Geral
Juíza determina manutenção de radares e pede renovação de contratos sob multa de R$ 50 mil
A magistrada atende a ação popular movida contra a União após declarações do presidente Jair Bolsonaro
Tag multa
Economia
Procon multa Cacau Show por brinquedo irregular em ovo de Páscoa
O ovo de Páscoa ChocoBichos Volta ao Mundo, de 80g, não traz na embalagem a informação sobre se há ou não restrição à faixa etária a que se destina
Economia
Procon-SP multa Cacau Show por brinquedo irregular em ovo de Páscoa
O Procon-SP, junto à Secretaria da Justiça e Cidadania, determinou que a Cacau Show seja multada em R$ 1.109.320 por vender ovo de chocolate ao leite com brinquedo (um chaveiro de pelúcia) sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. O ovo de Páscoa ChocoBichos Volta ao Mundo, de 80g, não traz na embalagem […]
Economia
UE multa General Electric em 52 milhões de euros e ação cai 6,6% no pré-mercado
A Comissão Europeia multou a General Electric (GE) em 52 milhões de euros (US$ 58,3 milhões) por falhar em fornecer informações corretas durante a investigação de uma fusão. Por volta das 7h55 (de Brasília), a ação da GE operava em forte queda nos negócios do pré-mercado em Nova York, de 6,6%. Em comunicado, o braço […]
Entretenimento e Cultura
Globo é multada por 'Grande Família' à tarde
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais informou na quinta, 4, ter ajuizado ação civil pública contra a Rede Globo. Entre outras medidas, é pedida a condenação da emissora por danos morais coletivos, no valor de R$ 14,8 milhões, devido à exibição do programa O Álbum da Grande Família em horário infantojuvenil (6h às […]
Política
Fachin multa Haddad por impulsionar conteúdo contra Bolsonaro na eleição
Para o ministro, a prática desrespeita as regras eleitorais e provoca um desequilíbrio na campanha
Política
Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca irregular
Servidor multou o então deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro. A exoneração dele foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 28
Esportes
Comissão multa a Nike em R$ 54,7 mi por restringir vendas de produtos na Europa
A Comissão Europeia confirmou nesta segunda-feira que aplicou uma multa de 12,5 milhões de euros (cerca de R$ 54,7 milhões) à empresa Nike. A sanção foi determinada depois de a gigante norte-americana de material esportivo ser acusada de limitar e restringir, por mais de uma década, as vendas de produtos licenciados pela marca no Espaço […]
Geral
Uso de verba de multa em viaduto de SP é investigado
O viaduto só foi reaberto no sábado passado, após testes de carga que comprovaram a estabilidade
Geral
União Europeia multa Google em 1,5 bilhão de euros por monopólio em publicidade
O caso é investigado desde 2016, focando nos contratos do Google com sites que recebiam anúncios via AdSense
Política
Projeto de Lei prevê que profissional de saúde informe violência contra mulher
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência, como já o faz o Artigo 19 do Estatuto do Idoso
Economia
Senado aprova multa a empresa que não pagar salário igual para homem e mulher
O projeto vai agora para o plenário da Câmara dos Deputados
Geral
Blocos de SP são multados em mais de R$ 300 mil
A Prefeitura de São Paulo vai multar pela primeira vez os blocos de carnaval de rua que descumpriram termos do acordo firmado com o poder público. As penalidades definidas até esta quarta-feira, 6, ultrapassavam R$ 300 mil. Um dos mais tradicionais blocos paulistanos, o Acadêmicos do Baixo Augusta, terá de pagar R$ 220 mil por […]
Geral
Vale esclarece que não foi comunicada sobre investigação que pode gerar multa
A Vale esclareceu, em nota, que não foi comunicada sobre qualquer investigação que possa gerar multas elevadas caso ela seja considerada culpada no caso do rompimento da barragem de Brumadinho. A afirmação vem em resposta à reportagem publicada pela Bloomberg, de que uma investigação sobre o caso Brumadinho pode levar a empresa a ser multada […]
Economia
Fim da multa do FGTS vale para todos aposentados demitidos após aprovação
O trabalhador que já está aposentado vai continuar a receber os depósitos em sua conta no FGTS, mas se for demitido após a promulgação da reforma não terá direito à multa de 40% sobre o saldo, de acordo com a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20. O secretário de Previdência do Ministério […]