Economia
Conselho Administrativo de Defesa Econômica poderá multar IBM
Como a IBM anunciou o fechamento mundial do negócio, poderá ser punida em até R$ 60 milhões
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Geral
'A lógica é que eles sejam incentivados a ajudar e não a punir', diz prefeito Luciano Rezende sobre nova forma de gratificação a fiscais
A cada multa aplicada, fiscais recebiam até 30% do valor das multas. Com a mudança, a gratificação passa a ser definida a partir de uma pontuação dos serviços prestados junto aos empreendedores
Política
Procuradoria pede a Lamas comprovante do pagamento de multa no mensalão
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou informações sobre o pagamento das multas impostas ao ex-tesoureiro do extinto Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Considerado culpado no processo, ele deveria cumprir pena de 5 anos de reclusão em regime semiaberto, e pagar 200 dias-multa. No entanto, […]
Economia
'Destino de R$ 2,5 bi de multa da Petrobras deve ser fechado em agosto', diz Alexandre de Moraes
Um acordo sobre o destino desse dinheiro deve ser fechado em agosto, de acordo com Moraes
Geral
TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
A turma do TRF4 que avaliou o caso considerou o valor alto e fixou novo montante
Economia
CVM multa Eike Batista em mais de R$ 550 mil por omissão de informações
Somando multas aplicadas em 2015 e 2017, até o julgamento desta terça-feira, Eike havia sido condenado a pagar R$ 558,9 milhões
Geral
Prefeitura de SP aplica multa por festa no Anhangabaú
A Prefeitura de São Paulo informou ontem ter aplicado multa de R$ 26 mil contra a Playtime, empresa de Fernando Elimelek, organizador de festa particular que ocorreu no sábado, dia 15, no Vale do Anhangabaú, no centro. O auto de infração diz que a autuação foi por falta de alvará. Elimelek disse nesta segunda-feira, 17, […]
Geral
Dono de caminhão que levou pneus para serem queimados em protesto é multado em R$ 50 mil
Código de Vitória prevê punição a quem “dificultar ou impedir o trânsito de veículos ou pessoas na pista de rolamento dos logradouros públicos”
Geral
Justiça dobra multa da Vale por não parar atividades em mina no Pará
Ministério Público estima que a desobediência da mineradora já acumula um valor total de R$ 19,5 milhões
Economia
TRF-1 dobra multa diária da Vale por não parar mina Onça Puma no Pará
A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em março, e o Ministério Público Federal (MPF)
Geral
Condomínio deve pagar quase R$ 6 mil por festa com som alto
Em sua defesa, o condomínio argumentou que na data do ocorrido, o agente municipal manteve contato apenas com o responsável pela festa e suposto autor da infração
Economia
Procon-SP multa Enel SP em R$ 5,019 milhões por conduta abusiva
A Fundação Procon-SP informou ter multado a Enel Distribuição São Paulo (ex-Eletropaulo) em R$ 5,019 milhões por “condutas que estão em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor”. A entidade explica que a autuação baseia-se em reclamações de consumidores que procuraram o atendimento da fundação. Conforme o Procon, que é vinculado à Secretaria da […]
Geral
Mulher é multada por dirigir com 'excesso de beleza' no Uruguai
Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, foi multada na cidade de Paysandú, no Uruguai, por “excesso de beleza”. O agente de trânsito que emitiu o ato infracional ainda se declarou: “eu te amo”, escreveu no documento. O carro da mulher, de cor branca, estava estacionado em frente ao Departamento de Serviços, segundo noticiou o […]
Geral
Guarda multa motorista por 'excesso de beleza' e post viraliza
Além da multa, a motorista ainda recebeu uma declaração de amor
Geral
Google apela contra multa de € 1,5 bilhão imposta pela UE
Segundo a autoridade, a empresa foi punida por abusar de sua posição dominante no mercado para forçar sites de terceiros a usarem seu serviço de publicidade Google AdSense