Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) fosse obrigada a pagar uma multa de aproximadamente R$ 1,2 milhão por “descumprimento de decisão judicial”. A 2ª Vara do Trabalho de Belém acatou os argumentos da Equipe Regional de Matéria Trabalhista da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e declarou “incabível a […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira, 1º de janeiro, que irá multar a empresa responsável pela queima de fogos na Avenida Paulista durante o réveillon porque, na avaliação da gestão Bruno Covas (PSDB), os estampidos dos fogos “foram maiores do que o acordado”. A Prefeitura, no entanto, não divulgou nenhum detalhe sobre a […]
Geral
A atração precisa ser liberada pelo setor de posturas da Secretaria de Serviços Urbanos da prefeitura e também pelos bombeiros
Economia
A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa
Economia
A mídia social criada por Mark Zuckerberg tem 10 dias para recorrer da decisão
Geral
Reduzir o consumo de 4.000 calorias por dia era uma das batalhas de Roisin
Política
Na sentença, assinada pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, Reginaldo Quinta teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 1,8 milhão em multas por crime de manipulação de preços a partir de operações irregulares com ações preferenciais do Banco Cruzeiro do Sul (CZRS4) entre setembro e outubro de 2010. De um total de oito acusados no processo, quatro foram condenados. Na lista estão os controladores do […]
Economia
O fim do adicional da multa não diminui o quanto o trabalhador recebe
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou em R$ 57 milhões a IBM por ter concluído a compra da Red Hat antes do aval do conselho. Em julho, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a empresa deveria ser multada. A compra da Red Hat foi anunciada no […]
Geral
De acordo com a proposta, os pais que cometerem o crime de omissão e oposição à vacinação, sem justa causa, poderão ser detidos por um período que varia de um mês a um ano
Economia
Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS
Polícia
A mulher andava pela calçada com um bebê no colo quando dois suspeitos numa moto a abordaram
Economia
O governo vinha discutindo manter o porcentual da multa como é hoje, mas agora prevê a redução para tentar dar um estímulo adicional à geração de novas vagas
Geral
Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais