Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir em julgamento se é constitucional a aplicação de multa ao motorista que se recusa a passar pelo exame do bafômetro. A lei prevê que a ação é considerada infração de trânsito, mas é questionada na Corte em matéria de repercussão geral, ou seja, que será válida para todos […]
Polícia
O uso de equipamentos irregulares é proibido na capital pelo Código Municipal de Meio Ambiente. As multas são enquadradas como infração grave e variam de R$ 600 a R$ 8 mil
Geral
As apreensões foram realizadas em equipamentos de som não autorizados
Economia
O reservatório da hidrelétrica, situada no município de Santa Cruz do Escalvado (MG), funcionou como uma barreira após o rompimento da barragem que ocorreu em Mariana (MG) em novembro de 2015
Esportes
Na oportunidade, dirigentes do São Paulo se dirigiram a Douglas Marques das Flores para reclamar de sua atuação no jogo contra o Corinthians
Geral
Regra que beneficia todos os motoristas profissionais é nova alteração do relator do projeto que muda regras de trânsito. Texto original é de Bolsonaro
Saúde
É importante que a população elimine pneus sem uso, lixo e outros objetos que possam se tornar possíveis recipientes para os focos
Política
Jorge Zelada havia recebido o indulto natalino que extinguiu a pena de prisão, mas a Justiça entendeu que o pagamento da multa no valor de R$ 779,7 mil pelos crimes cometidos pelo ex-gerente da estatal "ainda é devido"
Política
Além do ressarcimento dos gastos irregulares, o procurador-geral requer multa de 100% sobre o valor das despesas
Geral
Somente neste mês, já foram realizados cinco flagrantes, resultando em cinco apreensões
Geral
Segundo os autos do processo, a Petrobras foi multada na década de 1990 por supostamente operar plataformas de petróleo sem a devida licença ambiental
Geral
O aparelho marca uma quilometragem maior e tem assustados os motoristas que passam pelo local. Segundo o DER, os veículos que passam pelo local não estão sendo multados neste período
Política
A proposta, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro
Geral
Os agentes de fiscalização informaram que não houve constatação dos infratores que ao perceberem a presença da fiscalização largaram os animais
Geral
A multa seria aplicada pela empresa ter, supostamente, instalado peças de asa "fora dos padrões"