Geral
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em ofício, a abertura de pedido de providências para apurar a conduta de Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que chamou de “analfabeto” um guarda civil municipal de Santos ao ser multado por não usar a máscara facial. […]
Geral
Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou que determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos, tendo requisitado a gravação original e apontando que vai ouvir o desembargador e os guardas civis
Geral
A multa prevista para estabelecimentos comerciais é de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção terá de desembolsar R$ 524,59
Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou um total de R$ 570 mil em multas à Ernst & Young Auditores Independentes e seu sócio responsável, Cláudio Camargo, por irregularidades na realização de auditoria relativa às demonstrações financeiras da Companhia Iguaçu de Café Solúvel referentes ao exercício de 2011. Além de não terem observado […]
Geral
O uso de máscaras já é obrigatório em todo o Estado desde 23 de abril, inclusive no transporte público
Geral
Aqueles que apresentarem diagnóstico suspeito ou positivo para Covid-19 em Venda Nova do Imigrante receberão multas caso não cumpram o distanciamento
Geral
A ação foi realizada pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), Saúde (Semus) e Defesa Social (Semdefes), em conjunto com a Polícia Militar
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em um total de R$ 750 mil – R$ 250 mil cada – a G44 Brasil S.A. e seus sócios Joselita Escobar e Saleem Zaheer por terem realizado oferta pública irregular por meio de sociedade em conta de participação (SPC). A autarquia identificou na oferta de criptoativos do […]
Geral
O MP-RJ argumentou que o ato extrapolava a competência municipal, ao flexibilizar atividade que é vedada em âmbito estadual
Economia
O Banco Central e o Bradesco assinaram um termo de compromisso na última sexta-feira, 29, que prevê o aprimoramento, pelo banco privado, de procedimentos relativos a operações de câmbio. Com o termo, a instituição também foi multada em R$ 92,2 milhões. A autarquia aplicou ainda multas de R$ 350 mil em oito funcionários do Bradesco. […]
Geral
Vale lembrar que o pagamento da tarifa de pedágio é obrigatório e, de acordo com o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro, a evasão em praças de pedágio é uma infração grave e gera multa
Geral
O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), foi multado em R$ 20 mil por descumprir ordem judicial que determinava que ele mantivesse o decreto de isolamento social na cidade da Baixada Fluminense. O prefeito decidiu reabrir o comércio no início da semana, o que levou uma multidão às ruas centrais da cidade – […]
Geral
Resultados servirão para abastecer uma base de dados, que contribuirão no planejamento das ações de combate à covid-19. Além disso, o uso de máscaras passou a ser obrigatório no Estado; multa pode chegar a R$ 6 mil
Geral
Resultados servirão para abastecer uma base de dados, que contribuirão no planejamento das ações de combate à covid-19. Além disso, o uso de máscaras passou a ser obrigatório no Estado; multa pode chegar a R$ 6 mil
Geral
O prefeito também enfatizou que serão reforçados os bloqueios com os demais municípios que fazem divisa com Niterói