneli para agradecê-lo por ter iniciado uma ação que arrecadou R$ 575 mil para pagar uma multa determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte condenou Deltan a pagar uma multa a Lula de […]
Economia
Prestadoras de telecomunicações terão 30 dias para bloquear uso de linhas de forma clandestina
Essa é mais uma tentativa de coibir o telemarketing abusivo no País. A medida deve entrar em vigor já na próxima semana
Economia
Anatel faz série de determinações para coibir telemarketing abusivo
Se as prestadoras de serviço de telecomunicação e as empresas de telemarketing não cumprirem as determinações, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões
Economia
EUA: Twitter é multado em US$ 150 mi por táticas enganosas de publicidade
A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) anunciou nesta quarta-feira, 25, que o Twitter deve pagar uma multa de US$ 150 milhões por usar enganosamente os dados de segurança da conta para publicidade direcionada. O Twitter pediu aos usuários que fornecessem seus números de telefone e endereços de e-mail para proteger suas […]
Economia
Governo multa Iberia em R$ 1,3 mi por erro que provocou cancelamento de passagens
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), multou a Iberia Lineas Aéreas de España em R$ 1,3 milhão por infração ao Código de Defesa ao Consumidor, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20. A punição vem depois do cancelamento de […]
Economia
CVM aplica multas de R$ 1,75 milhão por fraude envolvendo Fdic
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por unanimidade, multar num total de R$ 1,75 milhão um conjunto de agentes de mercado por fraudes envolvendo um fundo de investimentos em direitos creditórios (Fdic). O fundo era gerido pelo Trendbank. Também foram multados o custodiante do fundo, o banco Santander, e seus administradores, o […]
Geral
Brasil registra 28 multas por uso de celular ao volante a cada hora
Mais de um terço (37%) das multas foi registrado no Estado de São Paulo, onde 91.362 pessoas foram flagradas utilizando os aparelhos ao volante no ano passado
Geral
Motorista que atropelar animal em Vitória e não prestar socorro será multado e penalizado
A nova lei da Capital pretende responsabilizar a negligência dos condutores
Economia
Cade condenou empresas no mercado de combustíveis a multas de R$ 486 mi em oito anos
Em meio ao debate sobre o aumento de preços dos combustíveis e as pressões do governo para uma atuação mais incisiva da autarquia, um estudo divulgado nesta quarta-feira, 11, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) faz um panorama das ações tomadas pelo órgão no setor de combustíveis nos últimos oito anos e sugere alterações […]
Economia
Cade multa Oi, Claro e Vivo em R$ 782 mi por infração em licitação dos Correios
O processo teve início em 2015 depois de denúncia da BT Brasil Serviços de Telecomunicações
Política
Defesa de Silveira recorre de multa e diz que Moraes 'posterga' desfecho após perdão
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares na ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de […]