Geral
Condomínio deve pagar quase R$ 6 mil por festa com som alto
Em sua defesa, o condomínio argumentou que na data do ocorrido, o agente municipal manteve contato apenas com o responsável pela festa e suposto autor da infração
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Em sua defesa, o condomínio argumentou que na data do ocorrido, o agente municipal manteve contato apenas com o responsável pela festa e suposto autor da infração
Economia
A Fundação Procon-SP informou ter multado a Enel Distribuição São Paulo (ex-Eletropaulo) em R$ 5,019 milhões por “condutas que estão em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor”. A entidade explica que a autuação baseia-se em reclamações de consumidores que procuraram o atendimento da fundação. Conforme o Procon, que é vinculado à Secretaria da […]
Geral
Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, foi multada na cidade de Paysandú, no Uruguai, por “excesso de beleza”. O agente de trânsito que emitiu o ato infracional ainda se declarou: “eu te amo”, escreveu no documento. O carro da mulher, de cor branca, estava estacionado em frente ao Departamento de Serviços, segundo noticiou o […]
Geral
Além da multa, a motorista ainda recebeu uma declaração de amor
Geral
Segundo a autoridade, a empresa foi punida por abusar de sua posição dominante no mercado para forçar sites de terceiros a usarem seu serviço de publicidade Google AdSense
Política
Raquel Dodge entende ainda ser oportuno que haja julgamento, pelo Plenário, do agravo regimental feito pela defesa
Geral
Segundo o magistrado, "ao contrário do que pretende a ré Transpetro em sua defesa, não se sustenta a tentativa de imputação dos atos que motivaram o derramamento de óleo aos réus pessoas físicas
Esportes
De acordo com as legislações federais e estaduais, o Corinthians também deveria disponibilizar a venda de meia-entrada em seu site
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou na manhã desta segunda-feira, 27, o empresário Eike Batista em R$ 536 milhões em três penalidades, além de inabilitar o executivo por sete anos em cargos administrativos ou em conselhos de companhia abertas ou entidades que tenham registro na própria CVM. O processo contra Batista foi instaurado para […]
Política
A 8ª Vara Cível de Guarulhos abriu mais dois processos administrativos disciplinares contra o ex-chefe do 1º Tabelionato de Notas da cidade Archimedes Gualandro Júnior. O ex-tabelião já foi condenado pela 8ª Vara e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma multa de R$ 300 mil por não repassar […]
Entretenimento e Cultura
De acordo com a publicação, foram encontradas irregularidades nas prestações de contas de Gil
Geral
Em nota, a mineradora negou ter sido intimada pela Justiça e informou ter apresentado documentos atualizados
Economia
A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira, 17, que a mineradora Vale apresente em 72 horas estudo dos impactos do rompimento das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, a Justiça elevou a multa aplicada à Vale para o […]
Economia
A nota lembra que o UBS estaria envolvido nas duas decisões, mas não foi multado por ter revelado a existência dos cartéis para a Comissão Europeia
Geral
As empresas discordam da aplicação de multas aos usuários e da obrigatoriedade do uso de capacete, conforme estabelece as novas normas da prefeitura de São Paulo para o uso do veículo