Política
Caso não justifique o voto, o eleitor, além da multa, pode sofrer outras punições como ficar impedido de obter passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino ou ser nomeado em cargos públicos
Esportes
O vídeo e as fotos de Ramires em uma casa noturna de São Paulo se espalharam pelas redes sociais nesta sexta
Política
Miranda alegou à Justiça que alienou o carro e então pediu a devolução do Porsche fosse substituída pela entrega de um equipamento de depilação
Política
Segundo ele, Crivella afirmou que desconhecia o fato, mas "Crivella é Chefe do Poder Executivo Municipal e tem o dever jurídico de conhecer todas as obras da sua administração, ainda mais no bairro em que reside"
Geral
A Justiça do Paraná condenou uma moradora do município de Terra Roxa, localizado a 630 quilômetros da capital Curitiba, a pagar indenização de R$ 500 por danos sociais. A multa foi imposta depois que a mulher, que apresentava sintomas do novo coronavírus, descumpriu o isolamento domiciliar para ir à igreja. O caso foi parar na […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encerrou nesta quarta-feira, 4, o julgamento dos processos sancionadores que tratavam de irregularidades nas auditorias das demonstrações financeiras da Petrobras nos anos de 2009 a 2014, período em que ocorreram os episódios de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. A autarquia multou em R$ 450 mil a KPMG e […]
Economia
Sem especificar uma data, a empresa do setor de alimentos e bebidas afirmou que vai apresentar uma defesa à fundação de direito do consumidor
Geral
O sindicato promete ir à rua para fiscalizar as lojas e disponibilizou em seu site um canal de denúncias para quem desobedecer à ordem judicial
Economia
Diante das reclamações de cadastramentos de chaves de Pix feitos sem autorização por parte de algumas instituições financeiras, o Procon de São Paulo emitiu uma nota dizendo que aqueles que realizarem cadastramento sem a prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente que é consumidor poderão ser multados por prática abusiva. Um ofício será enviado à […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 30, o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula, em até R$ 1 bilhão, o valor da multa para empresas que descumprirem normas de segurança. A sanção foi divulgada pelo Palácio do Planalto, e a lei deve ser publicada no Diário Oficial da União […]
Geral
Fiscais da Prefeitura do Rio e agentes da Guarda Municipal interditaram três estabelecimentos devido à aglomeração e notificaram 20 pessoas que não usavam máscaras durante inspeção a bares e restaurantes na noite de sexta-feira, 18 Fiscais da Prefeitura do Rio e agentes da Guarda Municipal interditaram três estabelecimentos devido à aglomeração e notificaram 20 pessoas […]
Geral
A quantia abrange as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo estado de Minas Gerais
Economia
A Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) propôs US$ 15.615,00 em penalidades
Geral
Um projeto de lei que institui multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar foi promulgado e entrou em vigor nesta quinta-feira, 10. O texto publicado em Diário Oficial da Cidade de São Paulo prevê que nos casos em que houver acionamento do serviço público de emergência por violência física, sexual, psicológica […]
Política
A plataforma, no entanto, se recusou a cumprir a ordem internacionalmente e o fez somente após intimação do presidente da empresa no Brasil