Saúde
Pais podem ser multados por não vacinarem os filhos e cobrança pode chegar até R$ 19,9 mil
Campanhas de vacinação alertam sobre a importância da imunização na prevenção das doenças.
Tag multa
Política
Guarulhos: Justiça dá 15 dias para ex-tabelião pagar multa por fraude em cartório
A 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP) estipulou um prazo de 15 dias para o ex-titular do 1º Tabelionato de Notas da cidade Archimedes Gualandro Júnior pagar uma multa de R$ 300 mil. O ex-tabelião foi condenado pela 8ª Vara e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por não repassar valores […]
Geral
Multa a doméstica que postou crítica a médico é desproporcional, dizem advogados
‘Absurda’, ‘desproporcional’ e ‘mal dimensionada’. Assim advogados classificaram a condenação de R$ 10 mil imposta à doméstica Vera Lúcia Lopes, 49, por postar no Facebook uma foto com uma ironia a dois médicos que conversavam enquanto sua sobrinha, depois de atendida, aguardava para ser internada. Vera foi processada por um médico da UPA (Unidade de […]
Geral
Justiça manda porteiro e condomínio indenizarem morador que não recebeu intimação
O magistrado estabeleceu o dano moral em R$ 2 mil, e também condenou os réus a pagarem R$ 2,4 mil ao autor, pelos danos materiais
Geral
Procon Guarapari multa construtora por atraso na entrega de apartamentos; Empresa pedirá anulação da multa
A construtora Lorenge foi multada em mais de R$70 mil por descumprimento do contrato
Geral
Juíza determina manutenção de radares e pede renovação de contratos sob multa de R$ 50 mil
A magistrada atende a ação popular movida contra a União após declarações do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Procon multa Cacau Show por brinquedo irregular em ovo de Páscoa
O ovo de Páscoa ChocoBichos Volta ao Mundo, de 80g, não traz na embalagem a informação sobre se há ou não restrição à faixa etária a que se destina
Economia
Procon-SP multa Cacau Show por brinquedo irregular em ovo de Páscoa
O Procon-SP, junto à Secretaria da Justiça e Cidadania, determinou que a Cacau Show seja multada em R$ 1.109.320 por vender ovo de chocolate ao leite com brinquedo (um chaveiro de pelúcia) sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. O ovo de Páscoa ChocoBichos Volta ao Mundo, de 80g, não traz na embalagem […]
Economia
UE multa General Electric em 52 milhões de euros e ação cai 6,6% no pré-mercado
A Comissão Europeia multou a General Electric (GE) em 52 milhões de euros (US$ 58,3 milhões) por falhar em fornecer informações corretas durante a investigação de uma fusão. Por volta das 7h55 (de Brasília), a ação da GE operava em forte queda nos negócios do pré-mercado em Nova York, de 6,6%. Em comunicado, o braço […]
Entretenimento e Cultura
Globo é multada por 'Grande Família' à tarde
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais informou na quinta, 4, ter ajuizado ação civil pública contra a Rede Globo. Entre outras medidas, é pedida a condenação da emissora por danos morais coletivos, no valor de R$ 14,8 milhões, devido à exibição do programa O Álbum da Grande Família em horário infantojuvenil (6h às […]
Política
Fachin multa Haddad por impulsionar conteúdo contra Bolsonaro na eleição
Para o ministro, a prática desrespeita as regras eleitorais e provoca um desequilíbrio na campanha
Política
Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca irregular
Servidor multou o então deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro. A exoneração dele foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 28
Esportes
Comissão multa a Nike em R$ 54,7 mi por restringir vendas de produtos na Europa
A Comissão Europeia confirmou nesta segunda-feira que aplicou uma multa de 12,5 milhões de euros (cerca de R$ 54,7 milhões) à empresa Nike. A sanção foi determinada depois de a gigante norte-americana de material esportivo ser acusada de limitar e restringir, por mais de uma década, as vendas de produtos licenciados pela marca no Espaço […]
Geral
Uso de verba de multa em viaduto de SP é investigado
O viaduto só foi reaberto no sábado passado, após testes de carga que comprovaram a estabilidade
Geral
União Europeia multa Google em 1,5 bilhão de euros por monopólio em publicidade
O caso é investigado desde 2016, focando nos contratos do Google com sites que recebiam anúncios via AdSense