Política
Projeto de Lei prevê que profissional de saúde informe violência contra mulher
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência, como já o faz o Artigo 19 do Estatuto do Idoso
Tag multa
Economia
Senado aprova multa a empresa que não pagar salário igual para homem e mulher
O projeto vai agora para o plenário da Câmara dos Deputados
Geral
Blocos de SP são multados em mais de R$ 300 mil
A Prefeitura de São Paulo vai multar pela primeira vez os blocos de carnaval de rua que descumpriram termos do acordo firmado com o poder público. As penalidades definidas até esta quarta-feira, 6, ultrapassavam R$ 300 mil. Um dos mais tradicionais blocos paulistanos, o Acadêmicos do Baixo Augusta, terá de pagar R$ 220 mil por […]
Geral
Vale esclarece que não foi comunicada sobre investigação que pode gerar multa
A Vale esclareceu, em nota, que não foi comunicada sobre qualquer investigação que possa gerar multas elevadas caso ela seja considerada culpada no caso do rompimento da barragem de Brumadinho. A afirmação vem em resposta à reportagem publicada pela Bloomberg, de que uma investigação sobre o caso Brumadinho pode levar a empresa a ser multada […]
Economia
Fim da multa do FGTS vale para todos aposentados demitidos após aprovação
O trabalhador que já está aposentado vai continuar a receber os depósitos em sua conta no FGTS, mas se for demitido após a promulgação da reforma não terá direito à multa de 40% sobre o saldo, de acordo com a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20. O secretário de Previdência do Ministério […]
Geral
Disque-silêncio multa 11 pessoas em mais de R$ 6 mil por som alto na Rua da Lama
Cada motorista terá que desembolsar R$ 6.350,54. O decreto nº 17.304/2018 proíbe som alto dos automóveis nas ruas
Esportes
Palmeiras é multado pelo Procon por cobrança de carteirinhas do sócio-torcedor
O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) informou nesta quarta-feira que multou o Palmeiras por cobranças indevidas relacionadas ao seu programa de sócio-torcedor. Para a fundação, o alviverde cometeu uma irregularidade ao cobrar uma taxa de entrega para os sócios que solicitaram receber em casa as novas carteirinhas do plano Avanti. As novas […]
Geral
Ibama aplica nova multa à Vale por falha no salvamento de animais
Este é o sexto auto de infração aplicado pelo Ibama à Vale, as outras cinco multas já aplicadas somam R$ 250 milhões
Geral
Ibama impõe multa diária de R$ 100 mil à Vale por falha no salvamento de animais
O Ibama impôs uma multa diária de R$ 100 mil contra a mineradora Vale, até que a empresa execute “de forma integral e satisfatória” o plano de salvamento de animais atingidos pelo desastre de Brumadinho. As exigências do órgão ambiental incluem medidas como a instalação de hospital de campanha para reabilitação dos animais resgatados e […]
Geral
Radar passa a multar motorista a mais de 40 km/h em cabine automática de pedágio
Motoristas que passam em excesso de velocidade em cabines de cobrança automática nos pedágios já estão sendo multados no interior de São Paulo. Desde a madrugada desta segunda-feira, 11, estão em operação radares do tipo lombada eletrônica em três pedágios de Jaú, Coronel Macedo e Boa Esperança do Sul, no sudoeste paulista. Ao todo são […]
Economia
Justiça nega pedido da Vale para suspender multa imposta pela Prefeitura de Vitória
Na última quinta-feira, a administração municipal interditou três áreas do Complexo de Tubarão após identificar despejo de resíduos poluente no mar
Economia
Justiça determina multa diária para auditores da Receita que recusarem inspeção
A multa é de R$ 1 mil por dia e é aplicada a sindicatos da categoria
Esportes
Palmeiras multa Deyverson em R$ 350 mil por expulsão contra Corinthians
A diretoria do Palmeiras se reuniu com o atacante Deyverson nesta terça-feira e aplicou ao jogador uma multa de R$ 350 mil por ter cuspido em Richard, do Corinthians, e sido expulso no clássico do último sábado, pelo Campeonato Paulista. No entender da cúpula do clube, o jogador é reincidente no quesito disciplinar e, ao […]
Geral
Multa máxima de agência a empresas subirá de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil
A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil o valor máximo das multas que poderá aplicar a mineradoras. A atualização está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, que traz ainda novos valores de emolumentos, taxas, vistorias e outros serviços prestados pela agência. Com a correção, […]
Economia
TIM diz não ter sido notificada de multa e mostra surpresa com decisão da Senacon
A TIM informou nesta quarta-feira, 30, por meio de nota, que ainda não foi formalmente intimada da decisão do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC) que multou a empresa em R$ 9,7 milhões “e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor”. Em nota, a empresa manifesta surpresa com […]