Política
Raquel Dodge cobra Pedro Henry por multa no caso do mensalão
Raquel Dodge entende ainda ser oportuno que haja julgamento, pelo Plenário, do agravo regimental feito pela defesa
Tag multa
Geral
Justiça multa Transpetro em R$ 2 mi por vazamento de óleo
Segundo o magistrado, "ao contrário do que pretende a ré Transpetro em sua defesa, não se sustenta a tentativa de imputação dos atos que motivaram o derramamento de óleo aos réus pessoas físicas
Esportes
Procon aponta venda irregular de ingressos e multa Corinthians em R$ 97 mil
De acordo com as legislações federais e estaduais, o Corinthians também deveria disponibilizar a venda de meia-entrada em seu site
Economia
CVM multa Eike Batista em R$ 536 mi e inabilita executivo por 7 anos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou na manhã desta segunda-feira, 27, o empresário Eike Batista em R$ 536 milhões em três penalidades, além de inabilitar o executivo por sete anos em cargos administrativos ou em conselhos de companhia abertas ou entidades que tenham registro na própria CVM. O processo contra Batista foi instaurado para […]
Política
Justiça abre mais dois processos contra ex-tabelião de Guarulhos (SP)
A 8ª Vara Cível de Guarulhos abriu mais dois processos administrativos disciplinares contra o ex-chefe do 1º Tabelionato de Notas da cidade Archimedes Gualandro Júnior. O ex-tabelião já foi condenado pela 8ª Vara e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma multa de R$ 300 mil por não repassar […]
Entretenimento e Cultura
Gilberto Gil e Caeteano Veloso terão que pagar multa de três milhões de reais
De acordo com a publicação, foram encontradas irregularidades nas prestações de contas de Gil
Geral
Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações
Em nota, a mineradora negou ter sido intimada pela Justiça e informou ter apresentado documentos atualizados
Economia
Justiça de MG eleva multa da Vale a R$ 300 mi e cobra entrega de estudo
A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira, 17, que a mineradora Vale apresente em 72 horas estudo dos impactos do rompimento das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, a Justiça elevou a multa aplicada à Vale para o […]
Economia
União Europeia multa bancos por cartel no câmbio
A nota lembra que o UBS estaria envolvido nas duas decisões, mas não foi multado por ter revelado a existência dos cartéis para a Comissão Europeia
Geral
Empresas que alugam patinetes dizem que multa não é o melhor caminho
As empresas discordam da aplicação de multas aos usuários e da obrigatoriedade do uso de capacete, conforme estabelece as novas normas da prefeitura de São Paulo para o uso do veículo
Saúde
Pais podem ser multados por não vacinarem os filhos e cobrança pode chegar até R$ 19,9 mil
Campanhas de vacinação alertam sobre a importância da imunização na prevenção das doenças.
Política
Guarulhos: Justiça dá 15 dias para ex-tabelião pagar multa por fraude em cartório
A 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP) estipulou um prazo de 15 dias para o ex-titular do 1º Tabelionato de Notas da cidade Archimedes Gualandro Júnior pagar uma multa de R$ 300 mil. O ex-tabelião foi condenado pela 8ª Vara e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por não repassar valores […]
Geral
Multa a doméstica que postou crítica a médico é desproporcional, dizem advogados
‘Absurda’, ‘desproporcional’ e ‘mal dimensionada’. Assim advogados classificaram a condenação de R$ 10 mil imposta à doméstica Vera Lúcia Lopes, 49, por postar no Facebook uma foto com uma ironia a dois médicos que conversavam enquanto sua sobrinha, depois de atendida, aguardava para ser internada. Vera foi processada por um médico da UPA (Unidade de […]
Geral
Justiça manda porteiro e condomínio indenizarem morador que não recebeu intimação
O magistrado estabeleceu o dano moral em R$ 2 mil, e também condenou os réus a pagarem R$ 2,4 mil ao autor, pelos danos materiais
Geral
Procon Guarapari multa construtora por atraso na entrega de apartamentos; Empresa pedirá anulação da multa
A construtora Lorenge foi multada em mais de R$70 mil por descumprimento do contrato