Economia
Empresas que não pagaram a 1ª parcela do 13º podem ser multadas
A remuneração extra beneficia todos profissionais que atuam com carteira assinada, incluindo funcionários domésticos, urbanos e rurais
Tag multa
Economia
Aneel aplica primeira punição à concessionária por apagão no Amapá
A Aneel determinou ainda ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que faça a imediata dedução de pagamentos por indisponibilidade para todas as empresas do setor
Esportes
Homenagem de Messi a Maradona no fim de semana deve causar multa ao Barcelona
O regulamento do Campeonato Espanhol veta que atleta mostre qualquer outra camisa durante os jogos da Liga
Economia
Procon-SP multa Mondelez em mais de R$ 10 milhões por promoção da marca Tang
O Procon-SP multou a Mondelez Brasil, detentora da marca Tang no País, em R$ 10,255 milhões, por uma ação promocional que ocorreu de 1° de janeiro a 30 de abril de 2019. De acordo com o Procon-SP, a promoção consistia em juntar embalagens dos produtos participantes para trocá-las por prêmios, mas, ao longo do período, […]
Política
Não conseguiu justificar o voto ainda? Saiba o que fazer para não pagar multa!
Caso não justifique o voto, o eleitor, além da multa, pode sofrer outras punições como ficar impedido de obter passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino ou ser nomeado em cargos públicos
Política
Ainda não conseguiu justificar o voto? Saiba o que fazer para não pagar multa!
Caso não justifique o voto, o eleitor, além da multa, pode sofrer outras punições como ficar impedido de obter passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino ou ser nomeado em cargos públicos
Esportes
Palmeiras multa e afasta temporariamente Ramires após aparição em balada
O vídeo e as fotos de Ramires em uma casa noturna de São Paulo se espalharam pelas redes sociais nesta sexta
Política
Deputado é multado por querer dar depilador a vendedora por Porsche que não pagou
Miranda alegou à Justiça que alienou o carro e então pediu a devolução do Porsche fosse substituída pela entrega de um equipamento de depilação
Política
Crivella é multado por propaganda irregular
Segundo ele, Crivella afirmou que desconhecia o fato, mas "Crivella é Chefe do Poder Executivo Municipal e tem o dever jurídico de conhecer todas as obras da sua administração, ainda mais no bairro em que reside"
Geral
Com suspeita de covid, mulher que violou isolamento é multada no Paraná
A Justiça do Paraná condenou uma moradora do município de Terra Roxa, localizado a 630 quilômetros da capital Curitiba, a pagar indenização de R$ 500 por danos sociais. A multa foi imposta depois que a mulher, que apresentava sintomas do novo coronavírus, descumpriu o isolamento domiciliar para ir à igreja. O caso foi parar na […]
Economia
CVM aplica multas à KPMG e sócio por irregularidade em auditoria da Petrobras
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encerrou nesta quarta-feira, 4, o julgamento dos processos sancionadores que tratavam de irregularidades nas auditorias das demonstrações financeiras da Petrobras nos anos de 2009 a 2014, período em que ocorreram os episódios de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. A autarquia multou em R$ 450 mil a KPMG e […]
Economia
Procon-SP multa Nestlé em R$ 10,2 milhões por erro em rótulo
Sem especificar uma data, a empresa do setor de alimentos e bebidas afirmou que vai apresentar uma defesa à fundação de direito do consumidor
Geral
Comércio no Rio terá multa de R$ 50 mil se abrir no feriado de segunda-feira
O sindicato promete ir à rua para fiscalizar as lojas e disponibilizou em seu site um canal de denúncias para quem desobedecer à ordem judicial
Economia
Procon-SP: instituições que cadastrarem Pix automaticamente poderão ser multadas
Diante das reclamações de cadastramentos de chaves de Pix feitos sem autorização por parte de algumas instituições financeiras, o Procon de São Paulo emitiu uma nota dizendo que aqueles que realizarem cadastramento sem a prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente que é consumidor poderão ser multados por prática abusiva. Um ofício será enviado à […]
Geral
Bolsonaro sanciona lei que muda regras de controle de barragens
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 30, o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula, em até R$ 1 bilhão, o valor da multa para empresas que descumprirem normas de segurança. A sanção foi divulgada pelo Palácio do Planalto, e a lei deve ser publicada no Diário Oficial da União […]