Economia
ITA é multada em R$ 3 milhões por danos ao consumidor
A deliberação se deu pela falha na prestação de serviço ao consumidor, com a suspensão de voos e falta de assistência
Tag Multa
Fique por dentro das notícias sobre a aplicação de multas, sejam elas de trânsito, ambientais ou sanções aplicadas a empresas. Entenda as regras e como recorrer.
Economia
Presidente do IUB defende projeto de lei que limita aplicação de multa a empresas
O presidente do Instituto Unidos Brasil (IUB), Nabil Sahyoun, defendeu nesta terça-feira, 3, a discussão de um projeto de lei que limita a aplicação de multas a empresas feita pelo Procon. O tema foi discutido em um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O evento contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de […]
Economia
Twitter e Musk podem ter de pagar US$ 1 bi um ao outro em caso de desistência de acordo
Empresa de mídia social inicialmente resistiu ao avanço de Musk, mas quando ele conseguiu financiamento, tornou-se mais favorável
Política
Alexandre de Moraes decreta multas a advogado de Daniel Silveira
Às vésperas do julgamento do deputado bolsonarista Daniel Silveira no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes impôs cinco multas de R$ 2 mil ao advogado do parlamentar, Paulo César Rodrigues de Faria, pela interposição de “recursos manifestamente inadmissíveis, improcedentes, ou meramente protelatórios”. Na avaliação de Moraes, os recursos apresentados ao STF por Faria […]
Esportes
Calleri escapa de gancho, mas leva multa por derrubar celular de palmeirense
O atacante Jonathan Calleri escapou de levar um gancho do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) por ter derrubado o celular de um palmeirense, logo após a final do Campeonato Paulista. O jogador do São Paulo levou uma multa no valor de R$ 33 mil e também vai precisar fazer um vídeo para […]
Geral
Johnson se recusa a renunciar após ser multado por descumprir regras sanitárias
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, se recusou a renunciar depois de ser multado por violar as regras do “lockdown” contra o coronavírus de seu governo, dizendo que redobraria os esforços para fortalecer a economia e responder à agressão russa na Ucrânia. A polícia de Londres multou Johnson e outras pessoas nesta terça-feira, 12, […]
Economia
CVM aplicou R$ 19,3 milhões em multas em 2021; queda é de 98% ante 2020
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 19,329 milhões em multas a infratores do mercado de capitais em 2021. O valor total das punições foi 98% inferior ao do ano anterior, quando somou R$ 950,5 milhões, e a menor cifra desde 2011, quando foram aplicadas multas de R$ 18 milhões (valor da época, sem […]
Política
Gentili se diz vítima de censura e perseguição: 'querem engajar as redes deles'
Nesta terça-feira (15), a Pasta instituiu multa diária de R$ 50 mil aos serviços que mantiverem a obra em seus catálogos
Esportes
Brooklyn Nets é multado pela NBA por autorizar Kyrie Irving nos vestiários
Armador, que ainda não se vacinou contra a Covid-19, foi autorizado a entrar na arena de sua equipe pela 1ª vez, mas apenas como espectador e podendo ficar apenas nas arquibancadas
Geral
VÍDEO | Bar no Centro de Vitória é multado por promover festas sem autorização
Durante o Carnaval, foram registradas várias cenas de aglomeração na Capital. Já em Aracruz, a Polícia Militar usou balas de borracha para dispersar a multidão
Economia
Vale vai ter que pagar R$ 236 mi de indenização a MG por atraso em barragens
O prazo termina nesta sexta-feira (25). Com o acordo, a empresa evita a suspensão imediata de suas licenças ambientais
Economia
Produto vencido: Procon multa responsável pela Netshoes e Zattini
Reclamação registrada e os documentos apresentados pela empresa a respeito do questionamento atestam a venda de barra de proteína fora do prazo de validade
Geral
Governo de MG multa Vallourec em R$ 288 milhões por danos ambientais
O governo de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira, 11, que multou a empresa Vallourec em R$ 288 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento do dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com comunicado, a notificação enviada na segunda-feira para a empresa determina a suspensão imediata das […]
Geral
AM suspende grandes eventos e prevê multa de até R$ 500 mil por descumprimento
O Governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) assinou nesta sexta-feira, 7, decreto que suspende a realização de eventos de qualquer natureza com venda de ingressos em todos os municípios do Estado do Amazonas, independentemente da quantidade de público. A medida de prevenção à disseminação da covid-19 vale por tempo indeterminado, e prevê multa de até […]
Economia
China multa gigantes de tecnologia por violação de leis antitruste
A China multou várias das maiores gigantes de tecnologia do país por violarem leis antitruste, ao falharem em comunicar determinadas aquisições e acordos de investimento de forma apropriada. O principal órgão regulador do mercado chinês disse nesta quarta-feira (5) que identificou violações da legislação em mais de uma dezena de transações envolvendo Tencent Holdings, Alibaba […]