Geral
Multa por vazamento de óleo é de R$ 50 mi; cabe indenização a pescadores
O valor total que pode ser cobrado da empresa grega Delta Tankers, portanto, ainda é impossível de calcular, porque os prejuízos vêm aumentando
Tag multa
Geral
Motoristas que desrespeitarem a Linha Verde em Camburi poderão ser multados a partir do dia 25
A faixa é exclusiva para ônibus, vans, táxis e veículos com três ou mais pessoas. Quem descumprir a lei estará sujeito a uma multa de R$ 130
Polícia
'Nem tchum': Mulher presa por homicídio em MG canta em delegacia
A vítima foi identificada como Washington Santos Lima. A mulher foi encontrada por policiais militares em Bairro das Laranjeiras, na região de Jacaraípe, na Serra
Saúde
Moradores de Anchieta podem pagar multas por foco de dengue nas residências
Recursos provenientes da multa seriam recolhidos ao Fundo Municipal de Saúde para financiar as ações da política municipal de combate à dengue e outras arboviroses
Política
Justiça reduz multa do PT por desrespeito a acordo para vigília 'Lula Livre'
O agravo de instrumento, interposto pelo PT do Paraná com efeito suspensivo, pedia revogação da decisão do juiz substituto Jailton Juan Carlos Tontini
Economia
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS
Geral
Procon multa hospital em R$ 242 mil por cobrança de anestesia em endoscopia
O Hospital Oswaldo Cruz informou, por meio de nota, que foi notificado de 12 casos entre 2017 e 2018, dos quais 11 teriam sido solucionados
Política
Lula questiona valor da multa de R$ 4,9 milhões e não pede semiaberto
Na avaliação da defesa do ex-presidente, "por lógica e coerência", tal entendimento deve ser estendido para penas de multa, reparação do dano e custas processuais
Esportes
STJD multa Figueirense em R$ 3 mil por W.O. na Série B
O time catarinense foi julgado no artigo 203 (deixar de disputar partida sem justa causa) e tinha pena prevista entre R$ 100 a R$ 100 mil.
Esportes
Após correr risco de exclusão, Liverpool leva multa na Copa da Liga Inglesa
Após correr risco de exclusão da Copa da Liga Inglesa, o Liverpool sofreu uma multa de 200 mil libras (cerca de R$ 1 milhão) por ter escalado um jogador de forma irregular na partida disputada contra o Milton Keynes Dons, no dia 25 de setembro, pela terceira rodada da competição nacional. Metade do valor da […]
Política
Lula deve recolher multa de R$ 4,9 mi para migrar ao semiaberto
O valor da multa corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos
Geral
Prefeitura de SP multa Enel por poda irregular de árvore na zona oeste
A Prefeitura de São Paulo vai multar a Enel, concessionária de fornecimento de energia elétrica, pela poda irregular de árvores na região da Lapa, zona oeste paulistana. O município disse não ter sido comunicado em tempo hábil pela empresa sobre a remoção e acrescentou que puniria a Enel por ter realizado poda drástica. Moradores da […]
Política
Gestora da TV Assembleia é multada em R$ 830 mil por descumprir contrato
A Assembleia Legislativa de São Paulo aplicou multa de R$ 830 mil à Fundação Para o Desenvolvimento da Comunicação e das Artes (Fundac), por suposto descumprimento parcial do contrato para a operação da TV do Legislativo paulista. A entidade já apresentou recurso administrativo à Secretaria Geral de Administração da Casa em que aponta erro no […]
Economia
Operadora Vivo é multada em mais de R$ 3,5 mi por cobranças indevidas
Segundo o Procon-SP, a empresa "realizou cobranças irregulares dos consumidores exigindo pagamentos sem que houvesse a prestação do serviço, por valores já pagos e por serviços já cancelados"
Polícia
Cachorro que sobreviveu após ser baleado ainda se recupera do ataque; dona foi assassinada
Outro cachorro também foi atingido pelos tiros, mas sobreviveu e recebe os devidos cuidados