Geral
Vale lembrar que o pagamento da tarifa de pedágio é obrigatório e, de acordo com o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro, a evasão em praças de pedágio é uma infração grave e gera multa
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O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), foi multado em R$ 20 mil por descumprir ordem judicial que determinava que ele mantivesse o decreto de isolamento social na cidade da Baixada Fluminense. O prefeito decidiu reabrir o comércio no início da semana, o que levou uma multidão às ruas centrais da cidade – […]
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Resultados servirão para abastecer uma base de dados, que contribuirão no planejamento das ações de combate à covid-19. Além disso, o uso de máscaras passou a ser obrigatório no Estado; multa pode chegar a R$ 6 mil
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Resultados servirão para abastecer uma base de dados, que contribuirão no planejamento das ações de combate à covid-19. Além disso, o uso de máscaras passou a ser obrigatório no Estado; multa pode chegar a R$ 6 mil
Geral
O prefeito também enfatizou que serão reforçados os bloqueios com os demais municípios que fazem divisa com Niterói
Geral
O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado na segunda-feira pelo governador João Doria (PSDB), foi publicado nesta terça, 5, no Diário Oficial do Estado e prevê multa que vai variar de R$ 276 a R$ 276 mil para pessoas físicas e estabelecimentos […]
Economia
Ação começou na última semana em Domingos Martins
Economia
A ação civil pública foi impetrada pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus sindicatos
Economia
O Cade entendeu que o cartel teria prejudicado consumidores e empresas que geram e distribuem de energia elétrica
Geral
Ao menos 14 estabelecimentos comerciais foram autuados e receberam multas que totalizam R$ 70 mil por furar a quarentena, em São José dos Campos, interior de São Paulo. A cidade de 721 mil habitantes, no Vale do Paraíba, tem o maior número de casos confirmados de coronavírus no interior paulista e reforçou as medidas de […]
Economia
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, pediu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a multa de R$ 1,8 milhão cobrada dos sindicatos filiados pela greve de fevereiro seja repassada à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), para que seja aplicada no combate ao coronavírus. O pedido foi inserido no processo […]
Geral
Na sentença, a juíza ressaltou a impossibilidade de utilização do dinheiro na reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem
Geral
Os moradores ainda poderão sair de casa para várias atividades recreativas, desde que não violem as diretrizes de distanciamento social
Política
Órgão também pede que penalidade suba para R$ 500 mil se Presidente repetir o que fez no final de semana no Distrito Federal
Esportes
O Defensa y Justicia revelou neste final de semana que recebeu duas multas da Conmebol em razão de um ato racista praticado por um dos seus torcedores na partida contra o Santos, no dia 3 de março, no estádio Norberto Tomaghello, região metropolitana de Buenos Aires, na Argentina, na abertura do Grupo G da Copa […]