Esportes
Cristiano Ronaldo compareceu a um tribunal de Madri, nesta terça-feira, se declarou culpado de fraude fiscal, foi condenado a 23 meses de prisão – que não irá cumprir – e aceitou pagar uma multa de US$ 21,6 milhões (cerca de R$ 81,2 milhões). Em 2017, um promotor acusou o atacante português de quatro acusações de […]
Geral
O caso tem como protagonista a consultoria política, que utilizou indevidamente dados de usuários para influenciar as eleições presidenciais americanas em 2016 e o processo do Brexit
Geral
Os valores vão de R$ 51 a R$ 684, de acordo com o tipo da ocorrência
Política
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de anular a decisão de multar em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro (PSL), por conta de uma pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), em 2012. A decisão decorre de um parecer do fim do ano passado da Advocacia-Geral da […]
Esportes
O meia-atacante francês Franck Ribéry foi multado pelo Bayern de Munique, neste domingo, por usar palavrões e xingamentos ao responder internautas nas redes sociais. O jogador do time alemão recebeu duras críticas ao publicar vídeo em que comia um pedaço de carne coberto por uma camada fina de ouro. “Ele usou palavras que nós, do […]
Esportes
O técnico do Arsenal, Unai Emery, foi multado nesta segunda-feira em 8 mil libras (cerca de R$ 39 mil) por chutar uma garrafa de água em direção aos torcedores durante o empate, por 1 a 1, com o Brighton, no Amex Stadium, dia 26 de dezembro, pela 19ª rodada do Campeonato Inglês. O treinador espanhol, […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 20, que o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) vai passar a receber os recursos contra multa de trânsito pelo portal DSV digital. Também poderá ser feita a indicação de condutor pelo site. Segundo a Prefeitura, a iniciativa vai diminuir os prazos e auxiliar no combate […]
Geral
O caso aconteceu em 2016 e as três empresas foram condenadas nesta semana, além da multa, ficarão proibidas de participar de licitações públicas por dois anos
Economia
O ex-diretor da Petrobras poderá recorrer da decisão ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Economia
O projeto de lei aprovado na Câmara que prevê que as construtoras fiquem com a metade do valor pago pela venda do imóvel na planta em caso de desistência do negócio por parte do comprador foi considerado um “absurdo” pela Proteste, associação de defesa do consumidor. “Venceu o lobby das construtoras”, diz a advogada Maria […]
Política
A defesa do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, Antônio Palocci, afirma que a cobrança de US$ 20 milhões feita pelo Ministério Público Federal (MPF) “não encontra amparo na lei”. Em petição enviada à 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal de Palocci, os advogados pedem a […]
Economia
Casos julgados na Justiça nos últimos anos previam retenção de 10% a 25% do valor já pago como multa
Geral
O motorista estaciona na vaga de deficiente físico, não vê câmeras nem agente de trânsito e sai rapidamente, sem observar que um cidadão comum registrou a “paradinha” com o celular. Em alguns dias, o infrator desavisado pode receber em casa uma multa de R$ 293,47, além de somar 7 pontos na carteira nacional de habilitação […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras de 14 cidades da região noroeste do Estado de São Paulo apliquem multas a moradores reincidentes em manter criadouros do mosquito Aedes aegypti em suas casas. O MPF quer também que os municípios intensifiquem a fiscalização e reforcem a nebulização em locais que registraram casos positivos […]
Economia
As entidades questionam a proporcionalidade das multas, além da possível inaplicabilidade